![\"para\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/para.jpg?resize=600%2C300\")
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No The Intercept – po\u00a0Rafael Moro Martins<\/a>\u00a0–\u00a0A AG\u00caNCIA NACIONAL<\/u>\u00a0de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Anvisa,\u00a0proibiu no Brasil<\/a>em setembro do ano passado,\u00a0 o uso de um agrot\u00f3xico chamado paraquate. O produto \u2013 popular nas lavouras como dessecante, uma t\u00e9cnica que acelera a matura\u00e7\u00e3o de plantas antes da colheita \u2013 provoca a morte em caso de intoxica\u00e7\u00e3o grave e est\u00e1 ligado ao\u00a0aumento da incid\u00eancia da doen\u00e7a de Parkinson<\/a>.<\/p>\n Um parecer da Anvisa j\u00e1 havia decidido pela proibi\u00e7\u00e3o. Ele foi\u00a0reavaliado em janeiro do ano passado,<\/a>\u00a0a pedido dos produtores do componente qu\u00edmico. Novamente, a proibi\u00e7\u00e3o venceu, justificada textualmente: \u201ch\u00e1 plausibilidade cient\u00edfica da associa\u00e7\u00e3o entre a exposi\u00e7\u00e3o ao Paraquate e a Doen\u00e7a de Parkinson quando se considera, em conjunto, os ind\u00edcios presentes nos estudos.\u201d<\/p>\n A decis\u00e3o firme, avaliada e reavaliada com senten\u00e7as definitivas pela Anvisa contra o uso do paraquate, durou pouco mais de dois meses. A pr\u00f3pria Anvisa\u00a0mudou o seu parecer<\/a>\u00a0em fins de novembro, autorizando o uso do composto at\u00e9 2020. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia suavizou textos que devem ser exibidos no r\u00f3tulo do agrot\u00f3xico.<\/p>\n A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao lobby dos fabricantes e vendedores de produtos \u00e0 base de paraquate, grupo de press\u00e3o que frequentou o gabinete de um diretor do \u00f3rg\u00e3o em um per\u00edodo de 66 dias. Foi quando o diretor de Regula\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria da Anvisa,\u00a0Renato Alencar Porto<\/a>, abriu as portas de seu escrit\u00f3rio, em Bras\u00edlia, para quatro reuni\u00f5es com interessados em regras mais frouxas para o paraquate.<\/p>\n Em 5 de outubro, 13 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que baniu o produto, Porto teve uma reuni\u00e3o com o diretor-geral da Syngenta Am\u00e9rica Latina, Valdemar Fischer, com o presidente da empresa no Brasil, La\u00e9rcio Giampani, e com o gerente de Assuntos Corporativos, Rafael Arantes. A Syngenta domina o mercado de produtos \u00e0 base de paraquate no Brasil. O assunto, informou a\u00a0agenda p\u00fablica<\/a>\u00a0do diretor, era justamente a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No m\u00eas seguinte, em 10 de novembro, Porto recebeu a autodenominada \u201cFor\u00e7a-Tarefa Paraquate\u201d, formada por 19 empresas que produzem ou pretendem produzir agrot\u00f3xicos \u00e0 base do princ\u00edpio ativo, representadas tamb\u00e9m pelo Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal. Dessa vez, o diretor da Anvisa teve como interlocutores Helena Sassaki e Elaine Lopes, coordenadoras da for\u00e7a-tarefa, al\u00e9m de Pablo Casabianca e Edmur Figueiredo, respectivamente agente de rela\u00e7\u00f5es governamentais e consultor jur\u00eddico do Sindiveg.<\/p>\n Pouco mais de uma semana depois, em 20 de novembro, o pr\u00f3prio presidente do Sindiveg, Julio Borges, e sua diretora-executiva, Silvia Fagnani, foram a Bras\u00edlia desfilar argumentos a favor do paraquate para o diretor da Anvisa, acompanhados das gerentes de assuntos regulat\u00f3rios Andreza Martinez e Andrea Rodrigues.