![\"corru\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/corru.jpg?resize=600%2C337\")
<\/p>\nPanoeiro evita generaliza\u00e7\u00f5es, mas diz que s\u00e3o frequentes as opera\u00e7\u00f5es para apreender armas que n\u00e3o d\u00e3o em nada gra\u00e7as ao vazamento de informa\u00e7\u00f5es, e cita o caso de um inspetor de pol\u00edcia que se d\u00e1 ao luxo de alugar um jatinho privado para uma viagem de fim de semana.<\/p>\n
Um dos objetivos do grupo criado por Dodge, diz ele, \u00e9 descobrir o porqu\u00ea de a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o estar sendo efetiva na investiga\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de armas no Rio. O procurador n\u00e3o comentou os resultados colhidos at\u00e9 agora pela investiga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 confidencial.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira, o governo decretou uma interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, cujo comando est\u00e1 sob responsabilidade do comandante militar do Leste, o general Walter Souza Braga Netto. Ela est\u00e1 programada para durar at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n Para o procurador, os nove meses de atua\u00e7\u00e3o militar dificilmente resolver\u00e3o o problema, “salvo se acontecer um milagre”. Al\u00e9m do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o policial, ele diz que uma solu\u00e7\u00e3o mais definitiva passaria tamb\u00e9m pela urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de favela. Sem isso, afirma, \u00e9 muito dif\u00edcil que o Estado consiga oferecer seguran\u00e7a aos moradores.<\/p>\n H\u00e1 14 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Panoeiro j\u00e1 trabalhou em v\u00e1rias \u00e1reas. O caso mais famoso tocado por ele foi a investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-bilion\u00e1rio Eike Batista, ainda em 2015. Em 2016, coordenou um grupo de trabalho antiterrorismo da Procuradoria do Rio, durante as Olimp\u00edadas. Antes de se tornar procurador da Rep\u00fablica, ele exerceu os cargos de promotor de Justi\u00e7a e de delegado da Pol\u00edcia Civil carioca.<\/p>\n Leia a seguir os principais trechos da entrevista:<\/p>\n BBC Brasil – Qual \u00e9 o pano de fundo da viol\u00eancia no Estado?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Maria Panoeiro –<\/strong>\u00a0Me parece ser (entre outras causas) um problema direto de corrup\u00e7\u00e3o policial. Sem querer generalizar, mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades onde aparecem agentes do Estado dando cobertura a criminosos, recebendo remunera\u00e7\u00e3o de criminosos.<\/p>\n E isso fica patente em algumas opera\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tem, com as For\u00e7as Armadas cercando determinados territ\u00f3rios, com informes sobre a exist\u00eancia de fuzis, e no final das contas a apreens\u00e3o (de armas) \u00e9 \u00ednfima, beira o rid\u00edculo, ou n\u00e3o h\u00e1 nenhuma apreens\u00e3o. O que significa que houve vazamento de informa\u00e7\u00e3o. E vazamento da parte de quem? S\u00f3 pode ser da parte de agentes do Estado.<\/p>\n Ent\u00e3o, esse \u00e9 um aspecto que \u00e9 fundamental. N\u00e3o tem como acreditar que esta quantidade de armas chega ao Rio sem que haja um m\u00ednimo de coniv\u00eancia de agentes do Estado que trabalham na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) come\u00e7ou a fazer bloqueios nas rodovias e come\u00e7ou a apreender fuzis e muni\u00e7\u00e3o em sequ\u00eancia. (…) Se a PRF come\u00e7a a encontrar fuzil, por que n\u00e3o eram encontrados antes? Porque estava havendo algum tipo de acerto que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos ver, mas provavelmente havia algum tipo de acerto corrupto por tr\u00e1s disso.<\/p>\n BBC Brasil – O que voc\u00eas investigam nesse Grupo Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0O grupo foi criado (em outubro passado, pela procuradora-geral Raquel Dodge) para tentar fazer um diagn\u00f3stico de quais s\u00e3o os problemas, e (explicar) por que \u00e9 que o quadro chegou neste ponto. Entender por que \u00e9 que quase n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de armas, na Pol\u00edcia Federal. Por que \u00e9 que esses canais de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o falhando.