{"id":17212,"date":"2018-03-25T18:21:28","date_gmt":"2018-03-25T22:21:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17212"},"modified":"2018-03-25T18:31:55","modified_gmt":"2018-03-25T22:31:55","slug":"o-que-sao-direitos-humanos-e-por-que-ha-quem-acredite-que-seu-proposito-e-a-defesa-de-bandidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/03\/25\/o-que-sao-direitos-humanos-e-por-que-ha-quem-acredite-que-seu-proposito-e-a-defesa-de-bandidos\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o direitos humanos e por que h\u00e1 quem acredite que seu prop\u00f3sito \u00e9 a defesa de &#8216;bandidos&#8217;?"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"17213\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/03\/25\/o-que-sao-direitos-humanos-e-por-que-ha-quem-acredite-que-seu-proposito-e-a-defesa-de-bandidos\/dir\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?fit=320%2C180\" data-orig-size=\"320,180\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"dir\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?fit=300%2C169\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?fit=320%2C180\" class=\"alignnone size-full wp-image-17213\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?resize=320%2C180\" alt=\"dir\" width=\"320\" height=\"180\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?w=320 320w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dir.jpg?resize=300%2C169 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 320px) 100vw, 320px\" \/><\/p>\n<div class=\"byline\"><span class=\"byline__title\">Da BBC Brasil em Londres, por\u00a0Juliana Gragnani &#8211;\u00a0<\/span>Na semana passada, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando\u00a0<a class=\"story-body__link\" href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/salasocial-43437479\">acaloradas discuss\u00f5es online<\/a>.<\/div>\n<div class=\"byline\"><\/div>\n<div class=\"byline\">\n<p>De um lado, aqueles que lamentavam a perda de uma pol\u00edtica ativa na defesa dos negros, dos homossexuais e dos moradores de comunidades carentes, e do outro insinua\u00e7\u00f5es de que como defensora dos direitos humanos ela &#8220;defendia bandidos&#8221; e que isso poderia ter uma rela\u00e7\u00e3o com seu assassinato.<\/p>\n<p>Mas afinal, o que s\u00e3o direitos humanos? Defender os direitos humanos \u00e9 defender bandidos? E h\u00e1 raz\u00f5es para o conceito ser comumente relacionado a determinados grupos pol\u00edticos?<\/p>\n<p>Direitos humanos s\u00e3o os direitos b\u00e1sicos de todos os seres humanos, como, simplesmente, o direito \u00e0 vida. Mas pode ser tamb\u00e9m o direito \u00e0 moradia, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 liberdade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o muitos direitos &#8211; civis e pol\u00edticos, como o direito ao voto, \u00e0 liberdade. E o direito ao devido processo legal&#8221;, diz a advogada especialista em direitos humanos Joana Zylbersztajn, doutora em direito constitucional pela USP e consultora da Comiss\u00e3o Intramericana de Direitos Humanos na OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos).<\/p>\n<p>Para Maira Zapater, professora de Direito Penal da FGV e doutora em Direitos Humanos pela USP, &#8220;a democracia \u00e9 praticamente sin\u00f4nimo dos direitos humanos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A escolha do representante se d\u00e1 pelo m\u00e9todo da maioria. Para que essa escolha aconte\u00e7a, h\u00e1 diversas premissas: o direito ao voto, por exemplo, e que as minorias tenham seus direitos resguardados&#8221;, afirma. &#8220;\u00c9 o \u00fanico regime em que \u00e9 poss\u00edvel assegurar os direitos humanos.&#8221;<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Direitos e impunidade<\/h2>\n<p>Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2016, apontou que 57% da popula\u00e7\u00e3o de grandes cidades brasileiras concorda com a frase &#8220;bandido bom \u00e9 bandido morto&#8221;. Na pr\u00e1tica, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Significa que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o de grandes cidades defende a justi\u00e7a feita pelas pr\u00f3prias m\u00e3os, atropelando o devido processo penal do Estado democr\u00e1tico de direito e defendendo o fim da vida de algu\u00e9m, ou seja, violando o princ\u00edpio mais b\u00e1sico dos direitos humanos: o direito \u00e0 vida.