![\"ne\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/ne.jpg?resize=600%2C337\")
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BBC, por\u00a0Julia Carneiro – Em meio a um momento “turbulento e tumultuoso” na pol\u00edtica brasileira, a falta de consist\u00eancia nas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio gera uma “d\u00favida institucional que \u00e9 nociva e desestabiliza a democracia”, considera o soci\u00f3logo S\u00e9rgio Abranches.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, Abranches afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decis\u00f5es que variam de caso a caso e n\u00e3o condizem com seu papel de ser o “recurso de \u00faltima inst\u00e2ncia” na Rep\u00fablica, devendo ter uma voz “est\u00e1vel” e “un\u00edvoca”<\/p>\n
Para o soci\u00f3logo, o fato de o STF ter negado o habeas corpus ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas ainda deixar em aberto a possibilidade de reavaliar a regra da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia gera instabilidade.<\/p>\n
“Maiorias de circunst\u00e2ncias n\u00e3o podem afetar a jurisprud\u00eancia a respeito de quest\u00f5es t\u00e3o cruciais”, afirma Abranches, que \u00e9 comentarista da r\u00e1dio CBN.<\/p>\n
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O soci\u00f3logo considera que a pris\u00e3o de Lula seguiu os tr\u00e2mites judiciais, mas se reveste, do ponto de vista hist\u00f3rico, de “significado duvidoso” por ter ocorrido enquanto outras lideran\u00e7as “ficam ao abrigo da lei”, beneficiadas por um “sistema de blindagem” que continuaria operando para livrar pol\u00edticos do processo judicial.<\/p>\n “Eu n\u00e3o vejo como um fato hist\u00f3rico porque o Lula foi preso. Eu acho hist\u00f3rico porque o Lula foi preso e o Temer n\u00e3o foi, o A\u00e9cio n\u00e3o foi, o Renan Calheiros n\u00e3o foi”, afirma.<\/p>\n “Acho que essa contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 insan\u00e1vel e s\u00f3 pode ser resolvida com a generaliza\u00e7\u00e3o desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos”, diz Abranches. “N\u00e3o \u00e9 a soltura do Lula que resolve o problema. \u00c9 a pris\u00e3o dos outros.”<\/p>\n Leia abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n BBC Brasil – Qual \u00e9 o significado hist\u00f3rico da pris\u00e3o, do momento atual?<\/strong><\/p>\n S\u00e9rgio Abranches –<\/strong>\u00a0\u00c9 um momento muito cheio de contradi\u00e7\u00f5es. Por um lado, estamos vendo as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias em funcionamento, e, pela primeira vez, lideran\u00e7as pol\u00edticas s\u00e3o responsabilizadas pelos crimes que lhes s\u00e3o imputados, com o devido processo legal.<\/p>\n Por outro lado, \u00e9 evidente que temos outras lideran\u00e7as que est\u00e3o ao abrigo dessas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias, protegidas por um sistema de blindagem que foi montado por uma colus\u00e3o, uma associa\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticos, com ramifica\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio e com coordena\u00e7\u00e3o do poder Executivo, para livrar pol\u00edticos do processo judicial.<\/p>\n Essa estrutura de privil\u00e9gios que protege lideran\u00e7as em cargos importantes no Legislativo, no Executivo e nos partidos n\u00e3o tem nada de republicano. \u00c9 um resqu\u00edcio das prerrogativas da nobreza na monarquia. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o intoler\u00e1vel.<\/p>\n BBC Brasil – A seu ver, o que a pris\u00e3o do Lula representa neste contexto?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0A ordem de pris\u00e3o ao Lula seguiu a tramita\u00e7\u00e3o prevista na lei. Mas, do ponto de vista hist\u00f3rico, se reveste de um significado duvidoso.<\/p>\n O Lula \u00e9 uma lideran\u00e7a hist\u00f3rica, uma lideran\u00e7a popular expressiva, e \u00e9 preso enquanto outras lideran\u00e7as com muito menos import\u00e2ncia hist\u00f3rica ficam ao abrigo da lei, por causa desse sistema de prote\u00e7\u00e3o privilegiado. Isso n\u00e3o \u00e9 justo nem democr\u00e1tico. H\u00e1 uma falha nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras permitindo que uns sejam presos e outros, n\u00e3o.