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247 \u2013 Artigo publicado nesta ter\u00e7a-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partid\u00e1ria, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira \u00e0 beira do abismo.<\/p>\n
Ele afirma ainda que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o por evid\u00eancias que jamais seriam levadas a s\u00e9rio num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos.<\/p>\n
Por fim, Weisbrot diz que se um Poder Judici\u00e1rio politizado for capaz de barrar o l\u00edder pol\u00edtico mais importante da hist\u00f3ria brasileira, o Brasil viver\u00e1 uma calamidade.<\/p>\n
Leia, abaixo, a \u00edntegra:<\/p>\n
WASHINGTON – A regra da lei e a independ\u00eancia do judici\u00e1rio s\u00e3o realiza\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis em muitos pa\u00edses – e suscept\u00edveis a revers\u00f5es bruscas.<\/p>\n
O Brasil, o \u00faltimo pa\u00eds do mundo ocidental a abolir a escravid\u00e3o, \u00e9 uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura h\u00e1 apenas tr\u00eas d\u00e9cadas. Nos \u00faltimos dois anos, o que poderia ter sido um avan\u00e7o hist\u00f3rico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judici\u00e1rio para investigar e processar a corrup\u00e7\u00e3o oficial – tornou-se contr\u00e1rio. Como resultado, a democracia brasileira agora \u00e9 mais fraca do que aconteceu desde que o governo militar acabou.<\/p>\n
Esta semana, que a democracia pode ser mais corro\u00edda quando um tribunal de apela\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ju\u00edzes decidir se a figura pol\u00edtica mais popular do pa\u00eds, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, ser\u00e1 impedido de competir nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 , ou mesmo preso.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 muita pretens\u00e3o de que o tribunal seja imparcial. O presidente do painel de apela\u00e7\u00e3o j\u00e1 elogiou a decis\u00e3o do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrup\u00e7\u00e3o como “tecnicamente irrepreens\u00edvel”, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua p\u00e1gina no Facebook uma peti\u00e7\u00e3o pedindo a pris\u00e3o do Sr. Silva.<\/p>\n
O juiz de julgamento, S\u00e9rgio Moro, demonstrou seu pr\u00f3prio partidarismo em numerosas ocasi\u00f5es. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telef\u00f4nicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espet\u00e1culo para a imprensa em que a pol\u00edcia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogat\u00f3rio – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogat\u00f3rio.<\/p>\n
A evid\u00eancia contra o Sr. da Silva est\u00e1 muito abaixo dos padr\u00f5es que seriam levados a s\u00e9rio, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.<\/p>\n
Ele \u00e9 acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de constru\u00e7\u00e3o, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrup\u00e7\u00e3o “Carwash” no Brasil. Esse esc\u00e2ndalo de v\u00e1rios bilh\u00f5es de d\u00f3lares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcion\u00e1rios da Petrobras, empresa estatal de petr\u00f3leo, para obter contratos a pre\u00e7os grosseiramente inflacionados.<\/p>\n
O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva \u00e9 um apartamento de propriedade da OAS. Mas n\u00e3o h\u00e1 provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa j\u00e1 tenham recebido t\u00edtulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.<\/p>\n
A evid\u00eancia contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de pris\u00e3o reduzida em troca da evid\u00eancia do estado de viragem. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de S\u00e3o Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a s\u00faplica quando ele originalmente contou a mesma hist\u00f3ria que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele tamb\u00e9m passou cerca de seis meses na pris\u00e3o preventiva. (Esta evid\u00eancia \u00e9 discutida no documento de senten\u00e7a de 238 p\u00e1ginas).<\/p>\n
Mas essa escassa evid\u00eancia foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de pris\u00e3o.
\nO estado de direito no Brasil j\u00e1 havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a deputada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrup\u00e7\u00e3o. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra cont\u00e1bil que temporariamente fez com que o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequ\u00eancias. E o pr\u00f3prio promotor federal do governo concluiu que n\u00e3o era um crime.<\/p>\n
Embora houvesse funcion\u00e1rios envolvidos na corrup\u00e7\u00e3o de partidos em todo o espectro pol\u00edtico, incluindo o Partido dos Trabalhadores, n\u00e3o houve acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.<\/p>\n
O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo decl\u00ednio econ\u00f4mico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O sal\u00e1rio m\u00ednimo real aumentou 76%, o sal\u00e1rio real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu n\u00edveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.<\/p>\n
Mas em 2014, uma profunda recess\u00e3o come\u00e7ou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desacelera\u00e7\u00e3o para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.<\/p>\n
Se o Sr. da Silva for impedido das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas elei\u00e7\u00f5es hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e pelo judici\u00e1rio. Uma elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o-crivel pode ser politicamente desestabilizadora.<\/p>\n
Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituir\u00e1 como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judici\u00e1rio politizado pode excluir um l\u00edder pol\u00edtico popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a regi\u00e3o e o mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
247 \u2013 Artigo publicado nesta ter\u00e7a-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partid\u00e1ria, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira \u00e0 beira do abismo. Ele afirma ainda que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o por evid\u00eancias que jamais seriam levadas…Continue a leitura