<\/p>\n<p>Zylbersztajn lembra que &#8220;uma pessoa que comete crime tem direito \u00e0 defesa, ao devido processo legal, e que cumpra pena \u00e0 qual ela foi julgada&#8221;. &#8220;Os direitos humanos n\u00e3o v\u00e3o garantir impunidade, v\u00e3o garantir que a pessoa tenha defesa, tenha um processo justo. Isso \u00e9 dif\u00edcil de entender, \u00e0s vezes&#8221;, diz, citando os sentimentos de &#8220;vingan\u00e7a&#8221;, de &#8220;n\u00e3o querer que criminosos tenham direitos protegidos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 natural para o ser humano sentir isso. Mas o Estado n\u00e3o pode oficializar o direito de vingan\u00e7a.&#8221;<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de criminosos garante que os direitos humanos sejam universais.<\/p>\n<p>&#8220;Criminosos tamb\u00e9m t\u00eam esses direitos, o que n\u00e3o tira sua responsabilidade pelos crimes que cometeram. Eles t\u00eam direito \u00e0 vida, de n\u00e3o ser torturados. Direitos humanos s\u00e3o de todos&#8221;, diz Rog\u00e9rio Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladmir Herzog que foi secret\u00e1rio nacional de Direitos Humanos nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<p>Zylbersztajn cita um\u00a0<a class=\"story-body__link-external\" href=\"http:\/\/www.dhnet.org.br\/dados\/livros\/dh\/livro_sdh_pesquisa_percepcao_dh.pdf\">estudo<\/a>\u00a0da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica feito h\u00e1 dez anos que mostrou que a percep\u00e7\u00e3o negativa dos direitos humanos era algo muito mais &#8220;vociferado&#8221; do que de fato percebido dessa maneira pelas pessoas.<\/p>\n<p>Ou seja, direitos humanos serem coisa de &#8220;bandido&#8221; seria muito mais um discurso do que uma cren\u00e7a verdadeira. Quando questionadas, as pessoas identificaram direitos b\u00e1sicos como o que s\u00e3o de fato: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para todos, entre outros.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Hist\u00f3ria<\/h2>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a origem dos chamados direitos humanos. Estudiosos citam diversos momentos da hist\u00f3ria em que determinados direitos foram reivindicados ou garantidos por diferentes grupos. Mas h\u00e1 alguns momentos-chave citados pela maioria.<\/p>\n<p>Fil\u00f3sofos da Idade M\u00e9dia e do in\u00edcio da Idade Moderna j\u00e1 falavam em seus livros que humanos tinham direitos fundamentais, explica \u00e0 BBC Brasil o americano Samuel Moyn, professor de direito e hist\u00f3ria da Universidade Yale e autor do livro\u00a0<i>The Last Utopia: Human Rights in History<\/i>\u00a0(A \u00daltima Utopia: Direitos Humanos na Hist\u00f3ria, em tradu\u00e7\u00e3o livre). Mas ele diz que s\u00f3 nas revolu\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 independ\u00eancia dos Estados Unidos em 1776 e a Francesa, em 1789, normatizaram esse conceito.<\/p>\n<p>Mais citado entre todos os especialistas, o documento que organizou e internacionalizou essas normas foi a\u00a0<a class=\"story-body__link-external\" href=\"http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/UDHR\/Documents\/UDHR_Translations\/por.pdf\">Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos<\/a>, de 1948, da ONU, criada depois da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n<p>&#8220;No Holocausto, n\u00e3o era uma verdade que todas as pessoas tinham os mesmos direitos por serem pessoas. Os homossexuais, os negros, os judeus eram considerados como n\u00e3o pessoas e, portanto, n\u00e3o tinham direito \u00e0 vida. Pelo simples fato de serem quem era, deveriam ser retirados da sociedade&#8221;, diz Zapater.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos que surge a no\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de que determinados direitos n\u00e3o podem ser retirados das pessoas por ningu\u00e9m sob qualquer pretexto&#8221;, afirma. &#8220;Quando a pessoa \u00e9 condenada por um crime, ela tem seu direito de ir e vir restringido, mas n\u00e3o perde outros direitos porque n\u00e3o deixou de ser uma pessoa.&#8221;<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Disputa ideol\u00f3gica<\/h2>\n<p>Desde sua sistematiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, os direitos humanos sempre foram disputados por diferentes for\u00e7as: a progressista, de um lado, e a conservadora de outro, por exemplo.<\/p>\n<p>&#8220;Em todos os lugares, direitos humanos s\u00e3o usados para defender minorias. E em todos os lugares direitos humanos s\u00e3o ent\u00e3o tratados retoricamente como um plano partid\u00e1rio&#8221;, afirma Moyn.