<\/p>\n Apenas tr\u00eas dias depois, houve a quarta reuni\u00e3o. A c\u00fapula do Sindiveg voltou a ser recebida no gabinete do diretor da Anvisa para tratar do paraquate, dessa vez acompanhados de diretores da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Algod\u00e3o. O diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos Agr\u00edcolas do Minist\u00e9rio da Agricultura, Andr\u00e9 Peralta, refor\u00e7ou o time que foi defender o paraquate perante Renato Porto.<\/p>\n A press\u00e3o funcionou. No dia 27 de novembro, uma segunda-feira, apenas dois dias \u00fateis ap\u00f3s a quarta reuni\u00e3o com o lobby do agrot\u00f3xico, a Anvisa decidiu afrouxar as regras sobre o paraquate. A principal delas foi a libera\u00e7\u00e3o do uso do produto na desseca\u00e7\u00e3o de culturas at\u00e9 2020, justamente o ponto que havia sido proibido em setembro. A desseca\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento utilizado em lavouras de larga escala como soja e milho, e estima-se que\u00a060% do paraquate<\/a>\u00a0consumido no Brasil seja usado com esse fim.<\/p>\n A pressa em voltar atr\u00e1s da decis\u00e3o fica evidente pela agenda do pr\u00f3prio diretor. Ele esteve fora do pa\u00eds \u2013 em viagens oficiais \u00e0 Calif\u00f3rnia, It\u00e1lia e Alemanha \u2013 em 15 dos 45 dias \u00fateis entre as primeiras reuni\u00f5es e a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos 30 dias \u00fateis em que passou no Brasil, Porto participou, principalmente, de reuni\u00f5es e compromissos burocr\u00e1ticos internos. Assim, as quatro reuni\u00f5es do diretor com defensores do paraquate representaram quase 30% de todos encontros externos de Porto no per\u00edodo. N\u00e3o h\u00e1 registros de encontros com qualquer defensor do fim do uso do agrot\u00f3xico. A proibi\u00e7\u00e3o, que estava em discuss\u00e3o na Anvisa\u00a0desde 2008<\/a>, foi mudada da noite pro dia.<\/p>\n A decis\u00e3o de afrouxar as regras foi muito comemorada no mundo do\u00a0agroneg\u00f3cio<\/a>\u00a0e at\u00e9 no Minist\u00e9rio da Agricultura. O secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Lu\u00eds Eduardo Rangel disse,\u00a0sem meias palavras<\/a>, que \u201cprevaleceu o bom senso\u201d. \u201cO paraquate \u00e9 importante na desseca\u00e7\u00e3o das culturas e n\u00e3o existe hoje no mercado outra op\u00e7\u00e3o e que d\u00ea o mesmo resultado\u201d, argumentou. \u201cO uso [do princ\u00edpio ativo] est\u00e1 restrito a culturas de algod\u00e3o, soja, arroz, banana, batata, caf\u00e9, cana-de-a\u00e7\u00facar, citros, feij\u00e3o, ma\u00e7\u00e3, milho e trigo\u201d, tentou minimizar, como se falasse de pouca coisa.<\/p>\n N\u00e3o ficou s\u00f3 nisso. A Anvisa tamb\u00e9m tratou de aliviar os dizeres que devem constar do Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade que dever\u00e1 acompanhar qualquer agrot\u00f3xico \u00e0 base de paraquate. Em setembro, a ag\u00eancia decidira que ali deveriam constar as frases \u201cO paraquate pode causar doen\u00e7a de Parkinson\u201d e \u201cO paraquate pode causar muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas\u201d. Em novembro, decidiu-se por textos bem menos incisivos: \u201cEvid\u00eancias indicam que a exposi\u00e7\u00e3o ao paraquate pode ser um dos fatores de risco para a doen\u00e7a de parkinson em trabalhadores rurais\u201d e \u201cEvid\u00eancias demonstram a exist\u00eancia de risco da exposi\u00e7\u00e3o ao paraquate causar muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas em trabalhadores rurais\u201d.