{"id":15921,"date":"2018-01-03T14:39:13","date_gmt":"2018-01-03T18:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=15921"},"modified":"2018-01-03T14:39:57","modified_gmt":"2018-01-03T18:39:57","slug":"apos-fracasso-em-2017-governo-insistira-em-programa-de-demissao-voluntaria-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/01\/03\/apos-fracasso-em-2017-governo-insistira-em-programa-de-demissao-voluntaria-para-servidores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s fracasso em 2017, governo insistir\u00e1 em programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria para servidores"},"content":{"rendered":"

\"demis\"<\/p>\n

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Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por\u00a0Mariana Alvim\u00a0 –\u00a0<\/span><\/span>Depois de uma fraca ades\u00e3o ao Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) em 2017, o governo insiste na aposta e se prepara para reeditar uma nova Medida Provis\u00f3ria (MP) em janeiro de 2018, ap\u00f3s a anterior caducar no Congresso. <\/p>\n

Na primeira rodada do PDV, conclu\u00edda em novembro, 240 pessoas aderiram ao programa – 76 ao chamado PDV\u00a0stricto sensu<\/i>, a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, e 164 a outras modalidades, como redu\u00e7\u00e3o de jornada e licen\u00e7a incentivada.<\/p>\n

Quando lan\u00e7ou a iniciativa, o governo apresentou como par\u00e2metro a ades\u00e3o ao PDV lan\u00e7ado no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1999, que foi de 5 mil servidores. Caso tal participa\u00e7\u00e3o se repetisse, a economia estimada seria de R$ 1 bilh\u00e3o. Mas o valor atingido em 2017 representa apenas 4,8% do conquistado em 1999.<\/p>\n<\/div>\n

Ainda assim, em nota, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu o PDV e sua aplica\u00e7\u00e3o atual – classificando-o como um “instrumento moderno” e “ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais atuais”.<\/p>\n

“O n\u00famero de ades\u00f5es est\u00e1 em linha com as expectativas do governo, com destaque para a ades\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada, que \u00e9 o primeiro passo do referido caminho. Sabe-se tamb\u00e9m que, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria pelo Congresso, as condi\u00e7\u00f5es originalmente propostas podem ser melhoradas”, diz Oliveira.<\/p>\n

O or\u00e7amento federal prev\u00ea que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilh\u00f5es este ano, valor que inclui despesas com inativos, pensionistas e contribui\u00e7\u00e3o patronal com o regime dos servidores – e que representa quase 10% dos R$ 3,5 trilh\u00f5es de receita previstos para 2018. O montante representa uma alta de 5,8% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto para o ano passado, R$ 306,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00f5es no Congresso<\/h2>\n

As MPs, textos enviados pelo Poder Executivo, devem ser aprovadas em 60 dias na C\u00e2mara e no Senado – prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo – para terem sua vig\u00eancia mantida.<\/p>\n

Mas n\u00e3o foi o que aconteceu com a MP do desligamento volunt\u00e1rio: ela chegou a ser aprovada em uma comiss\u00e3o mista, mas n\u00e3o foi votada a tempo no plen\u00e1rio das Casas.<\/p>\n

O governo afirmou que ir\u00e1 reenviar ao Congresso uma nova Medida Provis\u00f3ria com as mesmas regras. A ideia \u00e9 que o Minist\u00e9rio do Planejamento estabele\u00e7a anualmente per\u00edodos e crit\u00e9rios de abertura de novas rodadas do programa.<\/p>\n

Na modalidade principal, a da demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, a MP que caducou previa o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de 1,25 sal\u00e1rio por ano trabalhado para aqueles que decidissem deixar o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\"A<\/span>
Image caption<\/span>A Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia; Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) teve 240 ades\u00f5es em 2017 | Foto: Ag. Brasil<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A prefer\u00eancia para ades\u00e3o ao programa era de servidores com maior tempo de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e pessoas em licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares. Por outro lado, algumas condi\u00e7\u00f5es impediam a participa\u00e7\u00e3o, como o cumprimento de todos os requisitos legais para aposentadoria.<\/p>\n