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/085F\/production\/_100534120_justica.jpg?resize=600%2C338&#038;ssl=1\" alt=\"S\u00edmbolo da justi\u00e7a\" width=\"600\" height=\"338\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/span><\/figure>\n<p>Ele explica que a esquerda e a direita, como ideias, t\u00eam origem na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, quando os direitos humanos estavam associados \u00e0 redefini\u00e7\u00e3o de o que significava ser um cidad\u00e3o moderno. &#8220;Muitas pessoas prefeririam viver em uma sociedade em que os direitos humanos n\u00e3o precisassem ser garantidos, porque interferem na hierarquia da sociedade&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>No s\u00e9culo 18, diz Zapater, surge o posicionamento de que o Estado n\u00e3o tem o direito de tirar a vida, de restringir a liberdade religiosa ou a de ir e vir. A defesa dessas liberdades era encampada pela direita em seu in\u00edcio. &#8220;Os liberais, que falam que o Estado n\u00e3o deve intervir, s\u00e3o aqueles que historicamente defendiam o direito \u00e0 liberdade&#8221; -portanto, os que, no in\u00edcio, defendiam direitos humanos.<\/p>\n<p>O papel do Estado na garantia dos direitos humanos divide, ent\u00e3o, os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>&#8220;A esquerda, alinhada com o marxismo do s\u00e9culo 19 e 20, diz que o Estado tem sim que realizar interven\u00e7\u00f5es porque o fato de as pessoas serem iguais perante a lei n\u00e3o quer dizer que v\u00e3o ser iguais na pr\u00e1tica. O Estado tem que assegurar os direitos, tais quais o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tomando determinadas medidas.&#8221;<\/p>\n<p>Moyn diz que atualmente a revolu\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de outra forma. &#8220;Hoje, os direitos humanos atraem uma nova forma de mobiliza\u00e7\u00e3o: n\u00e3o a revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas a informa\u00e7\u00e3o sem viol\u00eancia e o ativismo legal&#8221;, afirma.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">O debate no Brasil<\/h2>\n<p>O debate sobre a express\u00e3o dos direitos humanos chega ao Brasil no fim da ditadura militar no pa\u00eds (1964-1985), quando se come\u00e7a a denunciar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos presos pol\u00edticos, segundo Zapater. A transi\u00e7\u00e3o da ditadura para a democracia foi o per\u00edodo em que se discutiu as limita\u00e7\u00f5es do uso abusivo da for\u00e7a policial. Foi quando ativistas passaram a reivindicar a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos dos presos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>E os direitos fundamentais, da vida, das liberdades civis, seguran\u00e7a, o direito de n\u00e3o ser acusado de forma arbitr\u00e1ria, tudo isso foi incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>Como a defesa aos direitos humanos, por\u00e9m, se tornou no Brasil e outros lugares sin\u00f4nimo de defesa a &#8220;bandidos&#8221;?<\/p>\n<p>Especialistas t\u00eam diferentes hip\u00f3teses para explicar o fen\u00f4meno.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o do soci\u00f3logo S\u00e9rgio Adorno, coordenador do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP, e de Zapater, da FGV, essa associa\u00e7\u00e3o se consolidou ap\u00f3s o fim da ditadura.<\/p>\n<p>Adorno diz que durante a transi\u00e7\u00e3o, houve &#8220;uma verdadeira explos\u00e3o de conflitos&#8221; no Brasil, &#8220;homic\u00eddios associados com quadrilhas que disputavam territ\u00f3rios no controle do crime organizado onde habitam trabalhadores de baixa renda e a pol\u00edcia&#8221;. &#8220;Foi gerando a percep\u00e7\u00e3o que a democracia n\u00e3o era suficiente para conter a viol\u00eancia. Com isso, aqueles que eram herdeiros da ideia de que havia seguran\u00e7a na ditadura mobilizaram de maneira eficaz a ideia de que direitos humanos era para bandidos, e n\u00e3o para cidad\u00e3os.&#8221;<\/p>\n<p>A consolida\u00e7\u00e3o dessa associa\u00e7\u00e3o teria se dado no fim dos anos 1980 e ao longo dos 1990.<\/p>\n<p>Zapater cita o papel da imprensa sensacionalista como propagadora da mensagem. &#8220;Quando se tem a democratiza\u00e7\u00e3o em 1985, se libera uma s\u00e9rie de programas (de TV) sensacionalistas, que exploram crime violentos com o discurso de que &#8216;direitos humanos s\u00e3o direitos de bandidos&#8217;, reformulando a ideia que j\u00e1 vinha se disseminando no senso comum nos anos 1970&#8221;, diz.