{"id":17022,"date":"2018-03-14T12:27:34","date_gmt":"2018-03-14T16:27:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17022"},"modified":"2018-03-14T12:28:58","modified_gmt":"2018-03-14T16:28:58","slug":"os-indigenas-que-derrotaram-o-governo-brasileiro-na-corte-interamericana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/03\/14\/os-indigenas-que-derrotaram-o-governo-brasileiro-na-corte-interamericana\/","title":{"rendered":"Os ind\u00edgenas que derrotaram o Governo brasileiro na Corte Interamericana"},"content":{"rendered":"
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Estado brasileiro ter\u00e1 que pagar 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito \u00e0 terra<\/h2>\n

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No El Pa\u00eds – O Cacique Marcos Xukuru mal teve tempo de avisar a todos os membros de sua comunidade sobre a decis\u00e3o da\u00a0Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a>\u00a0de condenar o Brasil por violar a propriedade coletiva de seu povo. “O nosso territ\u00f3rio \u00e9 muito grande, com aldeias distantes. Mandei mensagem aos grupos de\u00a0WhatsApp<\/a>\u00a0para fam\u00edlias e lideran\u00e7as que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de nosso territ\u00f3rio. Mas ainda n\u00e3o chegou a todos”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o teve tempo de ler\u00a0a \u00edntegra da decis\u00e3o da Corte<\/a>, que, pela primeira vez julgou um caso de\u00a0disputa de terra ind\u00edgena<\/a>\u00a0no Brasil. Por isso ficou surpreso ao ser informado pela reportagem do EL PA\u00cdS Brasil que seu povo, que vive em Pernambuco, ter\u00e1 direito a receber 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares de repara\u00e7\u00e3o pela lentid\u00e3o do Estado brasileiro em devolver suas terras. “Se realmente tivermos direito a 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares poderemos fazer investimentos coletivos para o povo”, afirmou o cacique, em um misto de surpresa e desconfian\u00e7a da promessa da Corte.<\/p>\n

Atualmente o povo Xukuru \u00e9 formado por cerca de 7.700 pessoas, distribu\u00eddos em 24 comunidades na\u00a0Serra do Ororub\u00e1<\/a>, em uma \u00e1rea de aproximadamente 27.555 hectares, a cerca de 6 quil\u00f4metros da cidade de Pesqueira, na regi\u00e3o do Agreste de Pernambuco.<\/p>\n

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Aos 39 anos, Marcos Xukuru cresceu em meio a uma violenta luta por terras, um ambiente onde n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para promessas. Assumiu o cacicado aos 21 anos, ap\u00f3s o assassinato de seu pai, o\u00a0Cacique Xic\u00e3o<\/a>, morto a tiros em 20 de maio de 1998. O fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, Jos\u00e9 Cordeiro de Santana, que possu\u00eda terras dentro da reserva ind\u00edgena, se suicidou em 2002, dentro de uma cela da Pol\u00edcia Federal no Recife, logo ap\u00f3s ser preso.<\/p>\n

O processo administrativo de reconhecimento, titula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1989, mas acredita-se que a viol\u00eancia tenha sido motivada pela demarca\u00e7\u00e3o das terras feitas em 1995, o que, sem apoio do Governo, aumentou os embates entre ind\u00edgenas e fazendeiros. O pr\u00f3prio cacique Marcus sofreu um atentado em 7 de fevereiro de 2003, que causou a morte de outros membros de seu povo. Em 2005, um agente da\u00a0Funai<\/a>, Geraldo Rolim, tamb\u00e9m foi assassinado em meio aos conflitos. Foi nessa \u00e9poca que se confirmou o t\u00edtulo de propriedade formal no registro de im\u00f3veis aos ind\u00edgenas.<\/p>\n

A esperan\u00e7a do cacique \u00e9 que a decis\u00e3o da Corte Interamericana seja o pren\u00fancio de tempos de paz. “O que almejamos \u00e9 viver em paz e tranquilidade, que nossos netos possam viver em harmonia no espa\u00e7o recuperado”, afirma o cacique.<\/p>\n

Com a condena\u00e7\u00e3o da Corte, que \u00e9 inapel\u00e1vel, o Governo federal ter\u00e1 cerca de um ano e meio para garantir a retirada dos invasores da terra, concluir o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de melhorias de boa f\u00e9 a cerca de 45 agricultores que deixaram a regi\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo de um milh\u00e3o de d\u00f3lares em nome do povo Xukuru, no prazo de 18 meses.<\/p>\n

O caso dos Xukuru foi levado \u00e0 Corte pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), em parceria com as ONGs Justi\u00e7a Global e o Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es populares (Gajop<\/a>). “A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o sirva de jurisprud\u00eancia e precedente para outros casos em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como a dos ind\u00edgenas Guarani Kaiow\u00e1 e Terena, do Mato Grosso do Sul”, afirma\u00a0Adelar Cupsinski, advogado do Cimi.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o caso mais relevante levado \u00e0 CIDH contra o Brasil havia sido o da\u00a0Comunidade Yanomami, em 1985<\/a>. Os Yanomani denunciaram a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada em seu territ\u00f3rio que levou \u00e0 penetra\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de estrangeiros e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira causadas pela omiss\u00e3o do Estado brasileiro em fornecer prote\u00e7\u00e3o adequada para a seguran\u00e7a e a sa\u00fade das comunidades ind\u00edgenas. O caso n\u00e3o chegou at\u00e9 a Corte, mas em 1992 o Parque Yanomani foi finalmente demarcado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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