J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada, que teve ades\u00e3o de 153 servidores, previu diminui\u00e7\u00e3o da carga semana de 40 horas para 30 ou 20 horas semanais, com o benef\u00edcio do pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria. Neste caso, foram priorizados servidores com filhos de at\u00e9 seis anos ou a cargo de cuidados de pessoas idosas ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

Por fim, a licen\u00e7a incentivada, escolhida por 11 funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, permite o afastamento por tr\u00eas anos consecutivos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, do servi\u00e7o p\u00fablico. Como incentivo, o programa prev\u00ea o pagamento de tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es em cada per\u00edodo.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, com a perda de validade da MP, alguns requerimentos de ades\u00e3o ao programa que tinham pend\u00eancias acabaram suspensos – mas as 240 ades\u00f5es divulgadas pela pasta est\u00e3o asseguradas.<\/p>\n

‘Trauma’ com experi\u00eancias anteriores<\/h2>\n

Por sua vez, S\u00e9rgio Ronaldo, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), comemora a baixa ades\u00e3o ao PDV.<\/p>\n

“Orientamos nossos filiados a n\u00e3o aderirem a este barco furado. A experi\u00eancia com o governo FHC deve servir de li\u00e7\u00e3o. Muitos continuam desempregados e esperam na Justi\u00e7a para receber seus direitos”, diz.<\/p>\n

O PDV de ent\u00e3o previa, al\u00e9m de modalidades diferentes de desligamento como no programa do governo de Michel Temer, est\u00edmulos para o empreendedorismo, como linhas de cr\u00e9dito e cursos de capacita\u00e7\u00e3o. Mas muitos servidores afirmam que o prometido n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

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Image caption<\/span>‘Qual \u00e9 a vantagem de se juntar a 13 milh\u00f5es de brasileiros desempregados?’, questiona S\u00e9rgio Ronaldo, da Condsef, ao comentar PDV do governo | Foto: Camila Domingues\/Pal\u00e1cio Piratini<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Diante disso, alguns projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso v\u00eam at\u00e9 mesmo tentando reintegrar o servidores que aderiram ao PDV na d\u00e9cada de 90. Um dos mais antigos deles, de 2008, foi apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), hoje ministro do Esporte do governo Temer.<\/p>\n

“\u00c9 fato not\u00f3rio que um significativo contingente de ex-servidores federais que se desligaram do servi\u00e7o p\u00fablico mediante ades\u00e3o a programas de desligamento volunt\u00e1rio (…) encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria. (…) Infelizmente, o apoio do Estado, nos termos estabelecidos pelas normas legais pertinentes, n\u00e3o se verificou na medida necess\u00e1ria”, diz um trecho da justificativa do projeto de Picciani.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Ronaldo, al\u00e9m da experi\u00eancia traum\u00e1tica do passado, a ades\u00e3o “p\u00edfia” ao PDV atual – que classifica de uma “c\u00f3pia piorada” do programa de FHC – pode ser explicada tamb\u00e9m pelo contexto econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

“Qual \u00e9 a vantagem de se juntar a 13 milh\u00f5es de brasileiros desempregados? Estamos em plena recess\u00e3o, com um campo de trabalho limitado e pais de fam\u00edlias sem perspectivas”, aponta o representante da Condsef.<\/p>\n

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Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por\u00a0Mariana Alvim\u00a0 –\u00a0Depois de uma fraca ades\u00e3o ao Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) em 2017, o governo insiste na aposta e se prepara para reeditar uma nova Medida Provis\u00f3ria (MP) em janeiro de 2018, ap\u00f3s a anterior caducar no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-48N","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15921"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15924,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15921\/revisions\/15924"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}