![\"captura-de-tela-2018-01-08-as-08-48-01-1-9-1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/captura-de-tela-2018-01-08-as-08-48-01-1-9-1.png?resize=600%2C333\")
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ARTIGO DE PEDRO CAN\u00c1RIO, PUBLICADO ORIGINALMENTE NO CONJUR<\/p>\n
No DCM – Advogar na \u00e1rea criminal vem ficando mais dif\u00edcil. N\u00e3o s\u00f3 porque os \u00f3rg\u00e3os de Estado est\u00e3o mais bem aparelhados, com profissionais mais preparados, mas porque eles aprenderam a usar t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o em favor de suas teses. Aos r\u00e9us e investigados, resta se defender nos tribunais enquanto assistem ao derretimento de suas imagens p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c0 medida que o aparelho investigat\u00f3rio estatal ganhou cada vez mais import\u00e2ncia na pauta dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, acabou, por fim, substituindo a investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n
\u00c9 o que o jornalista Solano Nascimento chamou de \u201cjornalismo sobre investiga\u00e7\u00f5es\u201d, em contraposi\u00e7\u00e3o ao \u201cjornalismo investigativo\u201d. Ou seja, as reda\u00e7\u00f5es deixaram de investir em investiga\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para se dedicar \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Nascimento \u00e9 autor do livro Novos Escribas \u2013 o fen\u00f4meno do jornalismo sobre investiga\u00e7\u00f5es no Brasil, lan\u00e7ado em 2010 pela editora Arquip\u00e9lago. A obra resultou de sua tese de doutorado em Comunica\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
A tese analisou o comportamento das tr\u00eas maiores revistas de not\u00edcias do pa\u00eds, Veja, Isto\u00c9 e \u00c9poca, durante anos de elei\u00e7\u00f5es gerais de 1989 at\u00e9 2006. E concluiu que as den\u00fancias divulgadas por elas em 1989 e 1994 resultaram, em sua maioria, de investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas.<\/p>\n
Mas o jogo virou. Em 1998, entre 35% e 40% das den\u00fancias publicadas pela revista foram mera divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os dedicados a isso, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, Receita ou comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. A partir de 2002, dois ter\u00e7os das den\u00fancias noticiadas resultaram de investiga\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n
Foi criada, portanto, uma nova frente de acusa\u00e7\u00e3o: a imprensa. \u201c\u00c9 de fato um grande preju\u00edzo, n\u00e3o s\u00f3 ao acusado, mas \u00e0 sociedade\u201d, diz Nascimento, em entrevista \u00e0 ConJur. \u201cQuando o jornalista recebe trechos de uma investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem acesso \u00e0s c\u00f3pias de documentos, depoimentos, ao contradit\u00f3rio e tudo mais. Ele deixa de ter o controle sobre a informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Com a opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d, o cen\u00e1rio mudou para pior, analisa o jornalista. Ele agora trabalha na segunda edi\u00e7\u00e3o do livro, que ser\u00e1 uma continua\u00e7\u00e3o da tese: de que maneira a \u201clava jato\u201d influenciou o notici\u00e1rio. J\u00e1 deu para perceber o surgimento de um novo agravante, que \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sem fonte, como trechos de dela\u00e7\u00f5es premiadas, vazadas com a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar algu\u00e9m em benef\u00edcio da fonte oculta.<\/p>\n
Solano Nascimento \u00e9 professor da Faculdade de Jornalismo da UnB, onde coordena o jornal laborat\u00f3rio Campus e a Oficina de Jornalismo Digital. Seu livro ganhou o Pr\u00eamio Esso de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa em 2010.<\/p>\n
ConJur \u2014 Basicamente, o livro conclui que o jornalismo se deixou substituir pelas investiga\u00e7\u00f5es \u201coficiais\u201d, de \u00f3rg\u00e3os cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 investigar. \u00c9 isso?
\nSolano Nascimento \u2014 N\u00e3o diria que se deixou substituir. O que observei na minha pesquisa foi o surgimento e aprofundamento do chamado \u201cjornalismo sobre investiga\u00e7\u00f5es\u201d. S\u00e3o as reportagens feitas com base em investiga\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os profissionais, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, Receita, Banco Central, ou at\u00e9 CPIs, ou que divulgam a exist\u00eancia dessas apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
ConJur \u2014 Isso foi observado de maneira objetiva?
