![\"30C4FC13-81E8-4DB0-A44D-F554527EC01B\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/30C4FC13-81E8-4DB0-A44D-F554527EC01B.jpeg?resize=471%2C312\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
MPF apontou em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que havia risco de genoc\u00eddio da etnia devido a constantes invas\u00f5es na terra ind\u00edgena. Justi\u00e7a Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar<\/p>\n
Express\u00e3o Rond\u00f4nia \u00a0\u2013\u00a0A Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia deu trinta dias de prazo para Uni\u00e3o, Estado e Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) apresentarem plano de prote\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena dos Karipuna. <\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Rond\u00f4nia e determinou, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que a Uni\u00e3o, a Funai e o Estado de Rond\u00f4nia apresentem, em 30 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o continuada de prote\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Karipuna. A a\u00e7\u00e3o deve ser compartilhada entre as For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcia Militar Ambiental, Pol\u00edcia Militar, Secretaria de Meio Ambiente (Sedam) e Funai, com o m\u00ednimo de 15 pessoas, durante 10 dias por m\u00eas, pelo menos.<\/strong><\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a a\u00e7\u00e3o continuada dos \u00f3rg\u00e3os consiga prevenir e reprimir os crimes ambientais no interior e no entorno da terra Karipuna, de forma que os agentes consigam prender os envolvidos nos crimes, apreender ve\u00edculos, maquin\u00e1rios e produtos florestais.<\/p>\n Na liminar, consta tamb\u00e9m que a Sedam deve fazer auditoria nos planos de manejo e concess\u00f5es em \u00e1reas inseridas a menos de 10 quil\u00f4metros da terra ind\u00edgena Karipuna, para verificar se est\u00e1 ocorrendo uso indevido das outorgas para a \u201clavagem\u201d de madeira extra\u00edda da terra ind\u00edgena. A Sedam tem prazo de 180 para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a Federal o relat\u00f3rio circunstanciado das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n Genoc\u00eddio<\/strong>\u00a0\u2013 Na a\u00e7\u00e3o, o MPF demonstrou que na terra ind\u00edgena h\u00e1 um \u201ccen\u00e1rio de atentados\u201d, com pr\u00e1tica de diversos crimes \u2013 garimpo, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, intenso desmatamento, loteamentos da terra ind\u00edgena e amea\u00e7as aos ind\u00edgenas. V\u00e1rios ind\u00edgenas e tamb\u00e9m produtores rurais da regi\u00e3o, que n\u00e3o quiseram se identificar por medo de repres\u00e1lias, relataram ao MPF a ocorr\u00eancia desses il\u00edcitos.<\/p>\n A terra ind\u00edgena Karipuna foi homologada em 1998, tem \u00e1rea de 152 mil hectares e localiza-se nos munic\u00edpios de Porto Velho e Nova Mamor\u00e9, \u00e1rea afeta \u00e0 Floresta Amaz\u00f4nica, que integra o Patrim\u00f4nio Nacional.<\/p>\n Inc\u00eandio<\/strong>\u00a0\u2013 Nos arredores da terra ind\u00edgena Karipuna existe uma infinidade de serrarias e de servi\u00e7os voltados a supri-las, centrados no Distrito de Uni\u00e3o Bandeirantes. Praticamente toda popula\u00e7\u00e3o do distrito vive em torno da ind\u00fastria madeireira, atividade econ\u00f4mica que prepondera na regi\u00e3o.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, o posto de vigil\u00e2ncia da Funai dentro da terra ind\u00edgena foi incendiado. O posto (base de prote\u00e7\u00e3o territorial) foi constru\u00eddo pela empresa Santo Ant\u00f4nio Energia, como medida compensat\u00f3ria de dano ambiental da hidrel\u00e9trica Santo Ant\u00f4nio, e servia de ponto de apoio para os agentes dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o ataque criminoso ao posto, o povo ind\u00edgena Karipuna ficou ainda mais acuado dentro de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio.<\/p>\n A terra ind\u00edgena Karipuna esteve em 2016 no 10\u00ba lugar na lista das terras ind\u00edgenas mais desmatadas do Brasil e em 1\u00ba lugar na lista das mais desmatadas de Rond\u00f4nia, com cerca de 25% do total, com 636 hectares de desmatamento. Em 2017, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou. A terra ind\u00edgena Karipuna passou a ser a 7\u00aa no ranking nacional das terras ind\u00edgenas desmatadas e permaneceu em 1\u00ba lugar na lista estadual, com 1080 hectares desmatados, 31% do que foi desmatado nas terras ind\u00edgenas rondonienses.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o \u00e9 a de n\u00famero 1000723-26.2018.4.01.4100 e pode ser consultada na p\u00e1gina da Justi\u00e7a Federal na Internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MPF apontou em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que havia risco de genoc\u00eddio da etnia devido a constantes invas\u00f5es na terra ind\u00edgena. Justi\u00e7a Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar Express\u00e3o Rond\u00f4nia \u00a0\u2013\u00a0A Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia deu trinta dias de prazo para Uni\u00e3o, Estado e Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) apresentarem plano de…Continue a leitura ![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.expressaorondonia.com.br\/v2017\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/posto-da-funai.jpg\")
<\/a><\/a>O MPF exp\u00f4s na a\u00e7\u00e3o que \u201cao longo do s\u00e9culo XX, o povo Karipuna foi praticamente dizimado em raz\u00e3o do agressivo processo de ocupa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia. Atualmente, existem apenas 49 ind\u00edgenas que vivem uma situa\u00e7\u00e3o extrema de risco, pois sofrem amea\u00e7as diretas de fazendeiros e madeireiros. Eles est\u00e3o no meio do mato e n\u00e3o possuem meios eficientes para se defender. Por n\u00e3o terem amparo efetivo do Estado brasileiro, que permanece praticamente inerte diante de a\u00e7\u00f5es criminosas reiteradas, pode ocorrer o genoc\u00eddio de um povo\u201d.<\/p>\n