{"id":17310,"date":"2018-04-03T09:19:22","date_gmt":"2018-04-03T13:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17310"},"modified":"2018-04-03T09:19:22","modified_gmt":"2018-04-03T13:19:22","slug":"o-espectador-exclusivo-tcero-ja-havia-contratado-palestra-de-1h-de-barroso-pelo-mesmo-valor-de-r-468-mil-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/04\/03\/o-espectador-exclusivo-tcero-ja-havia-contratado-palestra-de-1h-de-barroso-pelo-mesmo-valor-de-r-468-mil-em-2017\/","title":{"rendered":"O Espectador: Exclusivo \u2013 TCE\/RO j\u00e1 havia contratado palestra de 1h de Barroso pelo mesmo valor de R$ 46,8 mil em 2017"},"content":{"rendered":"

\"cad\"<\/p>\n

A vis\u00e3o de fora de quem est\u00e1 por dentro<\/em><\/p>\n

Por Vinicius Canova (viniciuscanova89@gmail.com) \/\u00a0http:\/\/oespectador.com<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n

A palestra de Barroso… de 2018<\/strong><\/p>\n

Conforme a coluna publicou na \u00faltima sexta-feira (30), n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: o Tribunal de Contas (TCE\/RO) realmente contratou a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso por R$ 46,8 mil\/hora.<\/p>\n

Releia:<\/strong>\u00a0Palestra de Barroso custar\u00e1 a Rond\u00f4nia R$ 780,00 por minuto; hora com o ministro equivale a sal\u00e1rio anual de mestre universit\u00e1rio \u2013 e o levante pelo IPVA 1%<\/a><\/strong><\/u><\/p>\n

A d\u00favida<\/strong><\/p>\n

A \u00fanica quest\u00e3o remanescente reside na pr\u00f3pria d\u00favida plantada pelo ministro ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 colunista da Folha, M\u00f4nica Bergamo. Barroso informou que n\u00e3o firma contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, al\u00e9m disso, que o valor aventado de R$ 46,8 mil “\u00c9 completamente fora do padr\u00e3o, fora do que eu cobro\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A palestra de Barroso… de 2017<\/strong><\/p>\n

Mas em 2017, o ministro esteve em Rond\u00f4nia para ministrar palestra dentro da programa\u00e7\u00e3o do VI F\u00f3rum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realiza\u00e7\u00e3o do TCE\/RO \u2013 por meio da Escola Superior de Contas. \u00c0 ocasi\u00e3o, o membro do STF destacou\u00a0o papel dos Tribunais de Contas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/u><\/a>.<\/p>\n

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E ano passado, ele veio de gra\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Talvez o juiz seja altru\u00edsta, claro, h\u00e1 sempre a possibilidade. E cada um que fa\u00e7a seu pr\u00f3prio ju\u00edzo de valor a respeito, j\u00e1 que o procedimento ocorre fora dos padr\u00f5es de transpar\u00eancia atinentes a quase todos os atos administrativos do Pa\u00eds. Eu disse QUASE todos. Mas algu\u00e9m recebeu, sim, pra que ele estivesse aqui; portanto, o \u201cvalor fora do padr\u00e3o\u201d atrelou-se ao seu nome j\u00e1 no ano passado \u2013 e o numer\u00e1rio foi repetido em 2018. \u201cO Espectador\u201d obteve, novamente com exclusividade, documentos que comprovam o pagamento de R$ 46,8 mil (mesma monta discutida atualmente) destinado \u00e0 empresa intermedi\u00e1ria: Supercia Capacita\u00e7\u00e3o e Marketing. Ela de novo!<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

E a PGE\/RO, claro, opinou favoravelmente<\/strong><\/p>\n

F\u00e1bio de Sousa Santos, o mesmo procurador que apresentou parecer favor\u00e1vel ao pagamento de 2018, tamb\u00e9m assinalou positivamente ao disp\u00eandio em 2017. Curiosamente, l\u00e1 estava o nome da Supercia Capacita\u00e7\u00e3o e Marketing e, obviamente, do ministro Barroso \u2013 aquele que diz n\u00e3o contratar com o poder p\u00fabico.<\/p>\n

Simples quest\u00e3o de legal\/imoral?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 que n\u00e3o estamos falando sobre algo irregular, e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/RO) n\u00e3o me deixa mentir, aos reducionistas o gasto \u2013 duas vezes \u2013 pode soar como mera\u00a0xurumela\u00a0queixosa de quem n\u00e3o tem o que fazer. E \u00e9 natural que soe assim num Pa\u00eds onde j\u00e1 n\u00e3o se discutem quest\u00f5es de ordens moral e \u00e9tica. N\u00f3s apenas passamos por cima da compostura ideal para chegar logo ao que interessa: se \u00e9 ilegal ou n\u00e3o.<\/p>\n

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E isso…<\/strong><\/p>\n

Nos coloca de volta \u00e0 bifurca\u00e7\u00e3o proposta na coluna anterior: o caminho que indica uma mentira lan\u00e7ada pelo ministro \u00e0 na\u00e7\u00e3o inteira \u2013, ou, na melhor das piores hip\u00f3teses, \u00e0quele em que algu\u00e9m estaria levando vantagem usando o nome de Barroso. E n\u00e3o consigo crer que a ingenuidade de um ministro possa ser t\u00e3o extensa quanto seu curr\u00edculo.<\/p>\n

