{"id":17920,"date":"2018-05-08T16:07:48","date_gmt":"2018-05-08T20:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17920"},"modified":"2018-05-08T16:07:48","modified_gmt":"2018-05-08T20:07:48","slug":"tjro-julga-apelacao-de-zequinha-araujo-condenado-a-26-anos-de-reclusao-e-misterios-rondam-acordo-supostamente-proposto-pela-sae-para-acabar-com-acao-milionaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/05\/08\/tjro-julga-apelacao-de-zequinha-araujo-condenado-a-26-anos-de-reclusao-e-misterios-rondam-acordo-supostamente-proposto-pela-sae-para-acabar-com-acao-milionaria\/","title":{"rendered":"TJ\/RO julga apela\u00e7\u00e3o de Zequinha Ara\u00fajo, condenado a 2,6 anos de reclus\u00e3o; e mist\u00e9rios rondam acordo supostamente proposto pela SAE para acabar com a\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

E ainda: publicado edital do concurso p\u00fablico da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE\/RO)<\/em><\/p>\n

POR VINICIUS CANOVA<\/p>\n

O caboquinho amigo da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Em junho do ano passado o vereador Zequinha Ara\u00fajo (MDB) concedeu entrevista exclusiva ao Rond\u00f4nia Din\u00e2mica<\/strong> e pediu, ao final, que a popula\u00e7\u00e3o continuasse a acreditar nele, \u201cesse caboquinho amigo da sociedade de Porto Velho e do Estado de Rond\u00f4nia\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

RD Entrevista \u2013 Zequinha Ara\u00fajo, de campe\u00e3o de votos ao amargor da derrota<\/span><\/span><\/strong><\/u><\/span><\/a><\/p>\n

Um m\u00eas depois<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O pedido, aparentemente, n\u00e3o colou com o juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, da 1\u00aa Vara Criminal de Porto Velho, que, um m\u00eas ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es, sentenciou o coboquinho, \u201camigo da popula\u00e7\u00e3o\u201d, como o emedebista costuma dizer, a dois anos e seis meses de reclus\u00e3o pelo crime de peculato. A decis\u00e3o, claro, pode ser revista \u2013 e a inten\u00e7\u00e3o da coluna n\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-julgar. Leia a senten\u00e7a<\/strong><\/u><\/span><\/a>!\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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Zequinha chorou ao recordar “trai\u00e7\u00e3o familiar” \/ Foto: Gregory Rodriguez<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

O caso<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Resumidamente, Zequinha Ara\u00fajo foi condenado (processo n\u00ba 0016589-11.2015.8.22.0501<\/strong>) porque nomeou o senhor Francisco dos Santos Oliveira para ocupar cargo comissionado em seu Gabinete, mas, na verdade, o servidor era empregado da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Zequinha Ara\u00fajo. \u201cPortanto, o denunciado, em palavras mais simples, pagava empregado particular com dinheiro p\u00fablico, ou seja, verba da C\u00e2mara de Vereadores de Porto Velho\u201d. O fato teria ocorrido entre os anos de 2006 a 2008.<\/span><\/span><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas restritivas de direitos. Se a senten\u00e7a transitar em julgado, o vereador ter\u00e1 de prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade \u2013 ou a entidades p\u00fablicas \u2013 e dever\u00e1, ainda, recolher-se em casa diariamente das 22h \u00e0s 06h. As duas san\u00e7\u00f5es dever\u00e3o, neste caso, ser cumpridas pelo per\u00edodo da pena privativa de liberdade, ou seja, dois anos e meio.<\/span><\/span><\/p>\n

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Nova oportunidade<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Embora o juiz de primeiro grau n\u00e3o tenha confiado no caboquinho, frise-se, h\u00e1 sempre uma segunda chance. A apela\u00e7\u00e3o de Zequinha est\u00e1 na pauta de julgamento da 1\u00aa C\u00e2mara Especial do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RO) \u2013 \u00a0agendada para o dia 17 deste m\u00eas, uma quinta-feira. Agora, Zequinha ter\u00e1 de convencer o relator do caso, o desembargador Gilberto Barbosa \u2013 considerado um dos magistrados mais ferrenhos e de pulso firme quando o assunto \u00e9 combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Repetindo: a senten\u00e7a pode ser confirmada ou revista, portanto, \u201cO Espectador\u201d<\/strong> est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ouvir todos os nomes mencionados.<\/span><\/span><\/p>\n

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Mariana recebe\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do irm\u00e3o Maur\u00edcio e de Zequinha Ara\u00fajo em outubro de 2017<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Foto: Rondoniavip<\/p>\n