\nSolano Nascimento \u2014 Sim, claro. Nas duas primeiras elei\u00e7\u00f5es gerais p\u00f3s-ditadura militar, de 1989 e 1994, o comportamento da imprensa foi bastante semelhante: tr\u00eas quartos de todas as den\u00fancias publicadas pelas revistas resultaram de investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas. Isso come\u00e7ou a mudar em 1998 e mudou efetivamente em 2002, quando os n\u00fameros se inverteram. Dois ter\u00e7os das den\u00fancias se basearam em investiga\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que existem para isso e s\u00f3 um ter\u00e7o resultou de investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n
ConJur \u2014 O livro \u00e9 de 2010 e obviamente n\u00e3o tratou das elei\u00e7\u00f5es mais recentes e nem da \u201clava jato\u201d. Mas a impress\u00e3o \u00e9 que o fen\u00f4meno se aprofundou, n\u00e3o?
\nSolano Nascimento \u2014 Exatamente. Em 2016 fui sondado para participar de um evento da Abraji [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo], que depois foi cancelado, para analisar a cobertura da \u201clava jato\u201d. Como o evento foi cancelado, preferi atualizar minha pesquisa original, usando os mesmos par\u00e2metros. Ainda n\u00e3o fechei tudo, mas o que vi at\u00e9 agora mostra um aprofundamento muito grande dessa tend\u00eancia. Minha ideia agora \u00e9 ver qual foi o impacto efetivo da \u201clava jato\u201d nesse processo.<\/p>\n
ConJur \u2014 O efeito disso para o direito de defesa \u00e9 potencialmente terr\u00edvel, n\u00e3o? No papel, \u00f3rg\u00e3os de Estado n\u00e3o t\u00eam vontade, agem por dever de of\u00edcio, investigam den\u00fancias que recebem. Mas o que vemos \u00e9 o uso pol\u00edtico de investiga\u00e7\u00f5es. O promotor que denuncia e envia a peti\u00e7\u00e3o a jornalistas, ou que passa informa\u00e7\u00f5es para reda\u00e7\u00f5es para depois pedir a abertura de inqu\u00e9ritos com base no notici\u00e1rio\u2026
\nSolano Nascimento \u2014 N\u00e3o podemos tratar casos de m\u00e1-f\u00e9 como regra. Se h\u00e1 promotores, delegados, auditores fiscais, auditores do Banco Central que agem de m\u00e1-f\u00e9, certamente h\u00e1 jornalistas que tamb\u00e9m agem. Se formos trabalhar com gente desonesta, n\u00e3o muda muito se elas fazem investiga\u00e7\u00f5es oficiais ou jornal\u00edsticas, elas s\u00e3o desonestas. O grande perigo, do ponto de vista social, \u00e9 a perda de uma frente de investiga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sou contra a divulga\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, muito pelo contr\u00e1rio. Aqui no Brasil n\u00e3o temos ainda muitas pesquisas sobre jornalismo investigativo, mas nos Estados Unidos isso \u00e9 mais aprofundado. L\u00e1, dois grandes pesquisadores do assunto, Bill Kovach e Tom Rosentiel, afirmam que os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o estatais se controlam entre si inclusive por meio da divulga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos.<\/p>\n
ConJur \u2014 Mas \u00e9 ineg\u00e1vel o efeito negativo que essa divulga\u00e7\u00e3o, mesmo de boa-f\u00e9, causa nos investigados e acusados.
\nSolano Nascimento \u2014 \u00c9 de fato um grande preju\u00edzo, n\u00e3o s\u00f3 aos acusados, mas \u00e0 sociedade. Quando um rep\u00f3rter recebe um trecho da investiga\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o v\u00ea o quadro geral, n\u00e3o tem acesso ao contradit\u00f3rio e tudo mais. Os primeiros a colocar isso foram Kovach e Rosentiel, que falaram do grande risco de manipula\u00e7\u00e3o do jornalista quando ele recebe s\u00f3 uma parte da investiga\u00e7\u00e3o. O que eles dizem \u00e9 que quando o jornalista faz a investiga\u00e7\u00e3o, ele tem o controle dela. Quando ele recebe a informa\u00e7\u00e3o de terceiros, ele n\u00e3o tem controle.<\/p>\n
ConJur \u2014 Nem sempre s\u00e3o casos de m\u00e1-f\u00e9. Virou normal a convoca\u00e7\u00e3o de entrevistas coletivas para que os investigadores contem, unilateralmente, o que \u201cdescobriram\u201d depois de dilig\u00eancias e dizem aos jornalistas qual \u00e9 a \u201cvers\u00e3o correta\u201d dos fatos. Como o apartamento com malas de dinheiro, ou o inqu\u00e9rito sobre os supostos desvios nos contratos de ensino a dist\u00e2ncia das universidades federais. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 viraram verdade perante o p\u00fablico, e n\u00e3o importa o resultado do julgamento.
