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No Vi O Mundo, por Concei\u00e7\u00e3o Lemes –\u00a0Na \u00faltima quarta-feira (18\/04), a desembargadora Mar\u00edlia de Castro Neves postou no Facebook um pedido de desculpas (na \u00edntegra, ao final) \u00e0 vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), ao deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e a D\u00e9bora Ara\u00fajo Seabra de Moura, a primeira professora brasileira portadora da s\u00edndrome de Down.<\/p>\n
A mensagem tem 2.353 caracteres com espa\u00e7o, distribu\u00eddos em 37 linhas.<\/p>\n
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\u00c9 dirigida a D\u00e9bora, a quem magistrada, num grupo fechado dessa rede social, ofendeu, questionando a capacidade de algu\u00e9m com Down dar aulas.<\/p>\n
No finzinho, em apenas 579 caracteres com espa\u00e7o (representam 24% do texto), a magistrada \u201caproveita o ensejo para tamb\u00e9m se desculpar\u201d com os dois psolistas.<\/p>\n
Marielle foi executada em 14 de mar\u00e7o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Horas depois, a desembargadora acusou-a, em mensagem aberta no Facebook, de \u201cestar engajada com bandidos\u201d e\u00a0 de ter sido \u201celeita pelo Comando Vermelho\u201d. Afirmou ainda que Marielle \u201cprovou o rem\u00e9dio que receitava\u201d.<\/p>\n
No mesmo perfil, em 29 de dezembro de 2015, a desembargadora pediu um \u201cpared\u00e3o\u201d para matar Jean Wyllys.<\/p>\n
Entre a cal\u00fania a Marielle e o pedido de desculpas \u00e0 mem\u00f3ria da vereadora cruelmente assassinada se passaram 32 dias.<\/p>\n
Mar\u00edlia de Castro Neves n\u00e3o \u00e9 nenhuma jovem desinformada.<\/p>\n
Ela \u00e9 desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Foi nomeada pelo quinto constitucional, quando seu ex-marido, Marfan Martins Vieira, era procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, ou seja, chefe de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense.<\/p>\n
Antes, Mar\u00edlia foi promotora e chegou a procuradora de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Pertenceu, portanto, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, cuja fun\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 defender os direitos difusos e coletivos.<\/p>\n
Logo, teria a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelos direitos humanos e combater preconceitos de toda a natureza.<\/p>\n
Mas fez o oposto ao caluniar Marielle, desdenhar e debochar de D\u00e9bora e colocar em risco a vida de Jean Wyllys, j\u00e1 que sua mensagem \u00e9 incentivo para algu\u00e9m assassin\u00e1-lo.<\/p>\n
A desembargadora \u00e9 reincidente.<\/p>\n
Diante desse hist\u00f3rico, 32 dias, convenhamos, \u00e9 um temp\u00e3o para se desculpar.<\/p>\n
Por que s\u00f3 agora?<\/p>\n
H\u00e1 duas hip\u00f3teses, uma n\u00e3o exclui a outra.<\/p>\n
Uma delas: o pedido de desculpas \u00e9 apenas para ingl\u00eas ver; faz parte da sua estrat\u00e9gia de defesa.<\/p>\n
A outra hip\u00f3tese que pode t\u00ea-la \u201cestimulado\u201d a pedir desculpas s\u00e3o notas na imprensa nos \u00faltimos 15 dias,\u00a0informando a exist\u00eancia de uma \u201copera\u00e7\u00e3o abafa\u201d.<\/p>\n
O Globo<\/em>\u00a0\u00a0revelou\u00a0que h\u00e1 press\u00e3o para que\u00a0o\u00a0 procedimento instaurado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra a desembargadora seja arquivado e tudo acabe em pizza.<\/p>\n Segundo fontes do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, muitos desembargadores pedem pela colega ao corregedor estadual, que \u00e9 candidato a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a fluminense. O corregedor depende dos votos deles se quiser se eleger.<\/p>\n Em 15 de abril, o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna em\u00a0O Globo<\/em>, revelou que j\u00e1 existem\u00a0cinco procedimentos contra a desembargadora no CNJ<\/a>;\u00a0<\/strong>o mais avan\u00e7ado est\u00e1 na corregedoria, que j\u00e1 lhe pediu informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O CNJ, ali\u00e1s, tamb\u00e9m demorou para se manifestar.<\/p>\n Foi s\u00f3 em 20 de mar\u00e7o, ap\u00f3s o Psol e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrarem com representa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o contra a magistrada por postagens sobre Marielle e a professora D\u00e9bora.<\/p>\n Ou seja, quatro dias ap\u00f3s as den\u00fancias sobre a conduta da desembargadora Maria de Castro Neves terem ganhado espa\u00e7o em toda a imprensa.<\/p>\n Em nota assinada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, determinou a abertura de\u00a0Pedido de Provid\u00eancias<\/strong><\/a>\u00a0para averiguar o caso.