<\/p>\n Ser\u00e1 que eles n\u00e3o est\u00e3o produzindo um tipo de informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 in\u00fatil?<\/p>\n Do tipo: eu prendo um sujeito com v\u00e1rios fuzis na (Via) Dutra e simplesmente comunico isso para a Justi\u00e7a Estadual, e vendo isso como um porte de arma, como se fosse um cidad\u00e3o qualquer que est\u00e1 circulando na rua com uma arma na cintura sem ter autoriza\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n Quando na verdade a gente est\u00e1 diante de um transporte no contexto de uma importa\u00e7\u00e3o (de armas), ou seja: aquilo ali \u00e9 uma conduta de tr\u00e1fico de armas, que mereceria ser investigada para saber quem \u00e9 o comprador, para onde vai, de onde veio.<\/p>\n Mas faz-se um corte na informa\u00e7\u00e3o e trata-se isso como o que n\u00e3o \u00e9: um porte de arma de fogo.<\/p>\n Ent\u00e3o o foco do grupo \u00e9 determinar onde est\u00e3o os gargalos da investiga\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se chega a bom termo e o crime vai, simplesmente, se expandindo.<\/p>\n BBC Brasil – H\u00e1 tanta corrup\u00e7\u00e3o no aparato de seguran\u00e7a do Rio quanto se diz?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0\u00c9 dif\u00edcil quantificar corrup\u00e7\u00e3o, mas eu vou te dar um exemplo bem simples.<\/p>\n Se voc\u00ea tem um agente policial, um inspetor de pol\u00edcia com um sal\u00e1rio que gira em torno de R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil que seja, esse sujeito n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de alugar um jatinho para ir passar um final de semana em uma cidade no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n BBC Brasil – Voc\u00eas j\u00e1 viram um caso desses?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0J\u00e1. A gente tem not\u00edcia (do acontecimento).<\/p>\n BBC Brasil – Qual \u00e9 a dificuldade de investigar corrup\u00e7\u00e3o policial?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0Concretamente, qual \u00e9 o nosso problema? Imagine que voc\u00ea traga para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal o seguinte: “olha, eu acho que o agente fulano de tal \u00e9 corrupto, porque ele ganha tanto e ostenta um patrim\u00f4nio que \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel”.<\/p>\n Ok. \u00c9 \u00f3bvio que, se o patrim\u00f4nio \u00e9 incompat\u00edvel, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que ele esteja envolvido em algum tipo de pr\u00e1tica criminosa (…). Mas (para denunci\u00e1-lo) por corrup\u00e7\u00e3o, eu teria que flagrar o sujeito no momento em que ele estivesse fazendo isso. E eu n\u00e3o vou ter essa prova.<\/p>\n Por isso, dentro daquelas Dez Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, que a C\u00e2mara (dos Deputados) acabou enterrando (no fim de 2016), uma delas era contra o enriquecimento il\u00edcito. (Seria poss\u00edvel denunciar) todas as vezes que voc\u00ea tivesse um funcion\u00e1rio p\u00fablico com patrim\u00f4nio absolutamente incompat\u00edvel, e alguma liga\u00e7\u00e3o com uma atividade il\u00edcita. N\u00e3o precisaria necessariamente comprovar (que o servidor) praticou a atividade il\u00edcita.<\/p>\n Mas por exemplo: eu tenho prova de que o sujeito se relaciona com milicianos na Zona Oeste. E o sujeito est\u00e1 enriquecendo. Eu j\u00e1 poderia, a partir da\u00ed, se o patrim\u00f4nio \u00e9 incompat\u00edvel, se n\u00e3o tem nenhuma raz\u00e3o para ele ter o patrim\u00f4nio que tem, eu poderia sancion\u00e1-lo (punir) por enriquecimento il\u00edcito (…). Agora, o Congresso n\u00e3o quis.<\/p>\n BBC Brasil – A interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a far\u00e1 bem ao Rio?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0A rigor, e pelo para mim, pessoalmente, \u00e9 uma quest\u00e3o que \u00e9 muito clara, a gente tem um problema no Rio de Janeiro de voc\u00ea ter diversos grupos criminosos que disputam um determinado espa\u00e7o. E eles, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, esses grupos vieram se armando cada vez mais para prosseguir nessa disputa por territ\u00f3rio (…).