![\"verg\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/verg.jpg?resize=600%2C214\")
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Por Fernando Brito, do Tijola\u00e7o – Quem acompanhou a entrevista dos ministros Raul Jungmann e S\u00e9rgio Etchegoyen \u2013 que quase n\u00e3o deixou falar o general-interventor Braga Neto \u2013 viu que n\u00e3o desceu goela abaixo dos rep\u00f3rteres a hist\u00f3ria de que a interven\u00e7\u00e3o federal ser\u00e1 revogada, na hora de votar a reforma da previd\u00eancia e \u201cre-decretada\u201d depois, para driblar a proibi\u00e7\u00e3o constitucional de que a Carta n\u00e3o pode ser emendada durante a vig\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o desceu e nem poderia descer, porque \u00e9 uma burla das mais descaradas a um dispositivo constitucional que s\u00f3 um constitucionalista de marotices como Michel Temer poderia imaginar.<\/p>\n
\u00c9 inevit\u00e1vel que esta quest\u00e3o seja judicializada, porque \u2013 mesmo sendo in\u00e9dita a interven\u00e7\u00e3o militar formal na Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 o Supremo j\u00e1 julgou d\u00fazias de a\u00e7\u00f5es pedindo interven\u00e7\u00e3o nos Estados por outros motivos e, invariavelmente, afirmou que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 medida extrema, s\u00f3 pass\u00edvel de ser adotada se n\u00e3o h\u00e1 outra para substitu\u00ed-la, com efeitos iguais ou semelhantes.<\/p>\n
Se a interven\u00e7\u00e3o pode ser casuisticamente extinta para ser substitu\u00edda por uma \u201cOpera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem\u201d (GLO) enquanto durar a necessidade de n\u00e3o viger para permitir a vota\u00e7\u00e3o de emenda no Congresso e, em seguida, decretada de novo, est\u00e1 evidente quedas duas, uma: ou ela n\u00e3o era a \u00fanica a\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ou na sua cessa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo invocada uma raz\u00e3o de mera pol\u00edtica parlamentar, completamente indissociada do seu car\u00e1ter de \u201cgarantia da ordem\u201d.<\/p>\n
Vai ser dif\u00edcil, porque at\u00e9 figuras pr\u00f3 governo no STF j\u00e1 disseram que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 ato t\u00e3o extremo que s\u00f3 se justifica quando n\u00e3o h\u00e1 outro a tomar. Gilmar Mendes escreve, em artigo na Revista Justi\u00e7a e Cidadania, que um dos fundamento de legalidade de uma ato de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 o de ser \u201cnecess\u00e1rio (isto \u00e9, insubstitu\u00edvel por outro meio menos gravoso e igualmente eficaz)\u201d.<\/p>\n
Ora, se pode ser, planejada e confessadamente, substitu\u00eddo por uma opera\u00e7\u00e3o de GLO (que ali\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 em curso), \u00e9 porque a interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u201cinsubstitu\u00edvel\u201d, por \u00f3bvio.<\/p>\n
A resposta, todos sabemos, \u00e9 politica. Ou politicagem, porque em coopera\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as Armadas, o Governador poderia, at\u00e9, trocar os comandos que sejam considerados ineficazes ou comprometidos com a criminalidade.<\/p>\n
Temer tirou de foco a Reforma da previd\u00eancia, fugiu de encarar a vota\u00e7\u00e3o na segunda ou ter\u00e7a usando um expediente que explora o desespero criado na popula\u00e7\u00e3o com o que j\u00e1 \u00e9 grave no real mas fica ainda mais com a amplifica\u00e7\u00e3o que lhe d\u00e3o os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 assim? Ent\u00e3o leia o que disse o pr\u00f3prio general-interventor, na sa\u00edda da entrevista em que quase n\u00e3o falou, descrito pelo insuspeito O Globo:<\/p>\n
Rec\u00e9m-nomeado interventor federal no Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto disse que a situa\u00e7\u00e3o no Rio n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o ruim. Ao fim da entrevista coletiva montada no Pal\u00e1cio do Planalto para explicar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, quando se encaminhava para o gabinete do presidente, ao subir as escadas, foi perguntado se a situa\u00e7\u00e3o no Rio estava muito ruim. O general virou-se, fez que n\u00e3o, abanando o dedo indicador direito, e respondeu:<\/p>\n
\u2014 Muita m\u00eddia.
\nGeneral, o senhor que d\u00e1 sinais de ser uma pessoa l\u00facida e pouco disposta a fazer terrorismo, perdoe a liberdade. Mas perca a mania de dizer a verdade aos jornais, porque n\u00e3o vai custar para o senhor ser crucificado se n\u00e3o colocar em marcha uma a\u00e7\u00e3o selvagem contra os pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Fernando Brito, do Tijola\u00e7o – Quem acompanhou a entrevista dos ministros Raul Jungmann e S\u00e9rgio Etchegoyen \u2013 que quase n\u00e3o deixou falar o general-interventor Braga Neto \u2013 viu que n\u00e3o desceu goela abaixo dos rep\u00f3rteres a hist\u00f3ria de que a interven\u00e7\u00e3o federal ser\u00e1 revogada, na hora de votar a reforma da previd\u00eancia e \u201cre-decretada\u201d…Continue a leitura