<\/p>\n BBC Brasil – Mas muitos comemoraram a pris\u00e3o do Lula como sinal de que um ex-presidente n\u00e3o est\u00e1 acima da lei. O senhor concorda?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0Em parte. Sim, ele deve estar submetido \u00e0 lei como todos. O problema \u00e9 que nem todos est\u00e3o submetidos \u00e0 lei. Eu n\u00e3o vejo como um fato hist\u00f3rico porque o Lula foi preso. Eu acho hist\u00f3rico porque o Lula foi preso e o Temer n\u00e3o foi, o A\u00e9cio n\u00e3o foi, o Renan Calheiros n\u00e3o foi. O Temer e o A\u00e9cio n\u00e3o est\u00e3o sendo nem julgados direito. A ordem de pris\u00e3o do A\u00e9cio foi desrespeitada pelo Congresso. Isso mostra uma brecha nas institui\u00e7\u00f5es que tem que ser sanada.<\/p>\n Poderia ter sido diferente? Poderia, se o ministro Dias Toffoli n\u00e3o tivesse segurado a decis\u00e3o do Supremo sobre foro privilegiado (em novembro, o ministro pediu vista em sess\u00e3o para discutir a restri\u00e7\u00e3o do foro para parlamentares). Ou se o Supremo n\u00e3o tivesse mudado seu entendimento, aplicando determinada regra ao ex-deputado Eduardo Cunha e outra regra ao senador Renan Calheiros.<\/p>\n Poderia ter sido diferente se v\u00e1rias circunst\u00e2ncias nesse momento turbulento, tumultuoso e duvidoso tivessem tido um curso mais regular, com decis\u00f5es consistentes, coerentes e est\u00e1veis, sem mudar de um caso para o outro, o tempo todo. Esse quadro revela um aspecto muito delicado da circunst\u00e2ncia atual.<\/p>\n BBC Brasil – O que isso significa do ponto de vista hist\u00f3rico?<\/strong><\/p>\n Abranches –\u00a0<\/strong>Acabei de escrever um livro sobre a pol\u00edtica brasileira nas tr\u00eas Rep\u00fablicas (da Rep\u00fablica Velha \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o). Na segunda Rep\u00fablica, de 1946 a 1964, o Judici\u00e1rio brasileiro foi muito pouco intervencionista. O Supremo se recusava a permitir a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es pol\u00edticas e transferia essas decis\u00f5es para Congresso. A institui\u00e7\u00e3o militar era chamada a interferir quando o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio n\u00e3o conseguiam resolver impasses.<\/p>\n Na terceira Rep\u00fablica (desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o aos dias de hoje), o Judici\u00e1rio tem sido o recurso de \u00faltima inst\u00e2ncia. E \u00e9 bom que seja assim. Nas democracias republicanas, o Judici\u00e1rio tem a \u00faltima palavra. Mas, exatamente por isso, essa palavra tem que ser est\u00e1vel, tem que ser un\u00edvoca. N\u00e3o pode ser duvidosa.<\/p>\n <\/p>\n No caso que permitiu a pris\u00e3o do Lula, se negou o\u00a0habeas corpus<\/i>, mas se deixou em aberto a quest\u00e3o da regra da pris\u00e3o ap\u00f3s o julgamento em segunda inst\u00e2ncia. Isso produz uma d\u00favida institucional que \u00e9 muito nociva e desestabiliza a democracia.<\/p>\n Qual \u00e9 a regra que vale? Vale uma regra para o Lula e daqui a alguns dias ou semanas vai valer outra regra? E a\u00ed o que n\u00e3o podia, pode, e o que podia, n\u00e3o pode? N\u00e3o faz sentido. Essa instabilidade nas decis\u00f5es do STF \u00e9 intoler\u00e1vel do ponto de vista democr\u00e1tico.<\/p>\n BBC Brasil – O que o senhor acha da possibilidade de se rever a jurisprud\u00eancia sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o se deveria mexer nessa regra. Acho que a regra de 2016 \u00e9 a mais democr\u00e1tica que o Brasil j\u00e1 teve, porque anula os privil\u00e9gios dos poderosos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o faz sentido discutir uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia s\u00f3 porque dois ministros resolveram mudar o seu entendimento da quest\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um problema subjetivo. \u00c9 um problema constitucional, institucional, democr\u00e1tico e republicano. Maiorias de circunst\u00e2ncias n\u00e3o podem afetar a jurisprud\u00eancia a respeito de quest\u00f5es t\u00e3o cruciais, em um momento t\u00e3o crucial.<\/p>\n No momento atual, essa decis\u00e3o tem grande import\u00e2ncia para o futuro da democracia e da pol\u00edtica brasileira. A quest\u00e3o ficou importante porque as investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica chegaram ao topo do poder pol\u00edtico, aos ricos e poderosos. E a\u00ed vem um movimento para mudar a jurisprud\u00eancia. