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Se organizasse um encontro de todos os seus trabalhadores dom\u00e9sticos, o Brasil reuniria uma popula\u00e7\u00e3o maior que a da Dinamarca, composta majoritariamente por mulheres negras, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Marina Wentzel
\nDa Basileia (Su\u00ed\u00e7a) para a BBC Brasil<\/p>\n
Segundo dados de 2017, o pa\u00eds emprega cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas no setor – o maior grupo no mundo. S\u00e3o tr\u00eas empregados para cada grupo de 100 habitantes – e a lideran\u00e7a brasileira nesse ranking s\u00f3 \u00e9 contestada pela informalidade e falta de dados confi\u00e1veis de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Com um perfil predominante feminino, afrodescendente e de baixa escolaridade, o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 alimentado pela desigualdade e pela din\u00e2mica social criada principalmente ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, afirmam especialistas.<\/p>\n
Um estudo feito em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, e a ONU Mulheres, bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que promove a igualdade entre os sexos, compilou dados hist\u00f3ricos do setor de 1995 a 2015 e construiu um retrato evolutivo das no\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a e g\u00eanero associadas ao trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n
Os resultados demonstram a predomin\u00e2ncia das mulheres negras ao longo do tempo.<\/p>\n
Em 1995, havia 5,3 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil. Desses, 4,7 milh\u00f5es eram mulheres, sendo 2,6 milh\u00f5es de negras e pardas e 2,1 milh\u00f5es de brancas. A escolaridade m\u00e9dia das brancas era de 4,2 anos de estudo, enquanto que das afrodescendentes era de 3,8 anos.<\/p>\n
Vinte anos depois, em 2015, a popula\u00e7\u00e3o geral desses profissionais cresceu, chegando a 6,2 milh\u00f5es, sendo 5,7 milh\u00f5es de mulheres. Dessas, 3,7 milh\u00f5es eram negras e pardas e 2 milh\u00f5es eram brancas. O n\u00edvel escolar das brancas evoluiu para 6,9 anos de estudo, enquanto que, no caso das afrodescendentes, chegou a 6,6 anos.<\/p>\n
“Ainda hoje o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 uma das principais ocupa\u00e7\u00f5es entre as mulheres, que s\u00e3o a maioria no setor em todo o mundo, cerca de 80%. No Brasil, permanece sendo a principal fonte de emprego entre as mulheres”, diz Claire Hobden, especialista em Trabalhadores Vulner\u00e1veis da OIT.<\/p>\n
Em 2017, o trabalho dom\u00e9stico respondeu por 6,8% dos empregos no pa\u00eds e por 14,6% dos empregos formais das mulheres. No come\u00e7o da d\u00e9cada, esse tipo de servi\u00e7o abarcava um quarto das trabalhadoras assalariadas.<\/p>\n
Legado da escravid\u00e3o
\nO professor e pesquisador americano David Evan Harris \u00e9 um dos especialistas que defendem que o cen\u00e1rio do trabalho dom\u00e9stico no Brasil atual \u00e9 heran\u00e7a do per\u00edodo escravagista.<\/p>\n
“O Brasil foi um dos \u00faltimos pa\u00edses do mundo a acabar com a escravid\u00e3o. Se olharmos para quem s\u00e3o as empregadas, veremos que elas tendem a ser pessoas de cor”, diz o acad\u00eamico, formado pela Universidade da Calif\u00f3rnia em Berkeley, nos EUA, e mestre pela USP.<\/p>\n
“Analisando cidades como Rio e S\u00e3o Paulo, percebe-se que as dom\u00e9sticas muitas vezes s\u00e3o pessoas que migraram do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste. E, como se sabe, o Nordeste \u00e9 para onde boa parte das popula\u00e7\u00f5es de escravos foi originalmente trazida. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de din\u00e2mica geogr\u00e1fica, hist\u00f3rica e social que continua at\u00e9 hoje.”<\/p>\n
Segundo a historiadora e escritora Mar\u00edlia Bueno de Ara\u00fajo Ariza, mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, em 1888, mulheres e homens negros continuaram sendo servos ou escravos informais, o que tamb\u00e9m deixou seu legado no mercado de trabalho.<\/p>\n
