{"id":17240,"date":"2018-03-27T10:13:26","date_gmt":"2018-03-27T14:13:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17240"},"modified":"2018-03-27T10:13:49","modified_gmt":"2018-03-27T14:13:49","slug":"o-fim-da-privatizacao-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/03\/27\/o-fim-da-privatizacao-da-agua\/","title":{"rendered":"O fim da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua?"},"content":{"rendered":"
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\"pri\"<\/p>\n

Ao redor do mundo, uma onda de remunicipaliza\u00e7\u00e3o tem devolvido \u00e0s m\u00e3os p\u00fablicas os servi\u00e7os de \u00e1gua \u2013 na grande maioria das vezes, ap\u00f3s d\u00e9cadas de m\u00e1 gest\u00e3o privada.<\/p>\n

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No Le Monde Diplomatique, por\u00a0David Boys –\u00a0<\/strong>A despeito disso, a ONU e muitos governos ainda parecem convencidos de que precisamos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) e de financiamento privado para alcan\u00e7ar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs). Mesmo com\u00a0evid\u00eancias de que a crise da privatiza\u00e7\u00e3o esteja aumentando<\/a>, eles continuam enganados pelas falsas promessas das PPPs.<\/p>\n

Basta olharmos para o colapso de muitas privatiza\u00e7\u00f5es no Reino Unido. At\u00e9 mesmo o seu secret\u00e1rio do Meio Ambiente, o conservador Michael Gove,\u00a0tem atacado o comportamento dos servi\u00e7os de \u00e1gua privatizados<\/a>. Recentemente, Gove destacou como o alt\u00edssimo pre\u00e7o das tarifas, as manipula\u00e7\u00f5es financeiras e a evas\u00e3o fiscal s\u00e3o end\u00eamicas; os dividendos dos acionistas engolem a maioria dos lucros; e os CEOs pagam a si mesmos sal\u00e1rios exorbitantes. E isso vindo do partido de Margaret Thatcher.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio recente publicado pela Internacional dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP) e pelo Instituto Transnacional (dispon\u00edvel em\u00a0ingl\u00eas<\/a>\u00a0e\u00a0espanhol<\/a>) mostra que, desde 2000, houve pelo menos 235 casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em 37 pa\u00edses, afetando mais de 100 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 o caso de Itu, no interior do Estado de S\u00e3o Paulo, onde ocorreu a remunicipaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e saneamento ap\u00f3s oito anos de gest\u00e3o privada (2007-2015), que causou o maior racionamento e um levante popular sem precedentes na hist\u00f3ria da cidade.<\/p>\n

Apesar desse exemplo, o Brasil caminha na contram\u00e3o do resto do mundo. A privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua, sob o formato de concess\u00e3o ou PPP, e a autoriza\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o desse bem em larga escala por grandes empresas, t\u00eam sido comuns em todo o pa\u00eds. Em muitos lugares, tais pr\u00e1ticas t\u00eam causado revoltas populares, como em\u00a0Correntina, no oeste da Bahia<\/a>.<\/p>\n

Talvez n\u00e3o \u00e0 toa acontece neste momento em Bras\u00edlia o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, organizado pelo governo federal e pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, organiza\u00e7\u00e3o vinculada a grandes empresas privadas de todo o mundo. O pr\u00f3prio F\u00f3rum \u00e9 patrocinado por corpora\u00e7\u00f5es como Coca-Cola, Nestl\u00e9 e Ambev.<\/p>\n

Como contraponto ao \u201cF\u00f3rum das Corpora\u00e7\u00f5es\u201d, acontece paralelamente, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, o\u00a0F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua (Fama)<\/a>, promovido por organiza\u00e7\u00f5es sociais, ambientalistas e sindicais de todo o mundo e que defende o acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito humano. Nesse sentido, a retomada do controle p\u00fablico sobre esse bem \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Mas, o que est\u00e1 levando a essa tend\u00eancia mundial de remunicipaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

As motiva\u00e7\u00f5es para acabar com a privatiza\u00e7\u00e3o no setor de \u00e1gua incluem economia de custos, melhor qualidade do servi\u00e7o, transpar\u00eancia financeira e a recupera\u00e7\u00e3o tanto da capacidade operacional quanto do controle social. Os objetivos ambientais, como o aceleramento do desenvolvimento renov\u00e1vel ou a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio, s\u00e3o outros fatores principais. E, \u00e9 claro, o fornecimento de tarifas sociais para fam\u00edlias de baixa renda (j\u00e1 que muitas n\u00e3o podem pagar as altas contas de \u00e1gua e luz) \u00e9 outra raz\u00e3o-chave.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 evid\u00eancias emp\u00edricas crescentes de que a remunicipaliza\u00e7\u00e3o em todo o setor p\u00fablico faz sentido econ\u00f4mico. O t\u00e9rmino das PPPs no transporte em Londres resultou em uma redu\u00e7\u00e3o de custos de 1 bilh\u00e3o de libras, principalmente por meio da elimina\u00e7\u00e3o de dividendos e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. No Canad\u00e1, depois que o governo decidiu construir quatro novas escolas por meio de provis\u00e3o p\u00fablica \u2013 e n\u00e3o atrav\u00e9s de PPPs \u2013, as economias com isso foram suficientes para construir mais uma nova quinta escola.<\/p>\n

No entanto, a infeliz realidade \u00e9 que mais de 1 bilh\u00e3o de pessoas permanecem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Em 2015, a ONU endossou o acesso universal \u00e0 \u00e1gua at\u00e9 2030 como um dos seus Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Como podemos garantir que nossos operadores p\u00fablicos de \u00e1gua possam atingir essa meta?<\/p>\n

Precisamos exigir um sistema fiscal global mais justo, para que possamos investir em infraestrutura essencial, como as modernas empresas de servi\u00e7os de \u00e1gua. O fracasso em faz\u00ea-lo pode levar a consequ\u00eancias devastadoras, como no caso de Flint, em Michigan, em que o corte de custos aliado a um forte corte nos impostos das empresas levou ao envenenamento de milhares de pessoas (principalmente pobres). Outro passo fundamental \u00e9 remover os servi\u00e7os p\u00fablicos dos acordos comerciais, que muitas vezes penalizam os governos por atuarem em nome do interesse p\u00fablico. Finalmente, as Parcerias P\u00fablico-P\u00fablicas entre os servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua podem ajudar a compartilhar as melhores pr\u00e1ticas e recursos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a da mar\u00e9 no debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma not\u00edcia mais do que bem-vinda para os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, para os sindicatos e para o p\u00fablico em geral. Precisamos, agora, convencer os nossos l\u00edderes globais a seguir a onda.<\/p>\n

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*David Boys<\/strong>\u00a0\u00e9 secret\u00e1rio-geral adjunto da Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP), federa\u00e7\u00e3o mundial de sindicatos que representa 20 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais em 163 pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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