![\"por\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/por.jpg?resize=600%2C358\")
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Do El Pa\u00eds – O\u00a0Governo Temer<\/a>\u00a0n\u00e3o atualiza diversas informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia h\u00e1 pelo menos quatro meses. Lan\u00e7ado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) em 2004 “para assegurar a boa e correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, o portal disponibiliza dados como gastos do Governo com programas, como o Bolsa Fam\u00edlia, transfer\u00eancias de recursos para os Estados e Munic\u00edpios, gastos diretos do Governo e remunera\u00e7\u00e3o de todos os servidores.<\/p>\n Por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, n\u00e3o havia nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre os repasses do programa\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/a>\u00a0referentes a este ano. Os \u00faltimos dados dispon\u00edveis s\u00e3o de novembro. Al\u00e9m disso, as remunera\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos<\/a>\u00a0s\u00f3 foram atualizadas at\u00e9 novembro do ano passado. Naquele m\u00eas, o presidente\u00a0Michel Temer<\/a>recebeu um sal\u00e1rio de 3.896,82 reais, conforme a imagem abaixo. Isso porque somando as remunera\u00e7\u00f5es de presidente da Rep\u00fablica com a de procurador do Estado de S\u00e3o Paulo, o total ultrapassaria o teto constitucional (33.700 reais). J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos militares s\u00f3 foi publicada at\u00e9 outubro, conforme a captura de tela que mostra a folha de pagamento do general Hamilton Mour\u00e3o,\u00a0que acaba de passar para a reserva<\/a>.<\/p>\n Segundo consta no pr\u00f3prio Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, os dados da consulta de servidores “s\u00e3o atualizados mensalmente”. “Os arquivos com os dados da ficha cadastral e financeira s\u00e3o enviados pelos \u00f3rg\u00e3os de origem \u00e0 CGU at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas, conforme previsto na Portaria n\u00ba 233, de 25\/05\/2012”, diz o texto. “A CGU publicar\u00e1 os dados at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas do recebimento dos dados”. Segundo as normas, as informa\u00e7\u00f5es sobre os militares s\u00e3o atualizados com um m\u00eas de defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores, por “quest\u00f5es operacionais”.<\/p>\n A assessoria de imprensa da CGU afirmou que, por causa de “problemas t\u00e9cnicos na base de dados” do sistema, as informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores s\u00f3 foram atualizadas at\u00e9 novembro. Tamb\u00e9m disse que recebeu os dados referentes a dezembro de 2017 e janeiro de 2018 na \u00faltima quarta-feira (28) e, portanto, “a previs\u00e3o \u00e9 que estejam disponibilizados at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira”, assim como os dados referentes aos militares. A assessoria tamb\u00e9m informou que as informa\u00e7\u00f5es sobre o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m devem ser atualizadas at\u00e9 segunda. Ainda de acordo com a CGU,\u00a0 o novo Portal da Transpar\u00eancia tem lan\u00e7amento previsto para o final de maio.<\/p>\n De acordo com Juliana Sakai, diretora de opera\u00e7\u00f5es da\u00a0Transpar\u00eancia Brasil<\/a>, ONG dedicada ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, essa desatualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 comum. “A despesa \u00e9 mensal, existe toda uma ferramenta para voc\u00ea atualizar esses dados de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 em tempo real”, diz. “Por isso n\u00e3o \u00e9 comum ficar tantos meses sem atualiza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Ela afirma que quando Temer assumiu o posto, em agosto de 2016, as informa\u00e7\u00f5es ficaram desatualizadas por um tempo, mas n\u00e3o por tanto tempo como agora. “\u00c9 preocupante”, diz. “N\u00e3o \u00e9 algo comum e vai contra a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n O portal tamb\u00e9m disponibiliza dados referentes \u00e0s despesas di\u00e1rias e a libera\u00e7\u00e3o de verba para conv\u00eanios. Neste caso, as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualizadas. Por\u00e9m, a navegabilidade do site pode causar confus\u00e3o. O canal sobre transfer\u00eancias mensais de recursos para Estados ou munic\u00edpios, por exemplo, n\u00e3o apresenta dados m\u00eas a m\u00eas, apenas informa\u00e7\u00f5es totais sobre o ano. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nada sobre os dois primeiros meses de 2018.<\/p>\n Gil Castello Branco, da\u00a0ONG Contas Abertas,<\/a>\u00a0afirma que o site do Governo n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias de um bom portal, que s\u00e3o “amplo conte\u00fado, frequ\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o e usabilidade”. “Eles est\u00e3o prometendo uma nova vers\u00e3o de um novo portal h\u00e1 bastante tempo. Espero que melhore nesses aspectos”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Do El Pa\u00eds – O\u00a0Governo Temer\u00a0n\u00e3o atualiza diversas informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia h\u00e1 pelo menos quatro meses. 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