![\"FotoFachadaOAB-RO\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/FotoFachadaOAB-RO.jpg?resize=600%2C399\")
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Andrey Cavalcante de Carvalho divulga nota de direito de resposta sobre not\u00edcia divulgada em Blog<\/p>\n
No dia 07\/02\/2018 o canal de comunica\u00e7\u00e3o da Luciana Oliveira divulgou mat\u00e9ria relacionada a fatos que envolvem o presidente da OAB\/RO, Andrey Cavalcante, analisados em Processo que tramita em sigilo desde a 1\u00b0 inst\u00e2ncia, sigilo este que inclusive confessou que tinha pleno conhecimento na mat\u00e9ria.<\/p>\n
Em \u00e9pocas de campanha, como bem restou demonstrado, diante do verdadeiro agravo pretensioso, direcionado, distorcido e descontextualizado efetivado em rela\u00e7\u00e3o ao caso concreto constante do Processo, ainda pendente de Recursos, Andrey Cavalcante utiliza-se do direito de resposta para esclarecer a verdade e demonstrar que o desvio de finalidade, disfar\u00e7ado sob o argumento de exerc\u00edcio do direito constitucional de informa\u00e7\u00e3o, vem ocorrendo reiteradamente por inconformismos pol\u00edticos e antidemocr\u00e1ticos em raz\u00e3o da derrota suportada em elei\u00e7\u00f5es institucionais pret\u00e9ritas e de receios quanto \u00e0s futuras, o que demonstra a dificuldade em superar as perdas, o n\u00e3o reconhecimento da democracia e a utiliza\u00e7\u00e3o de uma, podemos dizer, politicagem que hodiernamente n\u00e3o tem minimamente influenciado os cidad\u00e3os, suficientemente capazes de discernir as verdadeiras finalidades e que se mostram protegidos de qualquer vulnerabilidade capaz de permitir qualquer manipula\u00e7\u00e3o, como a pretendida.
\nN\u00e3o poderia deixar de manifestar meu respeito \u00e0 importante fun\u00e7\u00e3o exercida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e aos jornalistas em geral respons\u00e1veis com a informa\u00e7\u00e3o e que privilegiam a imparcialidade e a responsabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, sem qualquer desvio de finalidade e viola\u00e7\u00e3o aos preceitos \u00e9ticos basilares.<\/p>\n
Certo \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a livre express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e a plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica em qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
De outro lado, certo \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade, devendo os direitos, que n\u00e3o s\u00e3o absolutos, inicialmente, conviverem harmonicamente, sem qualquer abuso, temeridade, e distantes de qualquer tend\u00eancia \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o da imagem e nome com intuito politiqueiro.<\/p>\n
Por si s\u00f3, confessando o conhecimento a respeito da decreta\u00e7\u00e3o do sigilo dos autos ainda em 1\u00b0 grau, al\u00e9m de supostamente subsumir a divulga\u00e7\u00e3o ao tipo penal de viola\u00e7\u00e3o de sigilo, demonstra a viola\u00e7\u00e3o aos preceitos \u00e9ticos e morais e desprest\u00edgio com as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a, o que exige a devida apura\u00e7\u00e3o.
\nEm que pese a deprecia\u00e7\u00e3o feita pela mat\u00e9ria em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio julgamento efetivado pelo imparcial Judici\u00e1rio de 2\u00b0 Grau, TRT 14 Regi\u00e3o, tendenciosamente deixou, propositadamente, de esclarecer v\u00e1rias quest\u00f5es, o que faremos nesta oportunidade.<\/p>\n
Andrey Cavalcante foi inicialmente condenado em um processo que tramita na Justi\u00e7a Trabalhista, ainda n\u00e3o transitado em Julgado, pois pendente de an\u00e1lise de Recursos Interpostos.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o ocorreu sem que Andrey tivesse figurado no processo como parte, motivo pelo qual a condena\u00e7\u00e3o pelo Juiz a quo se deu eivada de v\u00e1rios error in procedendo e error in judicando.<\/p>\n
Diante da viola\u00e7\u00e3o ao artigo 5\u00b0, LIV e LV da CF\/88 , que trata do devido processo Legal, e atento \u00e0s t\u00e9cnicas processuais, Cavalcante, como permitido pela Legisla\u00e7\u00e3o, passou a integrar, ap\u00f3s a senten\u00e7a, a Lide, Recorrendo como Terceiro Prejudicado ao TRT 14 Regi\u00e3o, passando a demonstrar a sua legitimidade, o interesse processual\/recursal e o nexo de interdepend\u00eancia entre o seu interesse de intervir e a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica submetida a aprecia\u00e7\u00e3o judicial Inicial, o que, indubitavelmente, diante do caso concreto e dos erros processuais, n\u00e3o poderia o tribunal ad quem deixar de reconhecer, como o fez.<\/p>\n
As comunica\u00e7\u00f5es determinadas pelo Juiz a quo \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico foram, conforme reconhecido pelo Colegiado, equivocadas, e por isso reformado o cap\u00edtulo a respeito.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 1\u00b0 grau, que diretamente refletia em Andrey Cavalcante, o alcan\u00e7ava sem que tivesse participado regularmente do feito como parte at\u00e9 a senten\u00e7a, ou seja, sem a observ\u00e2ncia ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, o que, por si s\u00f3, viola o devido processo legal substancial, conforme posteriormente restou demonstrado nos autos.
