![\"EB07F58E-3105-4051-B82F-7A7C34FC4044\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/EB07F58E-3105-4051-B82F-7A7C34FC4044.jpeg?resize=600%2C398\")
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Viol\u00eancia contra mulher \u00e9 combatida com parceiros da Justi\u00e7a<\/p>\n
Desde 2013, hospitais da rede p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo fornecem tratamento de sa\u00fade especialmente a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive cirurgias pl\u00e1sticas e odontol\u00f3gicas reconstitutivas. O objetivo \u00e9 tratar as les\u00f5es cometidas no corpo da mulher e melhorar a sua autoestima.<\/p>\n
O Brasil registrou no ano passado 1.273.398 processos referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. O n\u00famero corresponde a praticamente um processo a cada 100 brasileiras, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) feito para o Dia Internacional da Mulher de 2018.<\/p>\n
Acolher essas mulheres e encaminh\u00e1-las ao tratamento adequado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de cada uma depende do trabalho de uma ampla rede social de apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Fazem parte dela \u2013 direta ou indiretamente \u2013 centenas de magistrados, policiais, demais servidores p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que agem em todo o pa\u00eds para que a ruptura social provocada pela viol\u00eancia dentro de casa n\u00e3o cause ainda mais danos \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
No caso de S\u00e3o Paulo, o \u201cProjeto F\u00eanix \u2013 Al\u00e7ando Voo\u201d come\u00e7ou com uma parceria firmada entre o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade e a Turma do Bem, organiza\u00e7\u00e3o internacional de voluntariado. A unidade judici\u00e1ria que atende a mulher que sofreu les\u00e3o est\u00e9tica, ortop\u00e9dica ou odontol\u00f3gica em decorr\u00eancia de agress\u00e3o do companheiro ou parente pede a inclus\u00e3o dela no projeto.<\/p>\n
No pedido, endere\u00e7ado \u00e0 Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (COMESP), inclui c\u00f3pia do laudo de corpo de delito realizado pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML).<\/p>\n
O atendimento precisa ser especializado por causa do perfil da viol\u00eancia contra a mulher, segundo a ju\u00edza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da Comesp. \u201cQuando a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher \u00e9 f\u00edsica, muitas vezes a agress\u00e3o \u00e9 no rosto e na genit\u00e1lia. Os companheiros n\u00e3o querem que as mulheres retomem suas vidas\u201d, afirma a magistrada.<\/p>\n
As les\u00f5es ocorridas especificamente durante ato sexual contra a mulher \u2013 65,2% de estupros e 13,95% de tentativas de estupro \u2013 incluem queimaduras, hemorragias e at\u00e9 doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, de acordo com a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Filhos Quando a Justi\u00e7a concede uma medida protetiva \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia para evitar novas agress\u00f5es, os filhos pequenos normalmente acabam obrigados a deixar de ir \u00e0 creche que frequentavam.<\/p>\n
No Paran\u00e1, as crian\u00e7as s\u00f3 n\u00e3o perdem o direito a frequentar a pr\u00e9-escola por causa de servidores da justi\u00e7a estadual e da Prefeitura do munic\u00edpio, que entram em a\u00e7\u00e3o para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula enquanto a fam\u00edlia n\u00e3o pode voltar para casa. <\/p>\n
\u201cA mulher agredida precisa de aux\u00edlio para sobreviver f\u00edsica e emocionalmente. Por isso, as crian\u00e7as que s\u00e3o filhas dessas mulheres t\u00eam prioridade para manter a vaga na rede municipal de creches\u201d, afirma a desembargadora Lenice Bodstein, coordenadoria estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR).<\/p>\n
Na Bahia, um grupo especial de policiais militares fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas com visitas a mulheres afetadas pelas decis\u00f5es judiciais. Previstas na Lei Maria da Penha (11.340\/06), s\u00e3o mecanismos por meio dos quais a Justi\u00e7a determina o afastamento do agressor do lar ou suspens\u00e3o da posse, a restri\u00e7\u00e3o do porte de armas ou a obriga\u00e7\u00e3o de o agressor pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
A chamada Ronda Maria da Penha visita mulheres agredidas, verifica se as agress\u00f5es ou amea\u00e7as de agress\u00e3o continuam, se os agressores respeitam a ordem imposta pela Justi\u00e7a de suas v\u00edtimas e, muitas vezes, ex-companheiras. <\/p>\n
A desembargadora N\u00e1gila Brito decidiu instituir a ronda na Bahia ap\u00f3s conhecer uma experi\u00eancia semelhante em viagem ao Rio Grande do Sul. Negociou com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, elaborou o conte\u00fado da primeira forma\u00e7\u00e3o de policiais, curso do qual participou como professora.<\/p>\n
Na semana passada, a magistrada foi convidada a dar a aula inaugural da segunda turma de forma\u00e7\u00e3o de novos integrantes da Ronda, composta por 34 alunos, muitos deles matriculados por iniciativa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Conhe\u00e7a as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha <\/p>\n
O aumento tanto na demanda quanto na resposta judicial a esses casos nos tribunais brasileiros \u2013 16% mais casos registrados em 2017 comparado ao ano anterior, segundo os n\u00fameros mais recentes do CNJ \u2013 n\u00e3o desanima a idealizadora da medida, a desembargadora N\u00e1gila Brito.<\/p>\n
\u201cNo curso, vi muitos PMs que trabalham em comarcas do interior, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 a Ronda Maria da Penha. A presen\u00e7a de alunos homens \u00e9 muito importante, principalmente porque eles aprendem a fiscalizar as medidas protetivas e a conversar com os homens agressores\u201d, diz a desembargadora, que preside a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA).<\/p>\n
Manuel Carlos Montenegro <\/p>\n
Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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