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para retornar ao padr\u00e3o da impunidade que marcou a pol\u00edtica brasileira at\u00e9 agora.<\/p>\n BBC Brasil – A pris\u00e3o do Lula \u00e9 um passo nessa luta contra a impunidade?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0Eu acho que \u00e9 o contr\u00e1rio. Acho que a pris\u00e3o do Lula revela de forma patente a predomin\u00e2ncia da regra da impunidade no Brasil. \u00c9 preciso perguntar: por que s\u00f3 o Lula?<\/p>\n N\u00e3o estou defendendo que Lula n\u00e3o fosse preso. Se h\u00e1 culpa formada, se h\u00e1 uma ordem judicial de pris\u00e3o, ela tem que ser cumprida, para qualquer brasileiro. E pode ser discutida na esferas adequadas, no processo institucional. Mas acho que n\u00e3o h\u00e1 nada para comemorar – muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma enorme tristeza – que o primeiro l\u00edder pol\u00edtico importante a ser preso seja o Lula. E que ele seja preso enquanto outros menos importantes historicamente estejam soltos, embora estejam envolvidos em acusa\u00e7\u00f5es importantes de corrup\u00e7\u00e3o e usem o cargo para criar obst\u00e1culos ao processo judicial.<\/p>\n Acho que essa contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 insan\u00e1vel e s\u00f3 pode ser resolvida com a generaliza\u00e7\u00e3o desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos. N\u00e3o \u00e9 a soltura do Lula que resolve o problema. \u00c9 a pris\u00e3o dos outros.<\/p>\n BBC Brasil – Ou seja, uma democratiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0Uma republicaniza\u00e7\u00e3o. A rep\u00fablica foi fundada com o princ\u00edpio de que a lei \u00e9 igual para todos. Exatamente porque na monarquia n\u00e3o era. A Justi\u00e7a era dupla. Tinha uma Justi\u00e7a dos nobres e outra dos plebeus.<\/p>\n Na Rep\u00fablica n\u00e3o, n\u00f3s todos somos comuns e temos que ser tratados como comuns. Esse que \u00e9 o principal defeito hoje democracia brasileira e que obscurece, desmerece, leva a uma reinterpreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do Lula.<\/p>\n O Lula \u00e9 parte fundamental da hist\u00f3ria da terceira Rep\u00fablica brasileira. Como foi tamb\u00e9m o Fernando Henrique Cardoso. O M\u00e1rio Covas. O Leonel Brizola. Essas figuras s\u00e3o lideran\u00e7as constitutivas do nosso processo pol\u00edtico. Ent\u00e3o \u00e9 muito emblem\u00e1tico que uma delas tenha sido presa. E tamb\u00e9m emblem\u00e1tico que tenha sido s\u00f3 o Lula. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que seja s\u00f3 o Lula.<\/p>\n BBC Brasil – O que isso representa para as elei\u00e7\u00f5es de 2018?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0\u00c9 completamente imprevis\u00edvel. Com esse processo de instabilidade no Judici\u00e1rio, n\u00e3o sabemos sequer qual decis\u00e3o vai prevalecer sobre a regra da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, e se a jurisprud\u00eancia de 2016 ainda vai mudar.<\/p>\n Se a regra fundamental fica em d\u00favida, voc\u00ea deixa em d\u00favida todo o processo eleitoral. Ningu\u00e9m quer lan\u00e7ar candidatura antes de ter certeza das regras do jogo. Voc\u00ea s\u00f3 arma seu time quando sabe as regras do campeonato. Nesse momento, n\u00e3o temos ideia de como vai ser jogado o jogo eleitoral. Isso \u00e9 muito ruim para o Brasil e a democracia.<\/p>\n BBC Brasil – A mudan\u00e7a principal n\u00e3o se d\u00e1 pela sa\u00edda de cena do Lula, e de como o jogo vai continuar sem ele?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0N\u00e3o. Veja bem, quando a Justi\u00e7a superior, a \u00faltima inst\u00e2ncia, come\u00e7a a emitir julgamentos excessivamente divididos, que podem ser mudados a qualquer momento, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma decis\u00e3o que fica em d\u00favida. Fica em d\u00favida todo o sistema de regras. Sobre como o TSE e o STF v\u00e3o se comportar.