\nEm que pese a descontextualiza\u00e7\u00e3o tendenciosamente efetivada na mat\u00e9ria, qualquer hip\u00f3tese de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o foi ab initiu recha\u00e7ada quando da an\u00e1lise do Recurso interposto, assim decidindo o TRT 14, ao apreciar os autos com a participa\u00e7\u00e3o de fato e de direito de Andrey, e com as garantias fundamentais em grau Recursal.<\/p>\n
Houve o reconhecimento do error in procedendo e error in judicando praticados em 1\u00b0 Grau, sendo os atos e as decis\u00f5es do Juiz substancialmente reformadas pelo Egr\u00e9gio Tribunal do Trabalho da 14\u00b0 Regi\u00e3o, ac\u00f3rd\u00e3o que indubitavelmente demonstrou a n\u00e3o subsun\u00e7\u00e3o das condutas de Andrey a qualquer il\u00edcito civil, tipo penal do C\u00f3digo repressivo e\/ou a qualquer tipo constante em Legisla\u00e7\u00f5es Especiais Penais e\/ou administrativas.
\nDa an\u00e1lise feita pelo TRT 14 Regi\u00e3o, sequer tendenciosamente relatada, assim restou esclarecido pelos Desembargadores:<\/p>\n
\u00c9 incontroverso nos autos que, (\u2026) \u00e0 \u00e9poca em que os embargantes adquiriram o apartamento _________________________________(\u2026) , \u2026n\u00e3o havia nenhum registro de penhora ou outra constri\u00e7\u00e3o judicial sobre o im\u00f3vel, conforme reconhecido pelas partes e comprovado documentalmente pelos embargantes.
\nIndependentemente do motivo, fato \u00e9 que a penhora n\u00e3o constava em registro p\u00fablico, n\u00e3o gerando a presun\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 dos terceiros adquirentes a que se refere a S\u00famula n\u00ba 375 do STJ.<\/p>\n
Na verdade, apenas se limitaram as partes \u00e0 uma negocia\u00e7\u00e3o informal, sem transfer\u00eancia do im\u00f3vel junto ao registro, se limitando \u00e0 declara\u00e7\u00e3o em imposto de renda do neg\u00f3cio realizado e outros documentos.
\nQuanto \u00e0 transfer\u00eancia do bem, o Excelent\u00edssimo relator assim entendeu:<\/p>\n
Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o do agravante Andrey Cavalcante de Carvalho de que \u00e9 pr\u00e1tica comum na regi\u00e3o que transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias n\u00e3o sejam objeto de anota\u00e7\u00e3o no registro imobili\u00e1rio, especialmente se considerado o v\u00ednculo de respeito e considera\u00e7\u00e3o que h\u00e1 tempos existia entre ele e ____________, embora se reconhe\u00e7a sua proced\u00eancia, trata-se de um costume que desconsidera, como j\u00e1 fundamentado, as cautelas e garantias legais, impondo inseguran\u00e7a injustific\u00e1vel ao neg\u00f3cio, atraindo para aqueles que assim procedem o \u00f4nus para eventuais impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m restou comprovado que o agravante Andrey Cavalcante j\u00e1 foi advogado do executado, consoante documentos apresentados (fls. 179-180) e confirma\u00e7\u00e3o feita em oitiva. Tal fato justificaria, em tese, a alegada rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e respeito havida entre eles, de forma a justificar, mas n\u00e3o ratificar, a exist\u00eancia do neg\u00f3cio jur\u00eddico sem a observ\u00e2ncia dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n
Em s\u00edntese, restou comprovado que ___________ realizou neg\u00f3cio jur\u00eddico com Andrey Cavalcante, passando para esse o dom\u00ednio do bem, sem, no entanto, observar os par\u00e2metros legais.<\/p>\n
Ademais, considerando que Andrey Cavalcante \u00e9 personagem que goza de amplo prest\u00edgio profissional, admitir que ele colocaria sua reputa\u00e7\u00e3o em risco em troca de algum benef\u00edcio, parece desconsiderar a habilidade t\u00e9cnica de advogado que se encontra \u00e0 frente da OAB \u2013 Seccional Rond\u00f4nia, mormente quando de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o de que procedimento desse jaez n\u00e3o se sustenta no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Resta averiguar, portanto, se houve ou n\u00e3o m\u00e1-f\u00e9 dos terceiros embargantes, que se materializaria no conhecimento ou n\u00e3o da exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es ajuizada sem preju\u00edzo do embargado capazes de reduzi-lo \u00e0 insolv\u00eancia, para a configura\u00e7\u00e3o de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o que restou apurado ao longo da instru\u00e7\u00e3o, seja das alega\u00e7\u00f5es feitas pelas partes, seja pelo contrato particular de compromisso de compra e venda de im\u00f3vel apresentado, seja pelos depoimentos colhidos em audi\u00eancia, os agravantes ________________ negociaram a compra do apartamento direta e exclusivamente com Andrey Cavalcante de Carvalho, tendo inclusive direcionado a ele o pagamento do valor acordado, conforme comprovantes juntados.<\/p>\n