Repeti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Ainda que o fato esteja ligado a mandato anterior, seria imprescind\u00edvel manifesta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, comandada por Maur\u00edcio Carvalho (PSDB), a fim de que se posicione a respeito da pr\u00e1tica e se h\u00e1 alguma iniciativa institu\u00edda no intuito de coibir novos casos semelhantes. Uma apura\u00e7\u00e3o detalhada acerca da conduta seria o pontap\u00e9 inicial e, logo em seguida, caso n\u00e3o seja detectado o ressarcimento ao er\u00e1rio, nada impede a subsequente instaura\u00e7\u00e3o de uma Tomada de Contas Especial.<\/span><\/span><\/p>\n

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Mist\u00e9rio no suposto acordo da SAE<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MP\/RO) e a Pol\u00edcia Civil (PC\/RO) j\u00e1 est\u00e3o cientes. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou uma manobra completamente esp\u00faria deflagrada, supostamente, pela Santo Ant\u00f4nio Energia (SAE).<\/span><\/span><\/p>\n

Fim da ACP milion\u00e1ria?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do empreendimento, de acordo com representantes do movimento, era dar fim \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (APC) \u2013 n\u00ba 00114433-03.2012.822.0001 \u2013 ao enviar emiss\u00e1rios com a inten\u00e7\u00e3o de colher assinaturas de moradores das regi\u00f5es afetadas pela hidrel\u00e9trica hom\u00f4nima. O julgamento da a\u00e7\u00e3o, inclusive, foi marcado para hoje (08), mas um pedido de vista apresentado pelo desembargador Roosevelt Queiroz colocou mais retic\u00eancias ao desfecho.<\/span><\/span><\/p>\n

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De volta ao primeiro grau<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O desembargador Walter Waltenberg Silva J\u00fanior j\u00e1 havia se manifestado pela manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a inaugural, por\u00e9m, Renato Martins Mimessi, por outro lado, ao acatar nesta ter\u00e7a-feira a tese de cerceamento de defesa apresentado pelos advogados da SAE, indicou que o melhor caminho seria anular a decis\u00e3o e encaminhar o processo de volta ao primeiro grau para que seja julgado novamente, possibilitando ao empreendimento a possibilidade de comprovar que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados aos protegidos pelo MAB. Mimesse teria sugerido aos atingidos que aproveitassem o tempo e se esfor\u00e7assem em fazer um acordo.<\/span><\/span><\/p>\n

M\u00e1-f\u00e9<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Voltando \u00e0s den\u00fancias. Esses poss\u00edveis enviados a mando da SAE, ainda de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) registrado na PC\/RO e tamb\u00e9m nas exposi\u00e7\u00f5es encartadas no Termo de Declara\u00e7\u00e3o apresentado ao MP\/RO, detinham a n\u00edtida miss\u00e3o de fazer com que essas fam\u00edlias assinassem um Termo de Quita\u00e7\u00e3o Individual aceitando proposta irris\u00f3ria (comparada aos valores discutidos no processo) para dar cabo da ACP. Um dos argumentos destacados por esses supostos emiss\u00e1rios indicava pretensa convalida\u00e7\u00e3o por parte do MP\/RO, que, por sua vez, jamais corroborou com isso.<\/span><\/span><\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao TJ\/RO na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o e reassentamento<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 julgada procedente em primeiro grau, o MP\/RO pede a indeniza\u00e7\u00e3o e o reassentamento de 900 fam\u00edlias prejudicadas pela opera\u00e7\u00e3o da usina no Joana d’Arc I, II e III. Segundo mat\u00e9ria publica pelo site News Rond\u00f4nia, a SAE alega a necessidade de gastar R$ 390 milh\u00f5es para realocar esses moradores; por outro lado, se a proposta fosse aceita, o disp\u00eandio seria de apenas R$ 40 milh\u00f5es. A coluna est\u00e1 aberta para ouvir todas as institui\u00e7\u00f5es citadas nos t\u00f3picos anteriores. Recebemos novas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo e seus desdobramentos \u2013 elas ser\u00e3o expostas minuciosamente na coluna de amanh\u00e3.<\/span><\/span><\/p>\n

Concurso da ALE\/RO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Foi publicado o edital do concurso deflagrado pela Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE\/RO). O documento com as regras do certame pode ser acessado na \u00edntegra aqui<\/strong><\/u><\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Contato<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail\u00a0viniciuscanova89@gmail.com<\/strong>. Lembre-se:\u00a0\u201cO Espectador\u201d\u00a0<\/strong>\u00e9 veiculada originalmente no\u00a0Rond\u00f4nia Din\u00e2mica<\/strong>, mas a reprodu\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada desde que citada a fonte.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

E ainda: publicado edital do concurso p\u00fablico da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE\/RO) POR VINICIUS CANOVA O caboquinho amigo da popula\u00e7\u00e3o Em junho do ano passado o vereador Zequinha Ara\u00fajo (MDB) concedeu entrevista exclusiva ao Rond\u00f4nia Din\u00e2mica e pediu, ao final, que a popula\u00e7\u00e3o continuasse a acreditar nele, \u201cesse caboquinho amigo da sociedade de Porto…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4F2","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17922,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17920\/revisions\/17922"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}