{"id":17960,"date":"2018-05-10T10:52:25","date_gmt":"2018-05-10T14:52:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=17960"},"modified":"2018-05-10T10:52:25","modified_gmt":"2018-05-10T14:52:25","slug":"como-e-possivel-que-mesmo-preso-lula-seja-candidato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/05\/10\/como-e-possivel-que-mesmo-preso-lula-seja-candidato\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 poss\u00edvel que, mesmo preso, Lula seja candidato?"},"content":{"rendered":"

\"qua\"<\/h2>\n

Parecer do especialista em direito eleitoral garante que a pris\u00e3o do ex-presidente n\u00e3o o torna ineleg\u00edvel<\/h2>\n

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Leonardo Fernandes<\/address>\n
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Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na \u00faltima segunda-feira (7), o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0enviou um recado \u00e0 milit\u00e2ncia petista atrav\u00e9s do te\u00f3logo Leonardo Boff<\/a>: \u2018sou candidat\u00edssimo\u2019. Embora este n\u00e3o seja um discurso novo, dissipa d\u00favidas sobre boatos, lan\u00e7ados sobretudo pela grande imprensa, em rela\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) a outra candidatura que n\u00e3o seja a de Lula. Mas lan\u00e7a ainda mais incertezas sobre a viabilidade da candidatura e os impactos da insist\u00eancia do PT para o processo eleitoral.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (8), o especialista em direito eleitoral e coautor do livro\u00a0O direito eleitoral e o novo c\u00f3digo de processo civil<\/em>, Luiz Fernando Pereira, divulgou um parecer, no qual explica como a situa\u00e7\u00e3o\u00a0jur\u00eddica do ex-presidente n\u00e3o inviabiliza a sua candidatura.<\/p>\n

No documento, Pereira destaca que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es um indeferimento antecipado. A discuss\u00e3o sobre a inelegibilidade s\u00f3 poder\u00e1 acontecer l\u00e1 no ambiente do processo de registro. E desde a Lei 13.165\/2015 (que j\u00e1 n\u00e3o pode mais ser alterada para a elei\u00e7\u00e3o de 2018 \u2013 art. 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), o processo de registro s\u00f3 se inicia em 15 de agosto de 2018. Para insistir: aconte\u00e7a o que acontecer, o tema do registro eleitoral n\u00e3o pode ser antecipado\u201d.<\/p>\n

O jurista ainda afirma que a partir do registro eleitoral, \u201cpoder\u00e1 efetuar todo os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletr\u00f4nica\u201d, de acordo com o artigo 16-A da Lei Eleitoral.<\/p>\n

Segundo o parecer, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa garante a suspens\u00e3o da inelegibilidade \u201cat\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o (depois da elei\u00e7\u00e3o, portanto)\u201d. De acordo com o parecer, o \u00fanico requisito para manter a inelegibilidade suspensa \u00e9 a plausibilidade dos recursos interpostos. \u201cRecentemente, Lula interp\u00f4s recursos ao STJ e STF contra a decis\u00e3o do TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o. Como j\u00e1 mencionado, h\u00e1 professores de direito penal sem nenhuma liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que entendem que os recursos veiculam teses juridicamente plaus\u00edveis\u201d, afirma.<\/p>\n

Pereira lembra que o\u00a0pr\u00f3prio TSE informou que \u201capenas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es 145 prefeitos ganharam a elei\u00e7\u00e3o com o registro indeferido\u201d. Pelo que \u201co exemplo de Lula estaria longe de ser in\u00e9dito\u201d.<\/p>\n

O documento termina dizendo que \u201ca Justi\u00e7a Eleitoral sempre garantiu candidaturas\u00a0sub judice<\/em>, diante da possibilidade de posterior revers\u00e3o da inelegibilidade. O sistema atual n\u00e3o \u00e9 bom, mas os casu\u00edsmos s\u00e3o piores\u201d, conclui.<\/p>\n

PT reivindica ser inclu\u00eddo em sabatinas e debates<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, a dire\u00e7\u00e3o nacional do PT enviou um of\u00edcio a tr\u00eas meios de comunica\u00e7\u00e3o, UOL, Folha de S\u00e3o Paulo e SBT no qual \u201creivindica ser representada na s\u00e9rie de sabatinas que [esses ve\u00edculos] est\u00e3o realizando com os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O documento afirma ainda que o ex-presidente Lula segue tendo seus direitos pol\u00edticos garantidos e, dessa forma, \u201cnenhum debate eleitoral ser\u00e1 democr\u00e1tico e verdadeiramente jornal\u00edstico se n\u00e3o contemplar as propostas de Lula\u201d, que continua\u00a0em primeiro lugar na prefer\u00eancia do eleitorado, segundo as \u00faltimas pesquisas divulgadas.<\/p>\n

A Folha n\u00e3o respondeu, por\u00e9m, no portal UOL uma nota diz que \u201creconhece a import\u00e2ncia de Lula como l\u00edder das pesquisas, mas entende que o pedido do PT \u00e9 descabido, uma vez que os votos s\u00e3o nominais nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias\u201d. De acordo com o\u00a0comunicado, \u201cna impossibilidade da presen\u00e7a de Lula nas sabatinas, n\u00e3o faz sentido ouvir um representante do partido em seu lugar\u201d.\u00a0Ainda segundo o grupo de m\u00eddia, \u201cas sabatinas e debates est\u00e3o em conformidade com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u201d.<\/p>\n

A assessoria do SBT afirmou que “o pedido \u00e9 descabido”. Tamb\u00e9m por meio de nota, o grupo de Silvio Santos disse que “as candidaturas s\u00e3o pessoais e Lula, que o PT assegura que \u00e9 candidato, est\u00e1 preso e, portanto, neste momento, impossibilitado de participar de sabatinas ou debates”.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Juca Guimar\u00e3es<\/p>\n

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