N\u00e3o obstante seja evidente que os agravantes ________________ n\u00e3o agiram com a cautela e a dilig\u00eancia necess\u00e1rias ao nem sequer verificar se o im\u00f3vel que estavam adquirindo do ora agravante Andrey Cavalcante efetivamente se encontrava registrado no nome dele, tal fato, \u201cde per si\u201d, n\u00e3o conduz \u00e0 conclus\u00e3o de que eles s\u00e3o terceiros de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Isso porque a falta de cuidado dos adquirentes s\u00f3 pode importar em sua responsabiliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s circunst\u00e2ncias que, se tivessem agido da forma que se espera ordinariamente, pudessem ter sido evitadas, o que n\u00e3o \u00e9 o caso dos autos.
\n(\u2026)<\/p>\n
Nesse contexto, ausente a comprova\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 por parte dos embargantes, ora agravantes, na aquisi\u00e7\u00e3o do bem objeto da presente demanda, d\u00e1-se provimento ao agravo de peti\u00e7\u00e3o interposto por ______________________ e parcial provimento ao interposto por Andrey Cavalcante de Carvalho para que seja desconstitu\u00edda a penhora sobre o im\u00f3vel _____________________.<\/p>\n
Conforme ac\u00f3rd\u00e3o, trecho omitido na mat\u00e9ria publicada para deprecia\u00e7\u00e3o meramente politiqueira, quando da an\u00e1lise do agravo de peti\u00e7\u00e3o interposto por Andrey Cavalcante de Carvalho, especificadamente no t\u00f3pico que tratou da expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios, o Ilustre tribunal assim se manifestou:<\/p>\n
Quanto ao pretenso crime de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi tratada anteriormente (item 2.3.1 da fundamenta\u00e7\u00e3o), tendo sido constatado que, ante as circunst\u00e2ncias l\u00e1 apresentadas, n\u00e3o h\u00e1 como se imputar a exist\u00eancia de m\u00e1-f\u00e9 ou de conluio fraudulento ao terceiro prejudicado Andrey Cavalcante de Carvalho.<\/p>\n
Com esses fundamentos, o Egr\u00e9gio TRT, em decis\u00e3o un\u00e2nime, afastou e recha\u00e7ou qualquer hip\u00f3tese de conduta caracterizadora de Fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o por parte do Embargante Andrey Cavalcante, que apenas n\u00e3o efetivou a transfer\u00eancia do bem perante o registro de im\u00f3vel, pois postergado o ato para datas futuras, como praxe e costume inclusive social.<\/p>\n
Equivocadamente, data venia, o TRT 14 manteve uma multa imposta em 1\u00b0 grau, o que \u00e9 objeto de Recurso para reforma.<\/p>\n
Em primeiro grau, o Juiz a quo condenou Andrey solidariamente a pagar multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa pela alegada pr\u00e1tica de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a, e isso em raz\u00e3o do equivocado reconhecimento de fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o, posteriormente recha\u00e7ada pelo TRT, conforme suprademonstrado.<\/p>\n
Todavia, em que pese a reforma da senten\u00e7a quanto \u00e0 fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o, oportunidade em que expressamente ponderou-se pela inexist\u00eancia dela, fora mantida a condena\u00e7\u00e3o solidaria a pagar multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa pela alegada pr\u00e1tica de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a, o que caracterizou, data venia, contradi\u00e7\u00e3o e error in judicando.<\/p>\n
O Egr\u00e9gio TRT, em decis\u00e3o un\u00e2nime, afastou e recha\u00e7ou qualquer hip\u00f3tese de conduta caracterizadora de Fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o por parte de Andrey, instituto esse cuja exist\u00eancia \u2013 por ser o que entendemos como \u201cato Principal\u201d \u2013 condicionava a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 Dignidade da Justi\u00e7a (ato acess\u00f3rio condicionado ao Principal).<\/p>\n