<\/p>\n \u201cComo n\u00e3o se pretende afirmar que o paraquate indubitavelmente causar\u00e1 muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e a doen\u00e7a de Parkinson ao trabalhador rural, \u00e9 poss\u00edvel que a maneira de expressar a exist\u00eancia desses riscos possa ser mais clara\u201d, justificou-se Renato Porto, falando apressado, quase que atropelando as palavras, na reuni\u00e3o em que a diretoria da Anvisa aprovou o recuo em sua posi\u00e7\u00e3o a respeito do paraquate (assista\u00a0aqui<\/a>, entre 27\u2032 e 1h12\u2032).<\/p>\n Ao final da fala do diretor, a advogada\u00a0L\u00eddia Cristina Jorge dos Santos<\/a>, que foi \u00e0 reuni\u00e3o falar em nome da for\u00e7a-tarefa paraquate e do Sindiveg, n\u00e3o se furtou de elogiar a nova posi\u00e7\u00e3o da Anvisa. \u201cEu tinha toda uma sustenta\u00e7\u00e3o oral pronta [em defesa do paraquate] e n\u00e3o vou poder seguir, porque muitos pontos [desejados pelos fabricantes de agrot\u00f3xicos] j\u00e1 foram comentados [por Renato Porto]. O resumo foi brilhante\u201d, empolgou-se.<\/p>\n Minutos depois, ela deixou claro qual \u00e9 provavelmente o principal motivo para a briga dos fabricantes de agrot\u00f3xicos pelas mudan\u00e7as nas frases que alertam agricultores a respeito dos riscos oferecidos pelo paraquate. \u201cO receio da for\u00e7a-tarefa \u00e9 ser responsabilizada, punida e criar\u00a0liability<\/i>[responsabilidade legal] muito grande em rela\u00e7\u00e3o a processos de responsabilidade (por casos de envenenamento ou doen\u00e7as causadas pelo paraquate<\/i>)\u201d, afirmou, antes de voltar a manifestar sua satisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da Anvisa. \u201cAgradecemos a possibilidade da (resolu\u00e7\u00e3o<\/i>) ser revista.\u201d<\/p>\n \u00c9 importante frisar que a nova decis\u00e3o manteve a proibi\u00e7\u00e3o total do paraquate a partir de 2020. Mas, at\u00e9 l\u00e1, os fabricantes ainda t\u00eam espa\u00e7o para manter o produto no mercado, desde que apresentem \u00e0 Anvisa estudos mostrando que o princ\u00edpio ativo n\u00e3o causa danos \u00e0 sa\u00fade dos agricultores \u2013 algo que, Syngenta \u00e0 frente, eles j\u00e1 tentam fazer, com\u00a0resultados question\u00e1veis<\/a>. Na decis\u00e3o anterior, o paraquate j\u00e1 seria retirado das lojas em 2018.<\/p>\n O pesquisador Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, especialista em agrot\u00f3xicos da Fiocruz, foi o primeiro gerente-geral de Toxicologia da Anvisa \u2013 ocupou o cargo entre 1999 e 2012. Ele foi respons\u00e1vel por pedir, em 2008, a retirada do produto do mercado.<\/p>\n A Anvisa contratou a Fiocruz para elaborar um parecer t\u00e9cnico a respeito dos riscos do paraquate. Entregue em 2009, ele finalmente foi aceito pela ag\u00eancia em 2014. A isso seguiu-se um painel t\u00e9cnico com especialistas para tratar do assunto. Durante as decis\u00f5es sobre o paraquate, a Fiocruz se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dirimir d\u00favidas da Anvisa. \u201cMas, curiosamente, n\u00e3o foi convidada\u201d, disse Meirelles. \u201cEle recebeu s\u00f3 os interessados na venda do produto, mas n\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, universidades, ou a Fiocruz\u201d, afirmou o pesquisador, que atualmente coordena o F\u00f3rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos.<\/p>\n Meirelles n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as feitas pela Anvisa ap\u00f3s o lobby. \u201cA libera\u00e7\u00e3o do uso como dessecante \u00e9 muito grave, pois \u00e9 a\u00ed que se gera mais res\u00edduo\u201d, explicou. Tamb\u00e9m questionou a revis\u00e3o das frases de alerta que devem acompanhar produtos com paraquate. \u201cAdotaram um linguajar que n\u00e3o \u00e9 direto, que n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel ao trabalhador rural. Perdeu o sentido\u201d, argumentou ele, que j\u00e1 era cr\u00edtico da primeira decis\u00e3o da ag\u00eancia. \u201cO paraquate \u00e9 perigos\u00edssimo. Deveria ser banido imediatamente, e n\u00e3o num prazo de tr\u00eas anos, com possibilidade da ind\u00fastria tentar reveter a proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 l\u00e1.\u201d<\/p>\n \u201cV\u00e1rias agendas de interesse p\u00fablico est\u00e3o submetidas a barganhas pol\u00edticas. A dos agrot\u00f3xicos n\u00e3o \u00e9 diferente\u201d, avaliou Marina Lac\u00f4rte, especialista do Greenpeace em Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o da Anvisa \u00e9 uma vit\u00f3ria de quem quer vender agrot\u00f3xico. As mudan\u00e7as foram feitas de acordo com o interesse deles, e n\u00e3o no da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, cravou Meirelles.<\/p>\n Desenvolvido pela gigante dos agrot\u00f3xicos\u00a0Syngenta<\/a>\u00a0na d\u00e9cada de 1950, o paraquate \u00e9 ingrediente de alguns dos herbicidas\u00a0mais populares do mundo<\/a>. Est\u00e1 sob fogo cerrado no mundo todo ante evid\u00eancias cada vez mais fortes de que causa doen\u00e7a de Parkinson e muta\u00e7\u00f5es em c\u00e9lulas respons\u00e1veis pela reprodu\u00e7\u00e3o humana \u2013 al\u00e9m de ser\u00a0potencialmente fatal<\/a>em caso de intoxica\u00e7\u00e3o aguda.<\/p>\n A Su\u00ed\u00e7a, justamente onde fica a sede da Syngenta, baniu o paraquate nos anos 80. A Uni\u00e3o Europeia, em 2007. China e Inglaterra produzem o agrot\u00f3xico, mas apenas\u00a0para exporta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Uma\u00a0pesquisa<\/a>\u00a0de 2011 do Instituto Nacional de Ci\u00eancia da Sa\u00fade Ambiental dos Estados Unidos, em parceria com o Instituto e Centro Cl\u00ednico do Parkinson, mostrou que lidar com agrot\u00f3xicos contendo paraquate aumentou em duas vezes a incid\u00eancia de Parkinson em agricultores. O dossi\u00ea sobre agrot\u00f3xicos da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva<\/a>, publicado em 2015, afirma que 26,2% dos 2.931 casos confirmados de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos registrados no Brasil entre 1996 e 2000 se devem a apenas tr\u00eas princ\u00edpios ativos, entre os quais o paraquate.<\/p>\n No Brasil, produtos \u00e0 base de paraquate est\u00e3o no mercado h\u00e1 27 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No The Intercept – po\u00a0Rafael Moro Martins\u00a0–\u00a0A AG\u00caNCIA NACIONAL\u00a0de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Anvisa,\u00a0proibiu no Brasilem setembro do ano passado,\u00a0 o uso de um agrot\u00f3xico chamado paraquate. O produto \u2013 popular nas lavouras como dessecante, uma t\u00e9cnica que acelera a matura\u00e7\u00e3o de plantas antes da colheita \u2013 provoca a morte em caso de intoxica\u00e7\u00e3o grave e est\u00e1…Continue a leitura Um lobby bem-sucedido<\/b><\/h3>\n
Vit\u00f3ria da ind\u00fastria<\/b><\/h3>\n
Fabricantes comemoram<\/b><\/h3>\n
\u201cVit\u00f3ria de quem quer vender agrot\u00f3xico\u201d<\/b><\/h3>\n
Hist\u00f3rico perigoso<\/b><\/h3>\n