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Em resposta \u00e0 nota publicada pelo presidente da Seccional da OAB em Rond\u00f4nia, Andrey Cavalcante, inconformado por not\u00edcia veiculada por este blog, refuto \u00e0 singela acusa\u00e7\u00e3o de que agi motivada por interesses pessoais e com mero intuito de macular sua imagem.<\/p>\n
N\u00e3o cabe a acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de sigilo do processo, posto que logo no in\u00edcio do texto esclareci que o acesso ao ac\u00f3rd\u00e3o foi permitido \u201cPor um lapso, pois foi equivocadamente publicado no DJe\u201d, isto \u00e9, o ac\u00f3rd\u00e3o foi tornado p\u00fablico e por isto tive acesso ao mesmo, como qualquer pessoa poderia ter.<\/p>\n
Deste modo, jamais violei sigilo de coisa alguma, tampouco do referido processo, pois examinei apenas e t\u00e3o somente um ac\u00f3rd\u00e3o publicado no DJe, se por equ\u00edvoco ou n\u00e3o, n\u00e3o me interessa, o que importa \u00e9 que foi publicado e a ele tive acesso.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, qualquer pessoa pode ter acesso ao processo e ao ac\u00f3rd\u00e3o, pois no \u00e2mbito do TRT14 o mesmo n\u00e3o corre em segredo de justi\u00e7a, somente no primeiro grau \u00e9 que o processo \u00e9 reservado.<\/p>\n
Em nota, o presidente reclama detalhes do processo, mas toda a sua argumenta\u00e7\u00e3o se coaduna com a s\u00edntese publicada por mim.<\/p>\n
\u201cA princ\u00edpio, Andrey foi arrolado como testemunha e a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia recomendou \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e0 Receita Federal e \u00e0 Seccional que preside, fosse investigada sua participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio t\u00e3o obscuro e por faltar com a verdade perante o Ju\u00edzo.
\nO ac\u00f3rd\u00e3o do agravo de peti\u00e7\u00e3o interposto por ele e outros, foi parcialmente acolhido pelo TRT da 14\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da OAB requereu e foi deferida a mudan\u00e7a da condi\u00e7\u00e3o de testemunha para informante.\u201d<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o \u00e0 multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a \u00e9 fato, tornado p\u00fablico pela publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo pr\u00f3prio TRT14 e n\u00e3o pela jornalista.<\/p>\n
O questionamento jur\u00eddico que Andrey dirige a mim deve ser feito ao colegiado que manteve a multa, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
\u201cSe a condena\u00e7\u00e3o solidaria do embargante a pagar multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa pela alegada pr\u00e1tica de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a (tema acess\u00f3rio) se deu em raz\u00e3o do equivocado reconhecimento de fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (tema Principal), data maxima v\u00eania, desarrazoado e contradit\u00f3rio entender que, n\u00e3o subsistindo o principal, ainda assim subsistiria o acess\u00f3rio, o que na verdade caracteriza viola\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio da Gravita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, que estabelece que o acess\u00f3rio segue\/deve seguir o Principal”, diz na nota.<\/p>\n
A via adequada para questionar de novo a imposi\u00e7\u00e3o da multa \u00e9 a judicial e o presidente da OAB deveria saber disso.<\/p>\n
\u00c9 pueril e truculento \u00e0 liberdade de opini\u00e3o esperar que qualquer jornalista que honre sua fun\u00e7\u00e3o social, tendo acesso, se abstenha de revelar \u00e0 sociedade fato de tamanha gravidade.<\/p>\n
O que resta demonstrado na nota do presidente \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o dos fatos narrados por mim, obviamente por mim delimitado o contexto e naturalmente, com o fundamental senso cr\u00edtico a tra\u00e7ar paralelos.<\/p>\n
N\u00e3o pode ningu\u00e9m que exer\u00e7a cargo p\u00fablico querer limitar de qualquer forma a opini\u00e3o e o sagrado direito de informa\u00e7\u00e3o, muito menos o presidente da OAB.<\/p>\n
Quanto \u00e0 infante acusa\u00e7\u00e3o do Presidente de que suporta cr\u00edticas reiteradas no blog por inconformismo com o resultado da elei\u00e7\u00e3o, informo que, embora bacharel, n\u00e3o sou inscrita na Ordem e n\u00e3o tenho na fam\u00edlia ningu\u00e9m com interesse em disputar pleitos institucionais.<\/p>\n
Quem perdeu com a reelei\u00e7\u00e3o do presidente foi a advocacia de um modo geral e toda a sociedade.
\nDisse e repito, que a atual gest\u00e3o rompeu o imprescind\u00edvel di\u00e1logo com a sociedade. A ponto de militar nas ruas a favor do impeachment que chamo golpe e se calar aos esc\u00e2ndalos potencialmente mais graves que diariamente chocam a sociedade brasileira.<\/p>\n
Todas as cr\u00edticas feitas antes, durante e ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o passada, tinham car\u00e1ter institucional, jamais pessoal.<\/p>\n
Ocorre que pessoas com relevante fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o querem ocupar espa\u00e7os na imprensa quando cometem erros.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Andrey Cavalcante.<\/p>\n
\u00c9 t\u00e3o flagrante sua vantagem em ocupar espa\u00e7os na imprensa, que esta not\u00edcia t\u00e3o grave e de interesse p\u00fablico s\u00f3 foi divulgada neste e em blogs da imprensa nacional.<\/p>\n
\u00c9 inequ\u00edvoca a injusta paridade de armas entre quem noticia e quem reclama, pois a Nota do presidente circula em v\u00e1rios ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que se recusaram a publicar a not\u00edcia.<\/p>\n
Agora, a andorinha s\u00f3, espera acordar o bando todo com a ampla divulga\u00e7\u00e3o da nota do presidente da OAB.<\/p>\n
Leia a not\u00edcia:\u00a0http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/02\/07\/16462\/<\/a><\/p>\n