<\/p>\n No caso das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 temos um exemplo muito ruim: a decis\u00e3o do Dias Toffoli de deixar o senador cassado Dem\u00f3stenes Torres disputar uma elei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode disputar, contrariando decis\u00f5es anteriores. Isso mostra o car\u00e1ter inst\u00e1vel e fr\u00e1gil das decis\u00f5es de \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n Se nosso \u00faltimo recurso \u00e9 duvidoso, n\u00e3o temos mais recursos. Estamos muito mal. N\u00e3o sabemos como v\u00e3o julgar quando o PT disser que quer que o Lula continue candidato. V\u00e3o manter a inelegibilidade ou n\u00e3o? Temos d\u00favida sobre quem pode se candidatar, que \u00e9 a regra fundamental das elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00e3o tem regra. Enquanto n\u00e3o tivermos uma decis\u00e3o definitiva sobre a regra da Ficha Limpa e da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, n\u00e3o teremos estabilidade jur\u00eddica suficiente para fazer elei\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n BBC Brasil – A pris\u00e3o do Lula se deu no mesmo momento em que o Joaquim Barbosa, \u00e0 frente do processo do mensal\u00e3o, deu um passo para se candidatar. O que representaria essa troca?<\/strong><\/p>\n Abranches –<\/strong>\u00a0Acho que essa elei\u00e7\u00e3o vai mobilizar dois tipos de lideran\u00e7as. As que s\u00e3o a favor da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e as que defendem governos de inclus\u00e3o social.<\/p>\n No primeiro caso, temos aqueles que querem acabar com a corrup\u00e7\u00e3o com uma metralhadora na m\u00e3o e uma espada na outra; e os que preferem passar pela toga do juiz. Nesse sentido, acho que o Joaquim Barbosa representa uma op\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e toler\u00e1vel, se ele entrar na disputa.<\/p>\n O outro lado ainda est\u00e1 vazio e tem que ser preenchido. O Brasil \u00e9 uma sociedade desigual demais para n\u00e3o ter uma esquerda forte, para n\u00e3o ter um candidato forte postulando pol\u00edticas de inclus\u00e3o social. Temos algumas candidaturas que passam por esses temas, como as de Ciro Gomes e a Marina Silva.<\/p>\n O Joaquim Barbosa pode representar uma vis\u00e3o que incorpora esses dois grandes temas. \u00c9 poss\u00edvel conciliar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social. Acho saud\u00e1vel que candidaturas com esse perfil apare\u00e7am. Seria muito ruim que o monop\u00f3lio da exclus\u00e3o social ficasse com uma esquerda extremada, e o monop\u00f3lio da ordem, com uma direita extremada.<\/p>\n BBC Brasil – Estamos vivendo um per\u00edodo prolongado de polariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O senhor acha que a situa\u00e7\u00e3o tende a se acentuar e ter mais rea\u00e7\u00e3o nas ruas?<\/strong><\/p>\n Abranches –\u00a0<\/strong>A pris\u00e3o do Lula provoca como\u00e7\u00e3o popular. E acho que a indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 maior por causa dessa flagrante injusti\u00e7a de prenderem o Lula, mas n\u00e3o prenderem outros pol\u00edticos.<\/p>\n Uma solu\u00e7\u00e3o ruim para reduzir esse conflito seria mudar a jurisprud\u00eancia no STF. Com isso, os advogados do Lula entram com um novo\u00a0habeas corpus<\/i>, que seria automaticamente concedido, porque a nova jurisprud\u00eancia mandaria que fosse.<\/p>\n Espero que a gente consiga voltar para o trilho da normalidade com decis\u00f5es mais coerentes tanto pol\u00edticas quanto judiciais, eliminando esses privil\u00e9gios. Precisamos padronizar esse processo e torn\u00e1-lo igualit\u00e1rio, ou seja, botar outros pol\u00edticos importantes na cadeia. J\u00e1 h\u00e1 alguns. Mas n\u00e3o os principais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BBC, por\u00a0Julia Carneiro – Em meio a um momento “turbulento e tumultuoso” na pol\u00edtica brasileira, a falta de consist\u00eancia nas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio gera uma “d\u00favida institucional que \u00e9 nociva e desestabiliza a democracia”, considera o soci\u00f3logo S\u00e9rgio Abranches.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4xk","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17444,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17442\/revisions\/17444"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"S\u00e9rgio](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2C44\/production\/_100723311_julia.jpg?resize=600%2C338&ssl=1\")
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