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Brasil de Fato<\/p>\n<\/div>\n
As ren\u00fancias fiscais da Uni\u00e3o para o agroneg\u00f3cio cresceram 8,3% no governo de Michel Temer (MDB). De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, os subs\u00eddios com a isen\u00e7\u00e3o de tributos ao setor passou de R$ 24,2 bilh\u00f5es, em 2015, para R$ 26,2 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
O mesmo per\u00edodo, no entanto, \u00e9 marcado por pol\u00edticas de austeridade fiscal. O governo Temer alegou crise nas\u00a0finan\u00e7as p\u00fablicas como principal argumento para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Teto dos Gastos, em dezembro de 2016, e para as tentativas frustradas de tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O valor que o governo federal deixou de arrecadar com o agroneg\u00f3cio no ano passado praticamente se equivale ao or\u00e7amento do Programa Bolsa Fam\u00edlia, que foi R$ 29,3 bilh\u00f5es no mesmo ano.<\/p>\n
O engenheiro agr\u00f4nomo Gerson Teixeira, presidente da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (ABRA) e ex-diretor de economia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, afirma que \u00e9 “surpreendente” o aumento das ren\u00fancias fiscais ao setor.<\/p>\n
“Para o agroneg\u00f3cio n\u00e3o h\u00e1 teto de gastos. O c\u00e9u \u00e9 o limite”, criticou o agr\u00f4nomo Teixeira.<\/p>\n
As ren\u00fancias fiscais, que em 2017 acumularam R$ 284 bilh\u00f5es, \u00e9 um mecanismo com car\u00e1ter \u201ccompensat\u00f3rio\u201d ou \u201cincentivador\u201d em que o governo deixa de arrecadar tributos de setores da economia.<\/p>\n
“E, realmente, \u00e9 uma coisa question\u00e1vel. Pode-se argumentar que, em contrapartida, o agroneg\u00f3cio vai exportar US$ 100 bilh\u00f5es. Mas quando se vai valorar os custos, as contrapartidas e os efeitos colaterais esse valor supera muito”, afirmou Teixeira.<\/p>\n
Para o ex-diretor do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, as ren\u00fancias de tributos estrutura o agroneg\u00f3cio no pa\u00eds.\u00a0“A agricultura do agroneg\u00f3cio s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel por conta dos seguintes pontos: pelas ren\u00fancias tribut\u00e1rias, pela legitima\u00e7\u00e3o passivos ambientais que ela produz e pela precariza\u00e7\u00e3o cada vez maior da \u00e1rea rural. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cr\u00e9ditos subsidiados. \u00c9 isso que d\u00e1\u00a0viabilidade a essa agricultura.”, disse.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que as ren\u00fancias fiscais do governo federal ao setor R$ 29 bilh\u00f5es neste ano. Em 2019, segundo a proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO 2019), o valor deve alcan\u00e7ar\u00a0R$ 33 bilh\u00f5es; R$ 35,1 bilh\u00f5es em 2020; e R$ 37,2 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pontua que falta de transpar\u00eancia para determinar quem s\u00e3o as empresas e pessoas que tiveram ren\u00fancias fiscais e por que elas foram beneficiadas.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 igualit\u00e1rio e n\u00e3o \u00e9 equ\u00e2nime ter uma sociedade em que a ampla maioria dos cidad\u00e3os paga 27% de imposto \u2014 e n\u00e3o tem possibilidade de ren\u00fancia \u2014 \u00a0enquanto alguns privilegiados, pela pol\u00edtica do estado, t\u00eam benef\u00edcios fiscais”, afirmouo senador da Rede.<\/p>\n