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/A49F\/production\/_100534124_31145732350_3e9ea10034_z.jpg?resize=600%2C338&#038;ssl=1\" alt=\"Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\" width=\"600\" height=\"338\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/>Declara\u00e7\u00e3o Universal atesta que direitos humanos t\u00eam de ser para todos, mas muitos n\u00e3o se sentem inclu\u00eddos<\/span><\/figure>\n<p>A mensagem transmitida, segundo ela, era a seguinte: &#8220;Se os direitos dessa pessoa que roubou, matou ou estuprou n\u00e3o tivessem sido defendidos, ela n\u00e3o estaria em liberdade, n\u00e3o teria praticado esse crime&#8221;. Apresentadores de programas de r\u00e1dio sensacionalistas comumente se elegeram para cargos como de vereadores ou de prefeitos encampando esse discurso, lembra ela.<\/p>\n<p>&#8220;Se elegeram falando: &#8216;Vou colocar a Rota na rua&#8217; para dizer &#8216;aqui a gente n\u00e3o d\u00e1 direitos humanos para bandido'&#8221;, diz, citando frase not\u00f3ria do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Paulo Maluf, hoje preso em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O discurso \u00e9 convincente, segundo ela, porque explora o medo leg\u00edtimo das pessoas. A ideia \u00e9: &#8220;Vou fazer o medo e a sua sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a diminuir, perseguindo os bandidos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;As pessoas n\u00e3o entendem que a garantia de seu direito \u00e0 vida depende do direito \u00e0 garantia \u00e0 vida de todos, inclusive de quem \u00e9 acusado de um crime. E que muitas vezes isso vai atingir quem n\u00e3o \u00e9 acusado de crime.&#8221;<\/p>\n<p>Sottili, do Instituto Vladmir Herzog, tamb\u00e9m cita a m\u00eddia como causadora dessa percep\u00e7\u00e3o. &#8220;A m\u00eddia brasileira \u00e9 muito elitista, e acaba produzindo uma vis\u00e3o que privilegia um olhar. Seu controle social estabelece que determinados grupos n\u00e3o devem ter direitos. Qualquer pessoa ou movimento que tente defend\u00ea-los s\u00e3o discriminados&#8221;, afirma.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">&#8216;Amadurecimento&#8217;<\/h2>\n<p>Mas, ao longo dos anos 1990 e 2000, observa Adorno, houve um &#8220;amadurecimento da milit\u00e2ncia dos direitos humanos&#8221; frente ao discurso vigente, que passou a tratar tamb\u00e9m &#8220;dos temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a e pol\u00edcia, condenando o uso abusivo da for\u00e7a, mas dizendo que era preciso ter condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos policiais&#8221;. Ou seja: articulando interesses sociais diferentes para &#8220;construir uma sociedade com controle legal da viol\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Isso teve um impacto muito grande e confesso que at\u00e9 muito recentemente considerava essa quest\u00e3o de &#8216;direitos humanos s\u00e3o para bandidos&#8217; como algo superado&#8221;, desabafa.<\/p>\n<p>Marielle Franco, por exemplo, foi assessora da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde prestou aux\u00edlio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico a familiares de v\u00edtimas de homic\u00eddio ou de\u00a0<a class=\"story-body__link-external\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/mae-de-policial-assassinado-relembra-ajuda-de-marielle-franco-no-caso-foi-imbativel.ghtml\">policiais mortos<\/a>.<\/p>\n<p>&#8220;Com suas bandeiras, ela defendia muito mais nossos policiais do que n\u00f3s fomos capazes de compreend\u00ea-lo e de faz\u00ea-lo&#8221;,\u00a0<a class=\"story-body__link-external\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/permalink.php?story_fbid=776307825901140&amp;id=100005657881748\">escreveu no Facebook<\/a>\u00a0o coronel Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado Maior da Pol\u00edcia Militar do Rio. Marielle contava ter ingressado na milit\u00e2ncia por direitos humanos depois que perdeu uma amiga v\u00edtima de bala perdida num tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Mar\u00e9, no Rio.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/5181\/production\/_100456802_mari-luto.jpg?resize=600%2C338&#038;ssl=1\" alt=\"Foto de Marielle Franco ao lado de pessoas que acendem velas e prestam homenagem \u00e0 vereadora\" width=\"600\" height=\"338\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/>Professor considerava que debate sobre direitos humanos como direitos para bandidos era superado<\/span><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Direitos humanos a quem, se poucos os t\u00eam?<\/h2>\n<p>H\u00e1 outras hip\u00f3teses para a percep\u00e7\u00e3o negativa dos direitos humanos. Adorno, por exemplo, observa que a sociedade n\u00e3o conseguiu universalizar os direitos fundamentais e que isso teria aprofundado o desgaste em rela\u00e7\u00e3o ao conceito.