![\"priva\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/priva.jpg?resize=600%2C401\")
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Na Revista F\u00f3rum – De acordo com nota conjunta dos sindicatos dos trabalhadores das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica STIU-AM, STIU-AC, SINTEPI, SINDUR-RO e STIU-AL, desta segunda-feira (11), a desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1a. Regi\u00e3o), manteve a validade da decis\u00e3o liminar que suspendeu por 90 dias o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste.<\/p>\n
Para Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, da Advocacia Garcez, que representa os sindicatos, \u201cessa \u00e9 uma vit\u00f3ria dos trabalhadores. Os dois \u00f3rg\u00e3os naturais para o conhecimento da liminar requerida pelos sindicatos acolheram nossa tese, de que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tema exclusivo de direito societ\u00e1rio ou de pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas que os direitos sociais e humanos devem ser respeitados nesse processo.<\/p>\n
Leia abaixo a nota completa:<\/p>\n
Justi\u00e7a nega mandado de seguran\u00e7a contra liminar e suspens\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras continua<\/strong><\/p>\n A liminar, que estabeleceu prazo de 90 dias para que o governo para que apresente um estudo de impacto sobre os contratos de trabalho dos funcion\u00e1rios, foi concedida em A\u00e7\u00e3o C\u00edvel P\u00fablica trabalhista, proposta pelos sindicatos dos trabalhadores das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica STIU-AM, STIU-AC, SINTEPI, SINDUR-RO e STIU-AL. As entidades sindicais s\u00e3o representadas pela Advocacia Garcez. Foi a primeira vez que a Justi\u00e7a reconheceu que um processo de privatiza\u00e7\u00e3o deve levar em conta os impactos no \u00e2mbito dos direitos dos trabalhadores e n\u00e3o apenas as quest\u00f5es do direito societ\u00e1rio ou da transfer\u00eancia de capitais.<\/p>\n Segundo Maximiliano Nagl Garcez, que tamb\u00e9m representa os sindicatos, a manuten\u00e7\u00e3o da liminar pela desembargadora Giselle Bondim \u201cdemonstra que a decis\u00e3o inovadora e paradigm\u00e1tica da 1a. inst\u00e2ncia est\u00e1 em plena conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com as normas internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cserve de exemplo da enorme capacidade do movimento sindical brasileiro de resistir aos desmandos do governo golpistas nas ruas e tamb\u00e9m nos tribunais\u201d, conclui.<\/p>\n Na Revista F\u00f3rum – De acordo com nota conjunta dos sindicatos dos trabalhadores das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica STIU-AM, STIU-AC, SINTEPI, SINDUR-RO e STIU-AL, desta segunda-feira (11), a desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1a. Regi\u00e3o), manteve a validade da decis\u00e3o liminar que…Continue a leitura \u00a0A desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1a. Regi\u00e3o), manteve a validade da decis\u00e3o liminar que suspendeu por 90 dias o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. A magistrada indeferiu, nesta segunda feira, mandado de seguran\u00e7a interposto pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que tentava derrubar a decis\u00e3o.<\/div>\nSobre a decis\u00e3o de hoje, Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, da Advocacia Garcez, diz que \u201cessa \u00e9 uma vit\u00f3ria dos trabalhadores. Os dois \u00f3rg\u00e3os naturais para o conhecimento da liminar requerida pelos sindicatos acolheram nossa tese, de que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tema exclusivo de direito societ\u00e1rio ou de pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas que os direitos sociais e humanos devem ser respeitados nesse processo. Esperamos que o Presidente do TRT n\u00e3o ignore simplesmente as duas decis\u00f5es, da ju\u00edza e da desembargadora, sem ouvir os trabalhadores, e venha eventualmente a suspender de forma arbitr\u00e1ria a liminar conferida e mantida pelo Tribunal\u201d.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"