Se a condena\u00e7\u00e3o solidaria do embargante a pagar multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa pela alegada pr\u00e1tica de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a (tema acess\u00f3rio) se deu em raz\u00e3o do equivocado reconhecimento de fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (tema Principal), data maxima venia, desarrazoado e contradit\u00f3rio entender que, n\u00e3o subsistindo o principal, ainda assim subsistiria o acess\u00f3rio, o que na verdade caracteriza viola\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio da Gravita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, que estabelece que o acess\u00f3rio segue\/deve seguir o Principal.<\/p>\n
Sequer foi informado na mat\u00e9ria que ainda n\u00e3o houve o Tr\u00e2nsito em Julgado da Decis\u00e3o e, conforme demonstrado, apenas procurou a mat\u00e9ria divulgar aquilo que acredita a representante ser conveniente para as suas finalidades, omiss\u00e3o que demonstra que conduziu os fatos de forma tendenciosa, com omiss\u00f5es e sem responsabilidade para o induzimento a erro, inclusive quebrando o sigilo e induzindo o compartilhamento por terceiros de processo pendente de Julgamento e que tramita sobre segredo, o que deveria se respeitar.<\/p>\n
Os desvios de finalidade para de fato atacar a imagem, depreciar a honra e os atributos da personalidade de Andrey e do Judici\u00e1rio que v\u00eam, mediante os recursos, controlando os erros do Ju\u00edzo a quo, se evidenciam ao constar na veicula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio do ex-presidente Lula que fez de tudo para provar ao juiz S\u00e9rgio Moro que nunca foi \u2018propriet\u00e1rio de fato\u2019 do tr\u00edplex da OAS e mesmo assim foi condenado, Andrey contou com a condescend\u00eancia de ju\u00edzes por ter participado de um neg\u00f3cio jur\u00eddico obscuro, sem prova de titularidade e com fortes ind\u00edcios de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cO que deveria ser um esc\u00e2ndalo, pois coloca o presidente da OAB-RO em condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da deputada Cristiane Brasil que tenta ocupar o cargo de ministra do trabalho tendo violado normas trabalhistas, n\u00e3o \u00e9 noticiado na imprensa local\u201d.<\/p>\n
(\u2026) Resta saber como a sociedade julgar\u00e1 a conduta do presidente da seccional da OAB e como a advocacia rondoniense usar\u00e1 o p\u00e9ssimo exemplo na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, marcada para outubro.<\/p>\n
Na verdade, a imprensa local substancialmente exerce com responsabilidade e sem desvios a fun\u00e7\u00e3o informacional essencial ao Estado de Direito, e, assim, respeitam as determina\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a quanto ao sigilo, a presun\u00e7\u00e3o de Boa f\u00e9, o devido processo legal e procuram harmonizar as liberdades para resguardar a imagem, honra, nome e demais atributos da personalidade, primando-se pela Boa Conviv\u00eancia.<\/p>\n
Assim, ponderando os direitos envolvidos e as omiss\u00f5es propositadas a respeito do caso concreto e do contexto do ac\u00f3rd\u00e3o, em que pese o contorcionismo para camuflar os sentimentos pessoais e pretens\u00f5es em um ano pol\u00edtico que se inicia repleto de interesses pessoais, verificamos que a finalidade n\u00e3o foi informar, manifestar-se e\/ou opinar a respeito de um caso que confessou conhecer do sigilo decretado em raz\u00e3o dos sopesamentos efetivados em virtude dos j\u00e1 reconhecidos error in procedendo e in judicando do Ju\u00edzo a quo e dos Recursos at\u00e9 ent\u00e3o interpostos, mas, sim, expor a imagem, a honra e demais atributos da Personalidade de Andrey, em absoluto abuso de direito, merecedor de controle pelos meios legais cab\u00edveis, oportunamente.<\/p>\n
FONTE: Andrey Cavalcante – presidente da OAB\/RO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Andrey Cavalcante de Carvalho divulga nota de direito de resposta sobre not\u00edcia divulgada em Blog No dia 07\/02\/2018 o canal de comunica\u00e7\u00e3o da Luciana Oliveira divulgou mat\u00e9ria relacionada a fatos que envolvem o presidente da OAB\/RO, Andrey Cavalcante, analisados em Processo que tramita em sigilo desde a 1\u00b0 inst\u00e2ncia, sigilo este que inclusive confessou que…Continue a leitura