<\/p>\n<p>&#8220;Nas democracias consolidadas, h\u00e1 um fundo de valores que \u00e9 comum, como a vida, que \u00e9 direito de todos&#8221;, diz. &#8220;A nossa \u00e9 uma sociedade que n\u00e3o se reconhece nos direitos universais. A classe m\u00e9dia acha que os direitos que ela desfruta s\u00e3o prerrogativas enquanto m\u00e9rito pessoal, de classe -e isso tem vem da hist\u00f3ria das sociedades modernas, tem a ver com o liberalismo, o individualismo.&#8221;<\/p>\n<p>Zylbersztajn tem opini\u00e3o semelhante. Primeiro, ela diz achar que h\u00e1 um problema b\u00e1sico de comunica\u00e7\u00e3o. &#8220;Se as pessoas n\u00e3o entendem o que s\u00e3o direitos humanos, \u00e9 porque n\u00e3o se est\u00e1 explicando direito&#8221;, opina. Ela tamb\u00e9m lembra que \u00e9 dif\u00edcil identificar os direitos humanos como universais se o Estado n\u00e3o os garante para todos. &#8220;O Estado democr\u00e1tico de direito n\u00e3o est\u00e1 presente na vida de todo mundo o tempo todo&#8221;, diz. &#8220;A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o gosta de direitos humanos porque n\u00e3o se identifica como sujeito de direitos humanos. Mais do que isso, ela n\u00e3o identifica o que s\u00e3o direitos.&#8221;<\/p>\n<div class=\"story-body\">\n<div class=\"story-body__inner\">\n<p>Para Sottili, uma quest\u00e3o central \u00e9 que &#8220;a cultura da viol\u00eancia \u00e9 base de todas as rela\u00e7\u00f5es sociais&#8221; no Brasil. &#8220;H\u00e1 pessoas que experimentam no seu dia a dia a discrimina\u00e7\u00e3o, a subalternidade, o preconceito, a viol\u00eancia f\u00edsica.&#8221;<\/p>\n<p>Por outro lado, diz ele, quem tem uma &#8220;condi\u00e7\u00e3o de vida razo\u00e1vel acha que seus direitos est\u00e3o garantidos&#8221;. &#8220;Pelo processo de privatiza\u00e7\u00e3o, ela garante seus direitos, estuda na melhor escola da cidade, tem direito \u00e0 cultura porque paga por isso. A pessoa mais pobre depende da atua\u00e7\u00e3o do Estado.&#8221;<\/p>\n<p>Para Zapater, h\u00e1 quem n\u00e3o acredite na universalidade dos direitos humanos por causa do &#8220;preconceito racional e econ\u00f4mico que falam bem alto&#8221;. &#8220;Existe a ideia de que pessoas negras, perif\u00e9ricas, de classe econ\u00f4mica mais baixa estariam automaticamente associadas ao crime. Ent\u00e3o garantir direitos humanos a essas pessoas significa garantir direitos humanos a bandido&#8221; -que tamb\u00e9m deveria ter seus direitos garantidos, de todo modo.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Solu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Se a causa do problema \u00e9 diferente na percep\u00e7\u00e3o de especialistas, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime: educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com Sottili, &#8220;\u00e9 preciso uma constru\u00e7\u00e3o cultural, um processo de longo prazo. (&#8230;) Depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, as pol\u00edticas p\u00fablicas foram muito intensificadas, mas n\u00e3o conseguiram promover uma mudan\u00e7a cultural que pudesse mudar a percep\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Uma cultura de 500 anos voc\u00ea n\u00e3o desconstr\u00f3i em cinco, dez anos&#8221;.<\/p>\n<p>Zapater defende educa\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos desde o in\u00edcio, na escola, at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos operadores de direito para que eles tamb\u00e9m conhe\u00e7am melhor a quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"tags-container\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da BBC Brasil em Londres, por\u00a0Juliana Gragnani &#8211;\u00a0Na semana passada, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando\u00a0acaloradas discuss\u00f5es online. De um lado, aqueles que lamentavam a perda de uma pol\u00edtica ativa na defesa dos negros, dos homossexuais e&#8230;<a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/03\/25\/o-que-sao-direitos-humanos-e-por-que-ha-quem-acredite-que-seu-proposito-e-a-defesa-de-bandidos\/\">Continue a leitura <span class=\"meta-nav\">&raquo;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17212","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4tC","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17212"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17215,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212\/revisions\/17215"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}