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Por Roberto Carlos Oliveira de Andrade<\/p>\n
A cidade \u00e9 um aut\u00eantico palco de conflitos sociais, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos.
\nCom o passar dos anos, vemos esses conflitos implicarem aglomera\u00e7\u00f5es urbanas cada vez mais arruinada espacialmente. As pol\u00edticas urbanas que deveriam combater essas mazelas na cidade, s\u00e3o colocadas de lado. Isto \u00e9, ao inv\u00e9s do poder p\u00fablico, entidades civis e a sociedade organizada juntos, minimizarem este arruinamento, presenciamos o poder p\u00fablico ausente, entidades omissas e uma sociedade cada vez mais ego\u00edsta.<\/p>\n
Pol\u00edticas urbanas \u00e9 oriunda Lei n\u00ba 10.257 de 10 de junho de 2001 \u2013 que trata o Estatuto da Cidade -, e o Estatuto da Cidade por sua vez, nasce a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em ambas, h\u00e1 tratamentos para os Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas. Neste artigo, falarei sobre este tema porque s\u00e3o recursos que t\u00eam objetivo de minimizar os conflitos da conjuntura urbana. Contudo, o que \u00e9, qual seu objetivo e como s\u00e3o aplicados os Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas?<\/p>\n
Antes, vale ressaltar que o Estatuto da Cidade surgi a partir dos Artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esses artigos referem-se: i) pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder P\u00fablico municipal […] e, ii) o detentor de \u00e1rea urbana de at\u00e9 duzentos e cinquenta metros quadrados […] utilizando-a para sua moradia ou de sua fam\u00edlia, ter\u00e1 o dom\u00ednio, desde que n\u00e3o tenha outro im\u00f3vel urbano ou rural registrado [1].<\/p>\n
Al\u00e9m de estar incumbida de promover o bem-estar social de seus habitantes, a Pol\u00edtica Urbana \u00e9 uma norma de ordem p\u00fablica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran\u00e7a e do bem-estar dos cidad\u00e3os, bem como do equil\u00edbrio ambiental. Tem por objetivo ordenar o desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e da propriedade urbana, atrav\u00e9s do direito \u00e0 moradia, \u00e0 infraestrutura urbana, […] ao lazer, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es [2]. <\/p>\n
Os Instrumentos da Pol\u00edtica Urbana s\u00e3o divididos em: i) os planos nacionais, regionais e estaduais; ii) planejamento das regi\u00f5es metropolitanas; iii) planejamento municipal; iv) institutos tribut\u00e1rios e financeiros; v) institutos jur\u00eddicos e pol\u00edticos e; vi) estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental e estudo pr\u00e9vio de impacto de vizinhan\u00e7a [2]. Esses 6 instrumentos tem a fun\u00e7\u00e3o de promover pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de, ordenar, planejar e conciliar os intermitentes conflitos que ainda imperam na cidade desde o per\u00edodo colonial.<\/p>\n
Fazendo uma co-rela\u00e7\u00e3o entre o Artigo 182\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade, percebemos estes Instrumentos assemelham-se com o termo \u2018Welfare State\u2019 ou o estado de bem-estar social. Todavia, \u00e9 preciso esclarecer, que os servi\u00e7os de Welfare State s\u00e3o de car\u00e1ter p\u00fablico e reconhecidos como direitos sociais [3]. Isto \u00e9, o Estado assistencial que garante padr\u00f5es m\u00ednimos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, renda e seguridade social a todos os cidad\u00e3os tal como estabelecido nas Leis, anteriormente citadas.<\/p>\n
Contudo, quando analiso essas pol\u00edticas urbanas e remeto \u00e0 cidade de Porto Velho (RO), \u00e9 not\u00f3rio que o executivo municipal, al\u00e9m de n\u00e3o primar pela aplica\u00e7\u00e3o dos Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas, v\u00eam dando atendimento drasticamente d\u00edspares, principalmente quanto \u00e0 infraestrutura urbana. V\u00eam priorizando regi\u00f5es centrais ante a regi\u00f5es perif\u00e9ricas. Enquanto temos uma rua sendo reasfaltada na regi\u00e3o central \u2013 beneficiando uma pequena parte da cidade de uso predominantemente comercial \u2013 outras, com menos extens\u00e3o, poderiam estar recebendo essa mesma benfeitoria. Todavia, a vantagem \u00e9 que, se tratando de uma regi\u00e3o perif\u00e9rica que n\u00e3o tenha obtido o asfaltamento por exemplo, al\u00e9m da melhoria na circula\u00e7\u00e3o de pedestre ou veicular, essa regi\u00e3o perif\u00e9rica certamente sofreria menos com ruas alagadas e empoeiradas, nos per\u00edodos chuvosos e secos, respectivamente, o que favoreceria um maior n\u00famero de pessoas que na regi\u00e3o central.<\/p>\n
Em outra grave aus\u00eancia do munic\u00edpio nas pol\u00edticas urbanas, est\u00e3o as beiras de c\u00f3rregos, rios e \u00e1reas alag\u00e1veis \u2013 por terem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica -, al\u00e9m de estarem em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1reis, s\u00e3o \u00e1reas que tendem a acumular mais moradias. Esse contexto, pode ser presenciado em Porto Velho (RO) nos igarap\u00e9s Grande (bairro Nova Floresta ao Tucumanzal), Gurgel (bairro Cohab), Santa B\u00e1rbara (no Mocambo) e canal Tancredo Neves (bairro Lagoinha). As consequ\u00eancias dessas prec\u00e1rias habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o: contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico, polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e dos mananciais, mortes por desmoronamento, epidemias etc.<\/p>\n
Diante dessa realidade, vimos que, os Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas para esta cidade s\u00e3o propostas com poucas obras de inclus\u00e3o social, seguido de interesses do capital imobili\u00e1rio. Uma heran\u00e7a desde sua urbaniza\u00e7\u00e3o do estilo coronelismo de ser, que governa para minoria e exclui a maioria numa verdadeira rela\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica do favor, implicando numa situa\u00e7\u00e3o an\u00e1rquica e subversiva para o crescimento sustent\u00e1vel da cidade [4].<\/p>\n
Em s\u00edntese, sabendo que o Estatuto da Cidade tem objetivo de promover o bem-estar social para seus mun\u00edcipes, contudo, vimos seus Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas, completamente enferrujados e ou sem tocar uma can\u00e7\u00e3o qualquer. E quando esses instrumentos tocam, os acordes soam desafinados aos ouvidos mais agu\u00e7ados da periferia. Por fim, deixo uma pergunta para reflex\u00e3o: o que podemos contribuir para que nossos Instrumentos de Pol\u00edticas Urbanas venham se concretizar numa orquestra sinf\u00f4nica aud\u00edvel? <\/p>\n
Refer\u00eancias:
\n[1] BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Bras\u00edlia, DF: Senado Federal: Centro Gr\u00e1fico, 1988. Arts. 182 e 183.
\n[2] _________. (2001) Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Bras\u00edlia: Congresso Nacional, p. 10 e 11.
\n[3] https:\/\/educacao.uol.com.br\/disciplinas\/sociologia\/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm (acessado em 21\/04\/2018 as 10h).
\n[4] MARICATO, Herm\u00ednia. Para entender a crise urbana. S\u00e3o Paulo\/SP, 2015, p. 87 e 16.<\/p>\n
* Arquiteto, urbanista e professor universit\u00e1rio. Contato: robertoandradebr@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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