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Estrat\u00e9gia da defesa e eventual morosidade da Justi\u00e7a podem arrastar novela at\u00e9 2019.
\nEspecialistas discutem os cen\u00e1rios ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o do petista em Porto Alegre<\/p>\n
No El Pa\u00eds – A confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) em Porto Alegre, nesta quarta-feira, coloca um grande ponto de interroga\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano e para o futuro pol\u00edtico do petista. Por um placar de 3 a 0, a corte manteve a condena\u00e7\u00e3o e ampliou a pena de nove anos e seis meses assinada pelo juiz S\u00e9rgio Moro para 12 anos e um m\u00eas. Lula foi condenado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, que seria dado pela empreiteira OAS a ele como pagamento de propina. Sob o petista agora pairam duas sombras: a da inelegibilidade (impossibilidade de ser eleito) e uma poss\u00edvel (mas ainda longe de ser uma possibilidade imediata) pris\u00e3o, o que pode colocar as elei\u00e7\u00f5es de 2018 em um clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica. Seja como for, uma grande novela ainda est\u00e1 por vir. E at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as \u00faltimas inst\u00e2ncias poss\u00edveis, declarem que ele \u00e9 ineleg\u00edvel, ele pode continuar a fazer campanha.<\/p>\n
Agora existem alguns caminhos poss\u00edveis para Lula tentar, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, chegar ao Planalto. Cada um com consequ\u00eancias e tempos diversos. Seu problema mais imediato tem rela\u00e7\u00e3o com uma lei que ele mesmo sancionou: o ent\u00e3o presidente assinou em 2010 a Lei Ficha Limpa, que impede pol\u00edticos condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado (mais de um juiz, como o TRF-4) de disputar cargos p\u00fablicos por oito anos, mesmo sem uma senten\u00e7a definitiva (no Supremo Tribunal Federal, por exemplo). Este agora \u00e9 seu pr\u00f3prio caso, o que acabou por reabrir um debate jur\u00eddico sobre a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Seja como for, a Lei Ficha Limpa tem uma esp\u00e9cie de brecha que pode manter o petista no p\u00e1reo, ainda que provisoriamente. Este seria outro caminho para o ex-presidente poder disputar a elei\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o permite que o candidato barrado fa\u00e7a um pedido liminar para suspender a inelegibilidade, e assim concorrer. Neste caso, a defesa do ex-presidente aciona o Superior Tribunal de Justi\u00e7a ou o STF, e, caso o pedido seja aceito temporariamente, Lula poder\u00e1 registrar sua candidatura e levar adiante sua a campanha a partir de 16 de agosto.<\/p>\n
Mas mesmo com a concess\u00e3o da liminar, nada garante que Lula possa disputar. Isso porque \u201ca lei estipula que caso seja concedida essa liminar haver\u00e1 um car\u00e1ter de urg\u00eancia para que o tribunal superior analise o caso\u201d, afirma o juiz M\u00e1rlon Reis, um dos idealizadores da medida. Ou seja, o STF e o STJ ter\u00e3o que definir em curto prazo se o petista pode ou n\u00e3o ser candidato. \u201cAl\u00e9m disso, mesmo se a liminar for revogada apenas ap\u00f3s o candidato vencer o pleito, ele perde o mandato do mesmo jeito\u201d, diz. Esta situa\u00e7\u00e3o provocaria um impasse pol\u00edtico, na medida em que novas elei\u00e7\u00f5es teriam de ser convocadas. \u201cVeja, mesmo neste cen\u00e1rio n\u00e3o se trata de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e sim inseguran\u00e7a pol\u00edtica. A lei \u00e9 clara e bem delimitada\u201d, afirma Reis.<\/p>\n
Outro problema, ainda que menos prov\u00e1vel, para a candidatura do ex-presidente que pode tirar sua foto das urnas eletr\u00f4nicas no dia do primeiro turno, em 7 de outubro, ocorrer\u00e1 caso o STF o condene no meio tempo. Neste caso, o PT poderia escolher outro candidato desde que notifique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 20 dias antes do pleito.<\/p>\n
Existe ainda uma terceira via para Lula. Este cen\u00e1rio \u00e9 o mais complicado do ponto de vista jur\u00eddico e pol\u00edtico, uma vez que tamb\u00e9m pode fazer com que ele dispute, ven\u00e7a, mas n\u00e3o tome posse. O petista poderia abrir m\u00e3o de recursos e pedidos de liminar, registrar a candidatura e fazer campanha at\u00e9 que o TSE analise o caso. Se o Tribunal negar o registro, caber\u00e1 ainda ao STF dar a palavra final. Exista uma possibilidade de que o TSE n\u00e3o se posicione sobre o caso at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o. Neste caso, a situa\u00e7\u00e3o teria que ser definida pela Justi\u00e7a at\u00e9 dezembro de 2018, quando seria expedido o diploma de presidente. Se no final do ano o registro da candidatura for cassado, Lula perderia o mandato, o presidente da C\u00e2mara assumiria interinamente e novas elei\u00e7\u00f5es seriam convocadas. O juiz Marlon Reis n\u00e3o acredita que essa seja uma estrat\u00e9gia eleitoral vi\u00e1vel para o ex-presidente: \u201cPara que isso ocorra o Minist\u00e9rio P\u00fablico teria que deixar de notificar o TSE sobre a condena\u00e7\u00e3o criminal de Lula. O MP tem sido muito diligente e \u00e1gil nessas quest\u00f5es, analisam candidato por candidato\u201d.<\/p>\n
Rediscuss\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pelo STF
\nO outro problema que ronda Lula \u00e9 o risco de pris\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do cumprimento de pena pelo ex-presidente, o pr\u00f3prio TRF4 j\u00e1 divulgou nota afirmando que \u201ca determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena pelo TRF4 s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos do segundo grau [que \u00e9 a pr\u00f3pria Corte]\u201d. A defesa de Lula tem dois dias para recorrer da nova condena\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quanto tempo o tribunal ir\u00e1 demorar para analisar o \u00fanico recurso pos\u00edvel da defesa. Caso ele seja negado pelos desembargadores, a\u00ed sim a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente se complica do ponto de vista da pris\u00e3o. Isso porque uma decis\u00e3o controversa do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2016 permite a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. At\u00e9 ent\u00e3o a pris\u00e3o s\u00f3 era permitida ap\u00f3s a an\u00e1lise de todos os recursos em todas as inst\u00e2ncias \u2013 incluindo o pr\u00f3prio STF. Uma s\u00famula do pr\u00f3prio TRF-4 refor\u00e7a esse entendimento.<\/p>\n
De qualquer forma, alguns ministros do Supremo j\u00e1 optaram por contrariar esta nova resolu\u00e7\u00e3o sobre pris\u00f5es, determinando que os condenados continuem em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado – ou seja, at\u00e9 que o caso chegue \u00e0 ultima corte poss\u00edvel, o pr\u00f3prio STF. Provavelmente a Corte ainda ter\u00e1 que se debru\u00e7ar novamente sobre o tema. Um dos que j\u00e1 se manifestou sobre o assunto foi o ministro do STF, Gilmar Mendes. O magistrado, ironicamente um inimigo contumaz do PT, votou pelo regime fechado ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas sinalizou que pode mudar de ideia. Sua guinada poderia mudar o placar total do Supremo sobre a quest\u00e3o e melhorar as chances de Lula de permanecer em liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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