<\/p>\n O problema da viol\u00eancia do Rio, salvo melhor ju\u00edzo, salvo se acontecer um milagre, a interven\u00e7\u00e3o federal, em nove meses, n\u00e3o vai conseguir corrigir um problema que vem de pelo menos duas d\u00e9cadas, (que vem) se tornando mais agudo.<\/p>\n BBC Brasil – Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com as For\u00e7as Armadas na rua, s\u00e3o comuns no Rio de Janeiro nos \u00faltimos anos. Funcionou?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0Na verdade, o problema de trabalhar com opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) \u00e9 que toda vez que voc\u00ea faz uma interven\u00e7\u00e3o mais vigorosa naquilo que seria a fun\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, que seria o policiamento ostensivo, voc\u00ea naturalmente gera uma sensa\u00e7\u00e3o maior de seguran\u00e7a (…).<\/p>\n H\u00e1 uma retra\u00e7\u00e3o naqueles crimes que as pessoas conseguem perceber mais facilmente (crimes violentos, roubos etc.), mas n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o estejam acontecendo crimes como o tr\u00e1fico de armas, como o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n Apenas esses crimes n\u00e3o ficam t\u00e3o vis\u00edveis quanto s\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es em que voc\u00ea n\u00e3o tem as opera\u00e7\u00f5es de GLO.<\/p>\n BBC Brasil – Qual a diferen\u00e7a do crime organizado do Rio para o de outros Estados brasileiros?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0O PCC (em S\u00e3o Paulo) tem um monop\u00f3lio. Por isso, n\u00e3o precisa se armar para manter o controle territorial. Ele se arma para praticar outros tipos de delitos. T\u00eam coisas que a gente n\u00e3o tem aqui no Rio, ou pelo menos n\u00e3o tinha, at\u00e9 bem pouco tempo. Roubo a carro-forte. Sempre teve em S\u00e3o Paulo explos\u00e3o de caixa eletr\u00f4nico, que \u00e9 algo que est\u00e1 chegando aqui agora.<\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o Furac\u00e3o (apura\u00e7\u00e3o da qual o MPF participou em 2007, e que investigou a venda de senten\u00e7as no Judici\u00e1rio do Rio) tem uma parte da investiga\u00e7\u00e3o em que fica indicado ali que havia a postura de alguns agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica no sentido de meio que estimular uma briga entre as fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nas intercepta\u00e7\u00f5es (telef\u00f4nicas) da investiga\u00e7\u00e3o Furac\u00e3o, foram flagrados alguns di\u00e1logos que davam a entender que eles estimulavam que houvesse um confronto entre as quadrilhas (Comando Vermelho, ADA), de modo que nenhuma delas se tornasse suficientemente grande. Que elas brigassem entre si e nunca amea\u00e7assem o status quo da cidade (…).<\/p>\n BBC Brasil – Na sua opini\u00e3o, o que pode ser feito para minorar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o do Rio?<\/strong><\/p>\n Panoeiro –<\/strong>\u00a0\u00c9 evidente que o aumento do policiamento ostensivo (como ocorrer\u00e1 na interven\u00e7\u00e3o) melhoraria a percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das pessoas. Ent\u00e3o a gente precisaria ter uma nova vis\u00e3o de pol\u00edcia, menos suscet\u00edvel de ser cooptada pela corrup\u00e7\u00e3o (…).<\/p>\n Fora isso acho que h\u00e1 um problema concreto de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e teria que haver uma interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. O que j\u00e1 foi pensado, n\u00e3o \u00e9 nada de novo.<\/p>\n O PAC das Favelas propunha uma urbaniza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tivemos na d\u00e9cada de 1990 o projeto Favela Bairro, que era tamb\u00e9m de reurbaniza\u00e7\u00e3o. Porque \u00e9 invi\u00e1vel oferecer servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica na comunidade se o Estado n\u00e3o tem como entrar na comunidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n![\"Procurador](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/14EF0\/production\/_100144758_panoeiro_luis-macedo_camara-dos-deputados.jpg?resize=600%2C338&ssl=1\")
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