{"id":18369,"date":"2018-06-07T21:12:29","date_gmt":"2018-06-08T01:12:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=18369"},"modified":"2018-06-07T21:13:32","modified_gmt":"2018-06-08T01:13:32","slug":"odio-em-sala-de-aula-qual-a-responsabilidade-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/06\/07\/odio-em-sala-de-aula-qual-a-responsabilidade-das-universidades\/","title":{"rendered":"\u00d3dio em sala de aula: qual a responsabilidade das universidades?"},"content":{"rendered":"

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\u201cAquela vagabunda, entendeu? Defensora de aborto, de g\u00eanero. Vagabunda. E ai dela, que mande me processar, que eu provo que ela \u00e9\u201d. H\u00e1 quase dois anos, uma aula de Direito das Sucess\u00f5es se iniciava assim na Universidade Federal de Rond\u00f4nia. Quem falava era o professor da disciplina, Samuel Milet. A refer\u00eancia era a uma pesquisadora e advogada, que na semana anterior havia sido recebida pela institui\u00e7\u00e3o para uma palestra, Sinara Gumieri.<\/p>\n

Em vez de um livre debate de ideias ou de exposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria do dia, as estudantes foram submetidas a quinze minutos de intoler\u00e2ncia e discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cBostinha, coc\u00f4\u201d e \u201csapatona muito doida\u201d foram outras das ofensas usadas para humilhar a colega de profiss\u00e3o. Tudo foi gravado em \u00e1udio por orienta\u00e7\u00e3o do professor. N\u00e3o havia constrangimento, mas seu rev\u00e9s: desejo de que a ousadia das ofensas fosse registrada e pudesse ser replicada. De fato o dito extrapolou as depend\u00eancias da faculdade, foi \u00e0s redes sociais, \u00e0s redes de televis\u00e3o, e agora chega pela primeira vez ao juizado federal especial do Distrito Federal.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o juizado ter\u00e1 oportunidade de dizer que o \u00f3dio n\u00e3o tem lugar em sala de aula. A pe\u00e7a de a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos morais, com pedido de retrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 movida por Gumieri e suas advogadas contra Milet e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Rond\u00f4nia. A tese \u00e9 simples: n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que houve ofensa de bases discriminat\u00f3rias, por raz\u00e3o de g\u00eanero (ao cham\u00e1-la vagabunda), de orienta\u00e7\u00e3o sexual (ao supor sua identifica\u00e7\u00e3o e referir-se a ela de maneira pejorativa, \u201csapatona doida\u201d) e de vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (novamente, ao supor filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e atac\u00e1-la por isso, \u201codeio petista\u201d).<\/p>\n

As agress\u00f5es verbais t\u00eam por objetivo intimidar uma mulher na defesa das suas ideias e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de suas pesquisas. Em nada se confundem com liberdade de express\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o se justificam pela defesa de um argumento contr\u00e1rio, mas se resumem a desqualificar e ferir publicamente a imagem de quem, para o professor, n\u00e3o \u00e9 bem-vinda no espa\u00e7o que ocupou.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. O local onde as agress\u00f5es ocorreram n\u00e3o \u00e9 indiferente \u00e0 gravidade da ofensa, por pelo menos duas raz\u00f5es. A primeira \u00e9 que, se o objeto do discurso odioso era Sinara Gumieri, a audi\u00eancia imediata era uma turma de jovens estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, submetidos \u00e0 autoridade do professor que os obrigava a ouvir as palavras virulentas. A aluna que grava \u00e9 confrontada com hostilidade. Em pelo menos dois momentos, outros estudantes pedem para que o professor pare e s\u00e3o ignorados. N\u00e3o h\u00e1 como seguir o argumento apresentado pela defesa de Milet, que tenta sustentar a postura do cliente como manifesta\u00e7\u00e3o \u201cpessoal\u201d e n\u00e3o investida de sua posi\u00e7\u00e3o de professor.<\/p>\n

Milet era o representante do Estado naquela sala de aula, com responsabilidade pedag\u00f3gica pelo poder que ostenta. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas do que seu discurso implica: que qualquer um, e especialmente qualquer uma que exibisse ideias e performance diferente de seus ideais podia ter a mesma expectativa de viol\u00eancia. \u00c9 o exato oposto do que se deve esperar em rela\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem.<\/p>\n

A segunda raz\u00e3o \u00e9 decorr\u00eancia da primeira. Tamb\u00e9m para a v\u00edtima direta das ofensas, o local do discurso importa. As faculdades de direito e os eventos acad\u00eamicos s\u00e3o os espa\u00e7os onde exerce seu trabalho. O \u00f3dio n\u00e3o permite que deles participe em condi\u00e7\u00e3o de igualdade e livre de persegui\u00e7\u00e3o, e os autos do processo mostram o efeito que o epis\u00f3dio teve em sua sa\u00fade. Essas duas raz\u00f5es juntas comp\u00f5em a sensibilidade com que o caso precisa ser encarado. Os efeitos do dito se estendem no tempo e no espa\u00e7o: o \u00f3dio em sala de aula tem potencial multiplicador na carreira de quem foi ofendida, mas tamb\u00e9m dificulta que outras Sinaras Gumieris se formem.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a\u00e7\u00e3o proposta ao juizado especial acerta em tamb\u00e9m demandar a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Rond\u00f4nia para a repara\u00e7\u00e3o do dano. H\u00e1 responsabilidade objetiva, nos termos simples da lei, pelo dano causado por um agente p\u00fablico em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m desse entendimento, que j\u00e1 seria suficiente, h\u00e1 um sentido denso de responsabilidade pedag\u00f3gica da Universidade em garantir medidas efetivas de retrata\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-repeti\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 da li\u00e7\u00e3o mais valiosas que esperamos aprender nesse caso, que de outro lado j\u00e1 deixou tanto rastro de anti-pedagogia: que as universidades assumam o dever de construir espa\u00e7os de cr\u00edtica e pensamento, diversidade e n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o. Livres do \u00f3dio, muito se ensina e tudo se aprende.<\/p>\n

GABRIELA RONDON \u2013 Pesquisadora na Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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