Curioso<\/strong><\/p>\n

Curiosamente, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o nacional sobre a palestra de R$ 46,8 mil em 2018, um memorando acostado ao processo de pagamento do ano anterior pediu o desarquivamento dos autos para \u201cfins de an\u00e1lise processual\u201d. O pedido, apresentado na \u00faltima segunda-feira (02), foi assinado por um dos assessores t\u00e9cnicos da Corte de Contas. Ser\u00e1 que ressuscitaram o processo para, finalmente, prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia? Eu aposto que sim!<\/p>\n

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Horinha com Barbos\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No processo de pagamento voltado \u00e0 palestra de Barroso em 2017, a empresa respons\u00e1vel enviou proposta para cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os apresentando valores para que o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa fosse conferencista no f\u00f3rum do TCE\/RO. No caso, a intermedi\u00e1ria seria, tamb\u00e9m, a Supercia Capacita\u00e7\u00e3o e Marketing. E quanto nos custaria 60 minutos com Barbos\u00e3o? S\u00f3 R$ 121 mil\/hora; R$ 2,016 por minuto e R$ 33 por segundo. \u201cBom dia, meu nome \u00e9 Joaquim Barbosa, sou ex-ministro do STF\u201d. Essa fala duraria 4 segundos e ele j\u00e1 teria recebido R$ 134,40. Mas essa aula, felizmente, n\u00e3o pagamos.<\/p>\n

Ministros do STF n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao CNJ<\/strong><\/p>\n

Em 2017, o Valor Econ\u00f4mico publicou extensa reportagem intitulada \u201cAp\u00f3s um ano, regra de transpar\u00eancia para palestra de juiz \u00e9 descumprida (clique aqui<\/strong><\/u><\/a>\u00a0para ler)\u201d.\u00a0 Menciona o texto: O STF \u00e9 o \u00fanico tribunal que n\u00e3o cogita criar espa\u00e7o espec\u00edfico em seu site para dar transpar\u00eancia \u00e0s palestras de seus membros. A corte divulga a agenda dos ministros, e alguns eventualmente citam participa\u00e7\u00e3o em palestras nesse espa\u00e7o. Mas em desacordo com a regra do CNJ.<\/p>\n

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Transpar\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o do CNJ vale para toda a magistratura nacional com exce\u00e7\u00e3o do Supremo. Como o STF n\u00e3o se submete \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do Conselho, seus onze ministros n\u00e3o precisam informar nem as datas ou os contratantes das palestras que eventualmente concordem em proferir.\u00a0E ainda:<\/strong>\u00a0CNJ autoriza que ju\u00edzes ministrem palestras com pagamento sigiloso<\/a><\/strong><\/u><\/p>\n

D\u00e9j\u00e0 Fux<\/strong><\/p>\n

Confesso que quando eu li a explica\u00e7\u00e3o de Barroso \u00e0 Folha bateu a sensa\u00e7\u00e3o ligeira de “j\u00e1 vi isso antes em algum lugar”. Pesquisei, e, voil\u00e0: a resposta para o meu d\u00e9j\u00e0 vu estava l\u00e1, no mesmo ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, em reportagem veiculada em 2015. E a estrela da not\u00edcia era o ministro Luiz Fux.\u00a0Confira:<\/strong>\u00a0Governo de Minas oferece R$ 40 mil por palestra de ministros<\/a><\/strong><\/u><\/p>\n

\u201cO governo de Minas Gerais convidou os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, para proferir palestra de uma hora sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil, oferecendo R$ 40 mil como remunera\u00e7\u00e3o a cada um\u201d.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o recebo de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d<\/strong><\/p>\n

A reportagem informou, ainda, que no dia 14 de maio de 2015, Fux enviou c\u00f3pia de mensagem remetida \u00e0 Casa Civil, na qual diz que, informado pela Folha de que o evento seria pago pela secretaria, decidiu “cancelar o curso programado”. “N\u00e3o recebo remunera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como imaginei n\u00e3o ser a natureza jur\u00eddica da Inovare Eventos”, justificou na mesma linha de Barroso. \u00c9 bom lembrar que Fux foi conferencista no mesmo evento do TCE\/RO em 2017.<\/p>\n

A sova ret\u00f3rica de Eliana Calmon<\/strong><\/p>\n

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a, enxergou \u00a0“superfaturamento” \u00e0 \u00e9poca. “N\u00e3o se paga isso nem no Estado nem na iniciativa privada”. E concluiu: “Como ju\u00edza, sendo remunerada pelo Estado, que exige dedica\u00e7\u00e3o integral, nunca cobrei do Estado e de autarquias. Por \u00e9tica, n\u00e3o poderia cobrar”.<\/p>\n

Contato<\/strong><\/p>\n

Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail\u00a0viniciuscanova89@gmail.com<\/strong><\/u>.<\/p>\n

Autor \/ Fonte: Vinicius Canova \/ O Espectador<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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