\nSolano Nascimento \u2014 O fato de o cara se absolvido pelo Judici\u00e1rio n\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o seja culpado. Vamos lembrar que [Fernando] Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Pode haver absolvi\u00e7\u00f5es por falhas na investiga\u00e7\u00e3o ou erros na den\u00fancia. Isso \u00e9 comum, h\u00e1 coisas absurdamente malfeitas por a\u00ed. S\u00f3 que o jornalismo trabalha com outro n\u00edvel. Ele n\u00e3o deve condenar. A entrevista coletiva \u00e9 diferente. Achar que aquelas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o depois ser checadas \u00e9 desconhecer a din\u00e2mica da concorr\u00eancia entre reda\u00e7\u00f5es. N\u00e3o estou defendendo que o jornalista saia de l\u00e1 e publique tudo sem apurar nada, mas \u00e9 isso que acontece na maioria das vezes. De todo modo, isso \u00e9 menos grave do que o que vem acontecendo na \u201clava jato\u201d, que \u00e9 o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sem fonte.<\/p>\n
ConJur \u2014 Isso \u00e9 uma novidade da \u201clava jato\u201d?
\nSolano Nascimento \u2014 Com certeza. Se a gente pegar at\u00e9 2006, sempre considerando os anos eleitorais, todas as reportagens baseadas em investiga\u00e7\u00f5es oficiais tinham muito claro quem era a fonte. Tinha entrevista do procurador, ou o nome do delegado respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, \u00e0s vezes vinha de uma CPI, do tribunal de contas. Havia identifica\u00e7\u00e3o em praticamente todas as reportagens. Quando a gente come\u00e7a a tratar da \u201clava jato\u201d, grande parte das mat\u00e9rias n\u00e3o tem a origem da informa\u00e7\u00e3o. O que era comum do in\u00edcio dos anos 2000 at\u00e9 2006 era, quando a revista ou o jornal recebiam informa\u00e7\u00e3o exclusiva, preparava uma edi\u00e7\u00e3o especial, ou sa\u00eda no fim de semana, coisas do tipo. N\u00e3o era muito baseado em coletiva, tinha muito o apelo da exclusividade, as coisas eram feitas com mais calma e controle, com documentos, depoimentos, c\u00f3pias de cheques, coisas assim. Por mais que o jornalista n\u00e3o tivesse o controle da investiga\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o da origem das informa\u00e7\u00f5es e das investiga\u00e7\u00f5es era uma forma de redu\u00e7\u00e3o de riscos caso publicasse algo errado: o nome do procurador, do delegado, do auditor, estava nas reportagens. A \u201clava jato\u201d mudou isso e a culpa \u00e9 das dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
ConJur \u2014 Por qu\u00ea?
\nSolano Nascimento \u2014 Por causa do vazamento de pr\u00e9-acordos de dela\u00e7\u00e3o. Esse vazamento saiu do MP, do Judici\u00e1rio, da pol\u00edcia ou do advogado do candidato a delator? E a\u00ed n\u00e3o se tem nem mais documentos, n\u00e3o \u00e9 nem mais uma prova documental terceirizada, \u00e9 o depoimento de uma pessoa que n\u00e3o \u00e9 nem testemunha, como o motorista da secret\u00e1ria do presidente. \u00c9 uma pessoa que tem interesse enorme naquela informa\u00e7\u00e3o, o que aumenta enormemente o risco de lidar com informa\u00e7\u00e3o errada ou manipulada. \u00c9 um cen\u00e1rio muito complicado. E a\u00ed reside o perigo para quem \u00e9 investigado ou para quem \u00e9 acusado: \u00e9 um ambiente em que a imprensa est\u00e1 dando destaque enorme, manchete \u00e0s vezes, para um depoimento de uma \u00fanica pessoa que foi vazado em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o explicadas.<\/p>\n
ConJur \u2014 Muitos criminalistas reclamam do uso da imprensa como acess\u00f3rio da acusa\u00e7\u00e3o, ou o uso estrat\u00e9gico de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 feita a acusa\u00e7\u00e3o formal, perante a Justi\u00e7a, e a acusa\u00e7\u00e3o informal, por meio da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a jornalistas.
\nSolano Nascimento \u2014 Aparentemente, sim, h\u00e1 essa estrat\u00e9gia. N\u00e3o posso dar uma opini\u00e3o embasada porque minha pesquisa se limita ao que foi publicado nas grandes revistas em anos eleitorais. Mas observo como um leitor interessado, porque fa\u00e7o pesquisas e dou aulas de jornalismo. Tenho a impress\u00e3o de que se tem pressa em divulgar certos fatos. Lembro de uma reportagem da Veja contando que a delegada daquele caso do reitor da Federal de Santa Catarina s\u00f3 falou rapidamente com ele porque precisava dar a entrevista coletiva e corrigir uma informa\u00e7\u00e3o que estava errada no site da PF. A condena\u00e7\u00e3o pela sociedade \u00e9, de fato, terr\u00edvel, especialmente porque estamos condenando inocentes. Mas n\u00e3o podemos criminalizar a divulga\u00e7\u00e3o, porque o outro lado seria a sociedade n\u00e3o saber das investiga\u00e7\u00f5es enquanto elas estiverem em andamento.<\/p>\n
ConJur \u2014 Mas a pesquisa conclui que houve a substitui\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o pela divulga\u00e7\u00e3o. Que explica\u00e7\u00f5es encontrou para o fen\u00f4meno?
