![\"F29F7EA1-0F6E-4077-8962-08700E5D48F6\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/F29F7EA1-0F6E-4077-8962-08700E5D48F6.jpeg?resize=600%2C338\")
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Texto do MAB – Nesta ter\u00e7a-feira (10\/04), em Porto Velho, atingidos por barragens de diversas comunidades atingidas pela hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio se manifestaram na Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia. Pela terceira vez press\u00e3o das fam\u00edlias afetadas pela constru\u00e7\u00e3o da usina conseguiram adiar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 102 de 2016, que \u00e9 de iniciativa do Governo do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
O Projeto \u00e9 sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de floresta de unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais – (Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Estadual Serra Tr\u00eas Irm\u00e3os, da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho \u2013 C e da Reserva Extrativista Jacy-Paran\u00e1) – para a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica em 80 cent\u00edmetros de altura.<\/p>\n
As duas vota\u00e7\u00f5es anteriores foram realizadas sem que a popula\u00e7\u00e3o tivesse conhecimento. Ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 29 de mar\u00e7o, foi solicitado que os deputados divulgassem a popula\u00e7\u00e3o quando seria votado o projeto, que n\u00e3o ocorresse \u00e0s escondidas. No ano passado, mesmo ap\u00f3s compromisso assumido publicamente em plen\u00e1rio, tentou-se articular uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, mesmo ap\u00f3s o recesso legislativo, o que apenas n\u00e3o ocorreu devido a uma recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es distorcidas.
\nOs favor\u00e1veis ao aumento do lago alegam que o pa\u00eds est\u00e1 precisando de mais energia, que a autoriza\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dada e n\u00e3o h\u00e1 como impedir, que isso acarretar\u00e1 aumento nos \u201croyalties\u201d (compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos) arrecadados pelo Estado e munic\u00edpio e est\u00e3o de olho no dinheiro que est\u00e1 sendo negociado como compensa\u00e7\u00e3o social e ambiental.<\/p>\n
Em primeiro lugar, n\u00e3o h\u00e1 nesse momento uma conjuntura econ\u00f4mica que demande aumento na oferta de energia, pois n\u00e3o somente no Brasil, mas no mundo h\u00e1 uma profunda crise e consequentemente queda nas atividades de produ\u00e7\u00e3o que consomem energia. Em raz\u00e3o desse e de outros fatores, a Santo Ant\u00f4nio Energia anunciou que iria descontratar 370 MW m\u00e9dios do ano de 2018 no leil\u00e3o atrelado ao Mecanismo de Compensa\u00e7\u00e3o de Sobras e D\u00e9ficits.<\/p>\n
A Santo Ant\u00f4nio quer produzir menos energia porque tinha realizado proje\u00e7\u00f5es anteriores ao aprofundamento da crise e suas avalia\u00e7\u00f5es mais recentes apontaram a necessidade de reduzir o volume da energia ofertada para n\u00e3o gerar um desequil\u00edbrio financeiro diante da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia no mercado livre, onde os pre\u00e7os s\u00e3o diferentes da tarifa paga pelo consumidor residencial comum. O consumidor comum paga tarifas cada vez mais elevadas porque \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o quem assegura os riscos dos investidores no setor el\u00e9trico brasileiro, enquanto no mercado livre o pre\u00e7o da energia \u00e9 uma commoditie, estabelecido a partir do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no sistema financeiro internacional.<\/p>\n
(http:\/\/www2.ctee.com.br\/energyexpoforum\/2017\/zpublisher\/materia\/?url=santo-antonio-quer-descontratar-nova-parcela-de-energia-via-mcsd-em-2018-20171117)<\/a><\/p>\n Se o Brasil n\u00e3o precisa de mais energia agora, e a Santo Ant\u00f4nio quer reduzir a quantidade de energia produzida em 2018, em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de mercado, por que eles querem ampliar o reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica agora? Porque a Odebrecht e a Cemig retomaram as negocia\u00e7\u00f5es para venderem suas participa\u00e7\u00f5es no cons\u00f3rcio Santo Ant\u00f4nio Energia para a empresa chinesa State Power Investiment Corporate Overseas of China (SPIC Overseas). A nova proposta a ser apresentada teria uma atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos ativos a serem transacionados e entre as principais exig\u00eancias dos chineses est\u00e1 a garantia f\u00edsica de gera\u00e7\u00e3o que envolve a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n (http:\/\/www.valor.com.br\/empresas\/5383543\/chinesa-volta-negociar-compra-de-santo-antonio)<\/a><\/p>\n Al\u00e9m das quest\u00f5es de mercado, existem limitantes f\u00edsicos para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de energia em Santo Ant\u00f4nio nesse momento, os erros na instala\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o. Com a passagem da linha de transmiss\u00e3o em local inadequado, com condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas desfavor\u00e1veis, que elevam a intensidade da energia transportada, impedindo que o volume da energia produzida n\u00e3o pode ser ampliado, pois acarretaria danos ao sistema. Por isso o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) restringiu a produ\u00e7\u00e3o de energia no Complexo Madeira em at\u00e9 4.700 MW, ao inv\u00e9s dos 6.300 MW pretendidos. Isso significa que, at\u00e9 2020, se a linha de transmiss\u00e3o tiver sido readequada n\u00e3o haver\u00e1 um centavo adicional de royalties, pois os royalties s\u00e3o calculados a partir da quantidade de energia produzida, a qual ser\u00e1 a mesma.<\/p>\n http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,falha-limita-geracao-de-usinas-do-madeira,70002056408<\/a> Outra inverdade muito veiculada \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o do lago seria necess\u00e1ria para aumentar o n\u00famero de turbinas da hidrel\u00e9trica, de e 44 para 50 unidades. Estas turbinas j\u00e1 foram instaladas e est\u00e3o funcionando, mesmo sem a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio.<\/p>\n Passivo Socioambiental Os problemas acarretados por Jirau e Santo Ant\u00f4nio criam problemas que custam mais caro ao poder p\u00fablico do que aquilo que \u00e9 oferecido como compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das compensa\u00e7\u00f5es sociais, a Santo Ant\u00f4nio Energia deve executar diversos programas ambientais vinculados ao licenciamento ambiental para mitigar diversos problemas, cujo tratamento demanda mais recursos do que aqueles repassados ao poder p\u00fablico local, entre eles o Programa de Remanejamento da Popula\u00e7\u00e3o Atingida, no qual ainda h\u00e1 milhares de atingidos pendentes, em diversas localidades como no distrito de Jaci Paran\u00e1 e nos Projetos de Assentamento Joana D\u2019Arc.<\/p>\n Um dos problemas mais graves e n\u00e3o dimensionado tecnicamente pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador \u00e9 a abrang\u00eancia dos impactos das \u00e1guas subterr\u00e2neas, que \u00e9 maior do que o das \u00e1guas superficiais. Em pesquisa cientifica publicada este ano, a partir de imagens de alta defini\u00e7\u00e3o capturadas por sat\u00e9lites foi apontado que os lagos de Santo Ant\u00f4nio e Jirau se tornaram 64,5% maiores do que o previsto, e alagaram 102 km\u00b2 al\u00e9m do esperado no licenciamento ambiental, por\u00e9m os problemas acarretados pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do len\u00e7ol fre\u00e1tico s\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n (http:\/\/www.oeco.org.br\/noticias\/usinas-do-madeira-um-lago-maior-do-que-o-previsto\/)<\/a><\/p>\n H\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do len\u00e7ol fre\u00e1tico provocou a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas que eram captadas pelos po\u00e7os amazonas e artesianos que eram utilizados para consumo humano e, em alguns casos, o transbordamento de fossas. O encharcamento e a satura\u00e7\u00e3o do solo t\u00eam provocado desestabiliza\u00e7\u00e3o hidrogeol\u00f3gica no entorno do lago, provocando s\u00e9rios danos nas edifica\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis, como fissuras e eros\u00f5es, o que j\u00e1 foi apontado em relat\u00f3rio de vistoria do IBAMA e CPRM na comunidade de Jaci Paran\u00e1.<\/p>\n Al\u00e9m das pend\u00eancias do licenciamento, a hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio n\u00e3o apresentou at\u00e9 hoje um Plano de Seguran\u00e7a de Barragem, conforme prev\u00ea a lei federal 12.334 de 2010, o que \u00e9 imperioso no caso do rio Madeira, onde j\u00e1 ocorreu um grande desastre em 2014. Mesmo sem apresentar o Plano de Seguran\u00e7a de Barragem para a ANEEL, a mesma ag\u00eancia permitiu que mais seis turbinas fossem adicionadas, como se n\u00e3o houvesse qualquer risco para a orla da cidade de Porto Velho, onde casas, ruas, objetos do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do povo de Rond\u00f4nia j\u00e1 foram engolidos pelas<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 nada que fa\u00e7a crer que a Santo Ant\u00f4nio ir\u00e1 cumprir com novos acordos, ou obriga\u00e7\u00f5es, nem mesmo os comandos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas respons\u00e1vel pela concess\u00e3o da outorga de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da hidrel\u00e9trica, que desde 2015 determinou a realoca\u00e7\u00e3o de todos os moradores das \u00e1reas de risco abaixo da cota 77,10 metros em Jaci Paran\u00e1 para prote\u00e7\u00e3o contra efeitos de remanso do reservat\u00f3rio e a eleva\u00e7\u00e3o da BR 364, nos trechos pr\u00f3ximos ao lago, os quais ficaram alagados em 2014.<\/p>\n Como se n\u00e3o bastassem esses e outros problemas, foi prometido que parte das compensa\u00e7\u00f5es que seriam destinadas ao poder p\u00fablico estadual, seriam repassadas para as prefeituras do interior do Estado como forma de pressionar os deputados a votarem favor\u00e1veis a amplia\u00e7\u00e3o do lago, colocando os munic\u00edpios contra os deputados estaduais que realmente est\u00e3o preocupados com a popula\u00e7\u00e3o que de fato \u00e9 atingida pelo projeto.<\/p>\n N\u00e3o aceitar a aprova\u00e7\u00e3o do lago da usina hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio nesse momento e nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a melhor maneira que os deputados do Estado de Rond\u00f4nia t\u00eam como ajudar os atingidos por barragens, qualquer coisa diferente disso \u00e9 covardia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto do MAB – Nesta ter\u00e7a-feira (10\/04), em Porto Velho, atingidos por barragens de diversas comunidades atingidas pela hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio se manifestaram na Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia. Pela terceira vez press\u00e3o das fam\u00edlias afetadas pela constru\u00e7\u00e3o da usina conseguiram adiar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 102 de 2016,…Continue a leitura
\nhttps:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/falha-em-projeto-vai-limitar-escoamento-de-energia-de-jirau-e-santo-antonio.ghtml<\/a><\/p>\n
\nAs negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas por compensa\u00e7\u00f5es sociais e ambientais decorrentes dessa amplia\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica \u00e9 uma improbidade em si mesma. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tratar de valores de compensa\u00e7\u00e3o sem que se tenha dimens\u00e3o dos impactos que est\u00e3o em discuss\u00e3o. O maior problema para discutir a previs\u00e3o dos impactos na amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio \u00e9 que hoje n\u00e3o h\u00e1 conhecimento preciso sobre os impactos do reservat\u00f3rio nas suas condi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n