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Dia Internacional do Direito \u00e0 Verdade, institu\u00eddo por lei no Brasil, ser\u00e1 celebrado pela primeira vez em 2018<\/p>\n
Na Carta Capital – A Verdade \u00e9 um substantivo feminino ausente no Brasil – e isso precisa mudar. Em 24 de mar\u00e7o, o pa\u00eds celebra, pela primeira vez em sua Hist\u00f3ria, o Dia Internacional do Direito \u00e0 Verdade. O objetivo da data, institu\u00edda por meio da Lei n\u00ba 13.605\/2018, \u00e9 promover a reflex\u00e3o coletiva sobre as situa\u00e7\u00f5es em que ocorreram graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n
A lei brasileira segue uma diretriz mundial: em 2010, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas proclamou o dia 24 de mar\u00e7o como o Dia Internacional do Direito \u00e0 Verdade sobre Graves Viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos e da Dignidade das V\u00edtimas. A data homenageia o monsenhor \u00d3scar Arnulfo Romero Gald\u00e1mez, religioso cat\u00f3lico atuante em El Salvador. Defensor dos direitos humanos, ele foi assassinado – enquanto celebrava a missa, em 24 de mar\u00e7o de 1980 – por um atirador do ex\u00e9rcito salvadorenho.<\/p>\n
Pousando os olhos sobre o Brasil, poucas datas s\u00e3o t\u00e3o relevantes para compreendermos a realidade nacional. Nesse momento em que emergem diversas formas de \u00f3dio, injusti\u00e7a e viol\u00eancia, o pa\u00eds precisa centrar esfor\u00e7os em seu (re)encontro com a verdade, compreendendo-a como um direito de todas as cidad\u00e3s e de todos os cidad\u00e3os. Trata-se de um exerc\u00edcio complexo, mas libertador.<\/p>\n
Nas lutas por outro substantivo feminino, a democracia, muitas brasileiras e muitos brasileiros foram violentados, humilhados, torturados, assassinados. Diante da inj\u00faria e da injusti\u00e7a, exercer o Direito \u00e0 Verdade depende, antes de tudo, de um ato de coragem: precisamos fazer perguntas inc\u00f4modas, exigir respostas doloridas e cobrar medidas reparadoras.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 inaceit\u00e1vel o desconhecimento de viol\u00eancias ainda obscuras cometidas pela ditadura civil-militar que submeteu o pa\u00eds entre 1964 e 1985. \u00c9 incomensur\u00e1vel a dor das fam\u00edlias que desconhecem o paradeiro de seus entes queridos ou precisam conviver com o sofrimento e traumas delas e deles.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m inaceit\u00e1vel n\u00e3o obtermos respostas, quando conseguimos formular tantas das perguntas: o que o Brasil faz diante do fato de que h\u00e1 5 mil homic\u00eddios de mulheres e 500 mil estupros por ano, segundo dados da OMS e do IPEA? Quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas empreendidas para enfrentar a inaceit\u00e1vel realidade de que a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 s\u00e3o negras \u2013 segundo o Atlas da Viol\u00eancia de 2017? Como o Brasil vai enfrentar o fato de que, a cada 25 horas, \u00e9 assassinada uma pessoa LGBT? Por que o Brasil continua, a 518 anos, cometendo viol\u00eancias contra os povos ind\u00edgenas?<\/p>\n
No rol de perguntas imprescind\u00edveis, uma \u00e9 cabal: por que o Brasil ainda n\u00e3o universalizou os direitos sociais inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988? Quais medidas s\u00e3o tomadas para reverter esse quadro?<\/p>\n
Dom \u00d3scar Romero dedicou sua vida \u00e0 consagra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. Foi a for\u00e7a de suas a\u00e7\u00f5es, prop\u00f3sitos e compromissos que levou seus algozes a cometerem o crime. Na noite do dia 14 de mar\u00e7o, em pleno centro do Rio de Janeiro, a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ) foi executada pela pot\u00eancia de sua luta por igualdade social e econ\u00f4mica.<\/p>\n
Com ela, tamb\u00e9m foi sumariamente assassinado o motorista Anderson Gomes. O Brasil tem o Direito \u00e0 Verdade sobre esse crime brutal. Entre tantas outras coisas, ele reflete o fato de que a luta pelos Direitos Humanos contraria as estruturas de poder do pa\u00eds.<\/p>\n
Diante das iniquidades, das omiss\u00f5es e das inj\u00farias, a postura de quem busca efetivamente a Verdade pode ser balizada pela senten\u00e7a do bispo sul-africano Desmond Tutu, laureado com o Pr\u00eamio Nobel da Paz em 1984: \u201cse voc\u00ea \u00e9 neutro em situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a, voc\u00ea escolhe o lado do opressor.\u201d A Verdade tem lado e n\u00e3o \u00e9 o de quem oprime.<\/p>\n
Lutar pela consagra\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Verdade significa trilhar o caminho mais promissor rumo \u00e0 Justi\u00e7a. Que a cada dia 24 de mar\u00e7o, com coragem e obstina\u00e7\u00e3o, n\u00f3s busquemos meios de tornar o Brasil um lugar verdadeiramente bom e digno de se viver.<\/p>\n
*Luiza Erundina de Sousa, 83 anos, assistente social, deputada federal (PSOL-SP) e autora da Lei 13.605\/2018. Foi prefeita de S\u00e3o Paulo (1989-1993)<\/p>\n
Daniel Cara, 40 anos, cientista pol\u00edtico, doutorando em educa\u00e7\u00e3o (USP) e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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