As dom\u00e9sticas de hoje s\u00e3o majoritariamente afrodescendentes porque “justamente eram essas pessoas que ocupavam os postos de trabalho mais aviltados na sa\u00edda da escravid\u00e3o e na entrada da liberdade no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o”, afirmou ela \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
A ideia de ter um servo na fam\u00edlia era muito comum, mesmo entre quem n\u00e3o era rico e vivia nas regi\u00f5es semiurbanas do s\u00e9culo 19, segundo Ariza.<\/p>\n
“A escravid\u00e3o brasileira foi diversa, mas foi sobretudo uma escravid\u00e3o de pequena posse. No Brasil, todo mundo tinha escravos. Quando as pessoas tinham dinheiro, elas compravam escravos com muita frequ\u00eancia.”<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, muitas fam\u00edlias – mesmo as relativamente pobres, muitas delas chefiadas por mulheres brancas – “tinham uma ou duas escravas dom\u00e9sticas para realizar afazeres na casa ou na rua”.<\/p>\n
‘Racismo estrutural’
\nAriza acredita que o Brasil do s\u00e9culo 21 herdou do passado colonial, imperial e escravista uma “profunda desigualdade na sociedade que n\u00e3o foi resolvida” e “um racismo estrutural”.<\/p>\n
“Essas duas coisas combinadas nos levam a um quadro contempor\u00e2neo que usa racionalmente o trabalho dom\u00e9stico porque ele \u00e9 mal remunerado e, at\u00e9 recentemente, n\u00e3o tinha quaisquer direitos reconhecidos”, resume.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Trabalho Dom\u00e9stico (conven\u00e7\u00e3o 189 da OIT) ocorreu neste m\u00eas de fevereiro e foi considerada um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o dos direitos desses trabalhadores.<\/p>\n
O compromisso vem no lastro da ado\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 72 de abril de 2013, conhecida como a “PEC das Dom\u00e9sticas”, e da lei complementar 150 de 2015, iniciativas para coibir a explora\u00e7\u00e3o, dar mais amparo e formaliza\u00e7\u00e3o ao emprego.<\/p>\n
“Apesar dos esfor\u00e7os dos governos recentes em trazer essas empregadas para a formalidade, o que se v\u00ea hoje \u00e9 o aumento da informalidade”, pondera o professor e doutor em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Coutinho da Costa.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, que as rela\u00e7\u00f5es sociais do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o t\u00eam necessariamente v\u00ednculo com a escravid\u00e3o em si, mas, sim, com a din\u00e2mica racial que se estabeleceu ap\u00f3s a alforria, a partir de 1888.<\/p>\n
“Era muito comum tanto no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o imediato, quanto ainda nos dias de hoje, as pessoas dizerem (a negros e pobres): ‘ponha-se no seu lugar’. Mas que lugar \u00e9 esse ao qual os pobres pertencem?”, indaga.<\/p>\n
“Quando acabou a escravid\u00e3o, todas aquelas rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o ca\u00edram por terra. Foi um per\u00edodo muito pr\u00f3ximo do fim da monarquia tamb\u00e9m, ent\u00e3o todas as rela\u00e7\u00f5es se modificaram e ficaram pairando no ar. Foi necess\u00e1rio criar uma ordem para manter a hierarquia, e a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi a racializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Para isso, diz ele, foram criados mecanismos na sociedade brasileira “para impedir que certo grupo ascendesse socialmente, porque havia o desejo de construir no Brasil essa rela\u00e7\u00e3o de classe”.<\/p>\n
J\u00e1 que o trabalho formal \u00e9 um meio de ascens\u00e3o, as oportunidades nesse \u00e2mbito foram administradas por um vi\u00e9s racial, no qual negros foram encaminhados aos postos inferiores, mais precarizados, para que n\u00e3o evolu\u00edssem economicamente, diz Coutinho da Costa.<\/p>\n