\nSolano Nascimento \u2014 H\u00e1 duas frentes de explica\u00e7\u00e3o. Uma \u00e9 efetivamente o aumento da oferta de informa\u00e7\u00e3o. Sa\u00edmos do per\u00edodo de ditadura para um momento de transpar\u00eancia de Estado, fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o a partir de 1989 e o novo ambiente democr\u00e1tico. O outro ponto crucial para esse processo \u00e9 a independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, fruto da Constitui\u00e7\u00e3o, de 1988, mas que s\u00f3 come\u00e7ou mesmo na segunda metade dos anos 1990.<\/p>\n
ConJur \u2014 Com a lei org\u00e2nica?
\nSolano Nascimento \u2014 Isso. A lei \u00e9 de 1993, mas at\u00e9 abrir concurso, nomear todo mundo, mudar a estrutura etc. Depois disso vieram CGU, Siafi\u2026 No primeiro governo Lula houve uma grande quantidade de concursos para a Pol\u00edcia Federal. Portanto, houve mais oferta de investiga\u00e7\u00f5es oficiais e mais investiga\u00e7\u00f5es, fora as possibilidades de cruzamento de dados e produ\u00e7\u00e3o de levantamentos, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, as possibilidades da internet, os mecanismos de rastreamento de bens. De outro lado tivemos um encolhimento das capacidades investigativas pr\u00f3prias do jornalismo.<\/p>\n
ConJur \u2014 Mas a pesquisa v\u00ea componentes pol\u00edticos no fen\u00f4meno.
\nSolano Nascimento \u2014 O procurador de Justi\u00e7a do Distrito Federal Bruno Amaral fez um doutorado na Espanha sobre as rela\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a imprensa. J\u00e1 escreveu dois livros sobre isso, e ele acredita que, em grande parte, a busca do MP por visibilidade em suas investiga\u00e7\u00f5es veio em oposi\u00e7\u00e3o ao procurador que a Veja chamou de engavetador-geral da Rep\u00fablica [Geraldo Brindeiro, procurador-geral da Rep\u00fablica de 1995 a 2003]. Havia procuradores que trabalhavam nas investiga\u00e7\u00f5es sobre autoridades, mas depois a den\u00fancia n\u00e3o era feita. Portanto, esse processo come\u00e7ou por uma boa causa. Lembro de um caso envolvendo o Jader Barbalho e o Banpar\u00e1. Houve duas frentes de investiga\u00e7\u00e3o, uma do BC e uma do MP. Isso ficou anos parado e s\u00f3 andou depois que a Veja conseguiu acesso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e a c\u00f3pias de documentos. Ent\u00e3o, veja: por problemas em nossos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o, precisamos que a imprensa divulgue a exist\u00eancia dessas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
ConJur \u2014 E que outras consequ\u00eancias v\u00ea no crescimento desse \u201cjornalismo sobre investiga\u00e7\u00f5es\u201d?
\nSolano Nascimento \u2014 Vejo dois grandes preju\u00edzos. O primeiro \u00e9 que reportagens investigativas e a publica\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es oficiais n\u00e3o s\u00e3o excludentes, mas paralelas e independentes como t\u00eam que ser. E vemos membros do MP chamando a imprensa de parceira, o que \u00e9 errado. A imprensa n\u00e3o pode ter parceiro, n\u00e3o \u00e9 feita para ter parceiro. As agendas das duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser as mesmas, e a sociedade precisa dessas duas frentes independentes.<\/p>\n
ConJur \u2014 As agendas est\u00e3o se misturando?
\nSolano Nascimento \u2014 Agora com os frutos da \u201clava jato\u201d o que vemos? Corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, desvios, envolvimento de funcion\u00e1rio p\u00fablico com suborno etc. Mas e o resto? E a parte ambiental, a defesa dos direitos humanos, a mis\u00e9ria que est\u00e1 se alastrando pelo pa\u00eds? Quem est\u00e1 cuidando disso? Se h\u00e1 procuradores e promotores preocupados com essa parte e n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o, a culpa \u00e9, de novo, da imprensa, que se deixou levar pela agenda dos \u00f3rg\u00e3os oficiais de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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