<\/p>\n \u2014 Em termos objetivos o que significa \u201cpedido de provid\u00eancias\u201d? \u2013 perguntei ent\u00e3o a um juiz, que n\u00e3o quis falar abertamente,\u00a0 pois a\u00a0Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional pro\u00edbe a manifesta\u00e7\u00e3o sobre processos pendentes de outros magistrados ou \u00f3rg\u00e3os.<\/strong><\/p>\n \u2014 Um caso como este da desembargadora pode n\u00e3o dar em nada, mas se quiserem me processar por me manifestar e por repudiar a morosidade com que o corregedor do CNJ atua, certamente me pegariam. Por isso n\u00e3o me manifesto publicamente.<\/p>\n \u2014 Que tipo de pena a desembargadora est\u00e1 sujeita? \u2013 acrescentei.<\/strong><\/p>\n A resposta do juiz \u00e9 surpreendente:<\/p>\n \u2014 O pedido de provid\u00eancia (PP) n\u00e3o tem a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de faltas funcionais, nem se destina a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo disciplinar.<\/p>\n \u2014 De acordo com o regimento interno do CNJ, a finalidade dos processos autuados como \u201cPedido de Provid\u00eancias\u201d \u00e9 outra.<\/p>\n Diz o artigo 98 do Regimento interno do CNJ:<\/p>\n \u201cas propostas e sugest\u00f5es tendentes \u00e0 melhoria da efici\u00eancia e efic\u00e1cia do Poder Judici\u00e1rio bem como todo e qualquer expediente que n\u00e3o tenha classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nem seja acess\u00f3rio ou incidente ser\u00e3o inclu\u00eddos na classe de pedido de provid\u00eancias, cabendo ao Plen\u00e1rio do CNJ ou ao Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, conforme a respectiva compet\u00eancia, o seu conhecimento e julgamento<\/em>\u201d.<\/p>\n Os artigos seguintes t\u00eam a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cArt. 99. Em caso de risco de preju\u00edzo iminente ou de grave repercuss\u00e3o, o Plen\u00e1rio do CNJ, o Presidente, o Corregedor Nacional ou o Relator poder\u00e3o, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia e motivadamente, adotar provid\u00eancias acauteladoras sem a pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o da autoridade, observados os limites legais. Par\u00e1grafo \u00fanico. Quando a medida cautelar for deferida pelo Relator, ser\u00e1 submetida a referendo do Plen\u00e1rio na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria seguinte.<\/em><\/p>\n \u201cArt. 100. O expediente ser\u00e1 autuado e distribu\u00eddo a um Relator, que poder\u00e1 determinar a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, audi\u00eancias p\u00fablicas, consultas p\u00fablicas e solicitar esclarecimentos indispens\u00e1veis \u00e0 an\u00e1lise do requerimento.<\/em><\/p>\n \u201c\u00a7 1\u00ba Atendidos os requisitos m\u00ednimos, e sendo o caso, o Relator solicitar\u00e1 a sua inclus\u00e3o na pauta de julgamento.<\/em><\/p>\n \u201c\u00a7 2\u00ba A execu\u00e7\u00e3o do pedido de provid\u00eancias acolhido pelo Plen\u00e1rio ser\u00e1 realizada por determina\u00e7\u00e3o do Presidente do CNJ e pelo Corregedor Nacional de Justi\u00e7a nos casos de sua compet\u00eancia\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Traduzindo: as representa\u00e7\u00f5es contra a desembargadora n\u00e3o se tratam de propostas para melhorar o Judici\u00e1rio.\u00a0 Nem s\u00e3o acess\u00f3rias.\u00a0 Elas dizem respeito a graves den\u00fancias sobre o comportamento da magistrada.<\/p>\n \u2014 Qual seria ent\u00e3o o procedimento adequado para este caso? \u2013 questiono.<\/strong><\/p>\n O corregedor nacional de Justi\u00e7a poderia ter instaurado uma\u00a0sindic\u00e2ncia<\/strong>.<\/p>\n Ou ter protocolado o requerimento do Psol, da fam\u00edlia da vereadora executada e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) como\u00a0reclama\u00e7\u00e3o disciplinar<\/strong>\u00a0ou como\u00a0procedimento administrativo disciplinar (PAD).<\/strong><\/p>\n \u2013Mas, pedido de provid\u00eancia \u00e9 fora do contexto. In\u00f3cuo. N\u00e3o vai levar a nada \u2013 avisa o juiz.<\/p>\n \u2014 \u00c9 um erro?<\/strong><\/p>\n \u2014 Faz-se dessa forma para que n\u00e3o produza os efeitos devidos.<\/p>\n Nas proximidades do CNJ n\u00e3o h\u00e1 pizzaria. Mas, quem passar por l\u00e1 para saber o que est\u00e1 sendo feito no caso Marielle, vai sentir cheiro de pizza, isso vai!<\/p>\n No Vi O Mundo, por Concei\u00e7\u00e3o Lemes –\u00a0Na \u00faltima quarta-feira (18\/04), a desembargadora Mar\u00edlia de Castro Neves postou no Facebook um pedido de desculpas (na \u00edntegra, ao final) \u00e0 vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), ao deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e a D\u00e9bora Ara\u00fajo Seabra de Moura, a primeira professora brasileira portadora da s\u00edndrome de Down….Continue a leitura ![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.viomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/marilia2.jpg?resize=600%2C878&ssl=1\")
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