“Se voc\u00ea pegar os an\u00fancios de vagas daquela \u00e9poca vai perceber que a maior parte especificava a cor da pessoa. Eram empregos normalmente de subalternidade, de trabalho de faxineira, copeira, cozinheira, e pedia-se literalmente assim: procura-se mucama da cor preta para trabalhar em afazeres dom\u00e9sticos”, exemplifica.<\/p>\n
“Isso foi se perpetuando na hist\u00f3ria. Se pararmos pra pensar, at\u00e9 a d\u00e9cada de 60 ainda se buscavam pessoas pela cor. Quando isso cai em desuso porque pega mal, abandona-se a terminologia cor e passa-se a usar a express\u00e3o ‘boa apar\u00eancia’, mas o efeito \u00e9 o mesmo: impedir que um certo grupo tenha acesso ao emprego formal.”<\/p>\n
Desigualdade
\nEm sua tese de mestrado na USP, o pesquisador americano David Evan Harris comparou a rela\u00e7\u00e3o da sociedade com os trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil e nos Estados Unidos. Para ele, em ambos os pa\u00edses os empregados s\u00e3o explorados, apesar das diferen\u00e7as culturais.<\/p>\n
No Brasil, diz Harris, predomina o discurso da proximidade afetiva, na qual a empregada \u00e9 tratada “praticamente como se fosse algu\u00e9m da fam\u00edlia”. J\u00e1 nos EUA, elas costumam ser terceirizadas e recrutadas via empresas de servi\u00e7os de limpeza. Essa profissionaliza\u00e7\u00e3o daria o distanciamento necess\u00e1rio para que a “culpa” e o “constrangimento moral” das fam\u00edlias americanas por causa da desigualdade social fossem mitigados.<\/p>\n
“Se formos observar os diferentes pa\u00edses ao redor do mundo e quantos servi\u00e7ais eles t\u00eam, ou qu\u00e3o predominante a ocupa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica \u00e9, veremos, grosso modo, que o n\u00famero de empregadas por porcentagem da popula\u00e7\u00e3o corresponde ao n\u00edvel de desigualdade daquele pa\u00eds”, afirma Evans.<\/p>\n
“H\u00e1 dois fatores majorit\u00e1rios que s\u00e3o muito importantes para avaliar se um pa\u00eds vai ter uma grande popula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7ais. Primeiro, desigualdade e, segundo, acesso a educa\u00e7\u00e3o de qualidade p\u00fablica, para que as pessoas consigam alcan\u00e7ar oportunidades que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho dom\u00e9stico.”<\/p>\n
De acordo com a OIT, os Estados Unidos t\u00eam 667 mil empregados dom\u00e9sticos, cerca de um d\u00e9cimo do Brasil. L\u00e1, por\u00e9m, o setor tamb\u00e9m tem nichos de informalidade, e imigrantes n\u00e3o documentados ficam de fora das estat\u00edsticas.<\/p>\n
Oficialmente, a segunda na\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de trabalhadores dom\u00e9sticos no mundo \u00e9 a \u00cdndia, com 4,2 milh\u00f5es de pessoas. A OIT admite, entretanto, que muitos empregados n\u00e3o est\u00e3o registrados e, considerando-se o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, o total verdadeiro poderia chegar a dezenas de milh\u00f5es, ultrapassando o Brasil.<\/p>\n
As cinco maiores concentra\u00e7\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos ocorrem em na\u00e7\u00f5es com marcante contraste social. No ranking da OIT, ap\u00f3s o Brasil e a \u00cdndia vem a Indon\u00e9sia (2,4 milh\u00f5es), seguida pelas Filipinas (1,9 milh\u00e3o), pelo M\u00e9xico (1,8 milh\u00e3o) e pela \u00c1frica do Sul (1,1 milh\u00e3o). \u00c9 importante ressaltar que a China n\u00e3o fornece estat\u00edsticas confi\u00e1veis sobre o assunto.<\/p>\n
Todos esses pa\u00edses que figuram entre os maiores empregadores de servi\u00e7o dom\u00e9stico s\u00e3o na\u00e7\u00f5es com coeficientes de desigualdade que variam entre m\u00e9dio e alto, segundo o ranking de desenvolvimento humano organizado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo Desenvolvimento (UNDP).<\/p>\n
A OIT n\u00e3o chega a afirmar que haja uma din\u00e2mica de causa e consequ\u00eancia, mas reconhece que ambos os aspectos – alta incid\u00eancia de trabalho dom\u00e9stico e desigualdade social – est\u00e3o de alguma forma relacionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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