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Ex-presidente n\u00e3o poder\u00e1 ser preso mesmo se TRF4 julgar improcedente seu recurso no pr\u00f3ximo dia 26 de mar\u00e7o<\/p>\n
Jos\u00e9 Eduardo Bernardes e J\u00falia Dolce
\nBrasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A nova sess\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 4 de abril. Os ministros do STF tamb\u00e9m acataram um pedido liminar proposto pelo advogado de Lula para evitar que ele seja preso at\u00e9 o novo julgamento.<\/p>\n
A sess\u00e3o desta quinta (22) teve in\u00edcio \u00e0s 14h. Ao fazer a defesa do ex-presidente, o advogado Jos\u00e9 Roberto Batochio disse que \u201ch\u00e1 certa vol\u00fapia em encarcerar um ex-presidente da Rep\u00fablica”. Batochio tamb\u00e9m comentou que \u201cquando vejo tribunais entrarem a legislar, eu me sinto desmotivado, porque vejo que leis s\u00e3o substitu\u00eddas por mirabol\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s longos votos, s\u00f3 por volta das 19h o plen\u00e1rio do STF decidiu o primeiro ponto de discuss\u00e3o. Por sete votos a quatro, o ministros entenderam que o Supremo deveria tomar conhecimento do habeas corpus e julgar seu m\u00e9rito.<\/p>\n
Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Melo, Rosa Weber e Celso de Melo. Votaram contra os ministros Edson Fachin, relator da mat\u00e9ria, Luiz Fux, Luiz Barroso e a presidenta do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Segundo Lewandowski, o \u201chabeas corpus \u00e9 rem\u00e9dio nobil\u00edssimo, que visa proteger o bem mais importante depois da vida, que \u00e9 a liberdade\u201d. Vis\u00e3o refor\u00e7ado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, para quem \u201ca liberdade de ir e vir n\u00e3o pode ser um obst\u00e1culo\u201d. Melo criticou a posi\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos do dispositivo constitucional, \u201choje n\u00e3o se fala do habeas corpus como um rem\u00e9dio her\u00f3ico, mas como um peso para o Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Contudo, ap\u00f3s aceitarem julgar o pedido de Lula, os ministros da Corte optaram pelo adiamento da discuss\u00e3o, diante da requisi\u00e7\u00e3o de afastamento apresentado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, que alegou viagem de avi\u00e3o j\u00e1 marcada para o dia. O julgamento ser\u00e1 conclu\u00eddo na sess\u00e3o do dia 4 de abril.<\/p>\n
Antes de encerrar os trabalhos desta quinta (21), os ministros do Supremo deferiram um pedido liminar proposto pelo advogado Jos\u00e9 Roberto Batochio, solicitando que Lula tenha garantida sua liberdade de ir e vir at\u00e9 o novo julgamento do habeas corpus preventivo. Com isso, o ex-presidente n\u00e3o poder\u00e1 ser preso mesmo se o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgar improcedente seu \u00faltimo recurso. <\/p>\n
O caso do ex-presidente tramita na 8\u00aa Turma do TRF4, em Porto Alegre, que julgar\u00e1, na pr\u00f3xima segunda (26), o pedido de embargos declarat\u00f3rios impetrado pela defesa de Lula. A an\u00e1lise dos embargos, tipo de recurso proposto quando h\u00e1 omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade na senten\u00e7a, \u00e9 a \u00faltima possibilidade de revers\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n
Juristas<\/p>\n
De acordo com o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), a decis\u00e3o de garantir a liberdade de Lula foi “correta” e estritamente t\u00e9cnica. “\u00c9 comum nos tribunais que isso aconte\u00e7a. Afinal de contas, n\u00e3o foi a parte que deu causa \u00e0 suspens\u00e3o do julgamento”. <\/p>\n
Na mesma linha de racioc\u00ednio, Gladstone Leonel J\u00fanior, doutor em Direito, Estado e Constitui\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), ponderou que “caso a liminar n\u00e3o fosse deferida, isso agiria em preju\u00edzo de quem pediu o habeas corpus, por culpa do Estado, que n\u00e3o julgou no momento adequado. Ent\u00e3o, a liminar foi adequada, para que o paciente possa se manter em liberdade at\u00e9 o julgamento definitivo”.<\/p>\n
Entretanto, Damous ressaltou que as decis\u00f5es de hoje n\u00e3o d\u00e3o pistas sobre o resultado da vota\u00e7\u00e3o adiada. “O resultado, quando for determinado o julgamento, pode ser qualquer um. A decis\u00e3o de hoje n\u00e3o aponta nenhum caminho. Por enquanto, a vida segue normalmente, e o ex-presidente Lula segue com sua Caravana pelo Sul”, afirmou.<\/p>\n
Para a jurista Caroline Proner, professora de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o mais preocupante da sess\u00e3o desta quinta (22) foram os votos dos ministros que optaram por nem mesmo aceitar o julgamento do habeas corpus pelo STF. <\/p>\n
“O que me deixou mais impressionada \u00e9 que alguns ministros sequer quiseram conhecer o recurso, mesmo com a quantidade imensa de pedidos por parte da defesa e da insist\u00eancia de que o STF cumpra seu papel, julgando esse que \u00e9 um dos rem\u00e9dios constitucionais mais ilustres, o recurso \u00faltimo de quem n\u00e3o tem mais a quem recorrer, que \u00e9 o habeas corpus. Foi uma sess\u00e3o que deixou em evid\u00eancia as posi\u00e7\u00f5es essenciais de cada um, n\u00e3o a respeito de Lula, mas do que eles consideram garantias jur\u00eddicas. Tudo isso \u00e9 muito amea\u00e7ador ao direito do r\u00e9u”, afirmou.<\/p>\n
Apoio popular<\/p>\n
Cerca de 500 pessoas acompanharam, em frente ao pr\u00e9dio do STF, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Militantes e moradores da capital federal pediam, desde \u00e0s 13h da tarde, que a Constitui\u00e7\u00e3o fosse respeitada e que Lula pudesse, em liberdade, aguardar o julgamento de seu caso nos tribunais superiores.<\/p>\n
Para Marcos Antonio Braga, 59, morador de Bras\u00edlia, \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante clara, ningu\u00e9m pode ser condenado at\u00e9 que se termine todo o tr\u00e2nsito em julgado, por isso, o Lula e qualquer cidad\u00e3o brasileiro, tem que ter respeitado seus direitos\u201d. <\/p>\n
Em ato p\u00fablico realizado na noite desta quinta (21), durante passagem de sua caravana pela cidade de Palmeira das Miss\u00e3o, no Rio Grande do Sul, o ex-presidente Lula afirmou que “para desgra\u00e7a dos meus advers\u00e1rios, eu vou durar bastante. E eu quero viver pra provar a minha inoc\u00eancia”. <\/p>\n
A caravana de Lula pela regi\u00e3o Sul do Brasil teve in\u00edcio nesta segunda (19) e se encerrar\u00e1 no dia 28 de mar\u00e7o, quando est\u00e1 previsto um ato na Boca Maldita, centro de Curitiba (PR). <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Thalles Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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