![\"sena\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/sena.jpg?resize=600%2C398\")
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BRAS\u00cdLIA \u2014<\/strong>\u00a0Primeiro senador condenado na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de agosto de 2013, Ivo Cassol (PP) continua sem cumprir pena at\u00e9 hoje e \u00e9 franco favorito para voltar a ser governador de seu estado, Rond\u00f4nia. Ao longo destes quase cinco anos, recursos sucessivos da defesa \u2014 e a demora dos ministros em analis\u00e1-los \u2014 atrasaram a conclus\u00e3o do processo, que ainda n\u00e3o tem data para acabar.<\/p>\n Condenado inicialmente \u00e0 pris\u00e3o em regime semiaberto, Cassol conseguiu reduzir a pena para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, mas segue recorrendo. E, com isso, mant\u00e9m os direitos pol\u00edticos e a possibilidade de disputar a elei\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n LEIA A \u00cdNTEGRA EM Cassol foi condenado por crimes contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. Caso a decis\u00e3o do Supremo sobre foro privilegiado estivesse valendo em 2011, quando ele virou senador, o caso iria \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Agora, como est\u00e1 na fase de recursos, continuar\u00e1 no STF. Cassol dirigiu licita\u00e7\u00f5es para beneficiar oito empresas. Em 2013, quando o caso chegou ao Supremo, o senador foi condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de pris\u00e3o por dez votos a zero.<\/p>\n \u201cO que se comprovou, nos autos, \u00e9 que ele n\u00e3o desconhecia as regras sobre as licita\u00e7\u00f5es, a forma em que ocorreram, pois homologava os resultados e adjudicava o objeto licitado, beneficiando-se com os certames apenas pessoas jur\u00eddicas cujos s\u00f3cios lhe eram pr\u00f3ximas, por v\u00ednculo de parentesco ou amizade\u201d, escreveu a atual presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia, ao relatar o processo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n CHANCE DE PRESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado em maio de 2014. Cinco meses depois, novamente de forma un\u00e2nime, foi recha\u00e7ado o primeiro recurso da defesa. A partir da\u00ed, iniciou-se uma reviravolta. C\u00e1rmen s\u00f3 levou o tema de volta ao plen\u00e1rio em junho de 2016, votando pela rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso. Dias Toffoli pediu vista. Em setembro, ele liderou uma diverg\u00eancia pela redu\u00e7\u00e3o da pena para quatro anos, convertida na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e multa de R$ 201 mil.<\/p>\n Ficaram cinco ministros de cada lado. Luiz Fux deu o sexto voto pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso, mas reconheceu seu impedimento por ter atuado no caso quando estava no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Teori Zavascki, ent\u00e3o, pediu vista. Ap\u00f3s a morte do ministro, o caso foi para as m\u00e3os de Alexandre de Moraes. Em agosto passado, ele liberou para o plen\u00e1rio. Somente em dezembro decidiu-se que o empate beneficiaria Cassol. O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado no m\u00eas passado. E a defesa quer agora a prescri\u00e7\u00e3o e, assim, que ele n\u00e3o cumpra pena alguma.<\/p>\n <\/p>\n A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, reclamou, afirmando que o novo embargo tem \u201cobjetivo n\u00edtido de alongar indefinidamente\u201d o processo. O caso estava na pauta para o dia 30 deste m\u00eas, mas foi retirado. Caso a condena\u00e7\u00e3o seja confirmada, ele perder\u00e1 os direitos pol\u00edticos e pode ter barrada sua candidatura ao governo. O advogado Marcelo Leal n\u00e3o quis avaliar se o foro no STF beneficiou seu cliente, mas defendeu a necessidade de se proteger parlamentares de abusos ao menos na fase de inqu\u00e9ritos.<\/p>\n Autor \/ Fonte: O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA \u2014\u00a0Primeiro senador condenado na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de agosto de 2013, Ivo Cassol (PP) continua sem cumprir pena at\u00e9 hoje e \u00e9 franco favorito para voltar a ser governador de seu estado, Rond\u00f4nia. Ao longo destes quase cinco anos, recursos sucessivos da defesa \u2014 e a demora dos ministros…Continue a leitura
\nO Globo \u2013 Primeiro senador condenado \u00e0 pris\u00e3o, Ivo Cassol escapa de cumprir pena<\/u><\/a><\/strong><\/p>\n