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Por Rodrigo Tacla Duran – Morda\u00e7a. Substantivo feminino. O mesmo que a\u00e7aimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se p\u00f5e na boca para impedir algu\u00e9m de falar ou gritar. Usar a for\u00e7a e a coer\u00e7\u00e3o para impedir algu\u00e9m de falar. A defini\u00e7\u00e3o curta e precisa do Aur\u00e9lio revela ser a morda\u00e7a irm\u00e3 da brutalidade e filha do autoritarismo com a intoler\u00e2ncia. <\/p>\n
No \u00faltimo dia 2, o advogado Renato Moraes publicou no jornal
\nO Globo artigo no qual exp\u00f5e a dura realidade de um Brasil onde a Justi\u00e7a tem dado o mau exemplo de desprezar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Escreveu o brilhante jurista: \u201cChegamos \u00e0 beira do precip\u00edcio autorit\u00e1rio. H\u00e1 quem esboce, sem pudor, o racioc\u00ednio de que entre a Constitui\u00e7\u00e3o e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se n\u00e3o fosse a Constitui\u00e7\u00e3o o \u00fanico abrigo contra o autoritarismo\u201d.<\/p>\n
Na cr\u00edtica que desfere ao chamado populismo judicial, Moraes lembra que a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 \u201cfilha dileta\u201d da opini\u00e3o publicada e veiculada em tempo real pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o. E com o agravante: nesta era das grandes investiga\u00e7\u00f5es e da exposi\u00e7\u00e3o das entranhas do pa\u00eds, a opini\u00e3o publicada vem pronta e embalada de fontes como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pol\u00edcia e at\u00e9 mesmo magistrados. <\/p>\n
Boa parte da imprensa deixou de investigar, de garantir o contradit\u00f3rio, se convertendo num d\u00f3cil e envenenado canal de comunica\u00e7\u00e3o de quem decidiu fazer justi\u00e7a passando por cima da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis e invocando a aplica\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas votadas e aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.<\/p>\n
Neste Brasil onde ju\u00edzes de primeiro grau tentam aplicar a lei americana, procuradores xingam ju\u00edzes do Supremo como se estivessem no Maracan\u00e3 ou no Itaquer\u00e3o e as dela\u00e7\u00f5es premiadas s\u00e3o dela\u00e7\u00f5es seletivas, de repente me vi numa situa\u00e7\u00e3o inusitada: estou proibido de testemunhar por ordem do juiz Sergio Moro. <\/p>\n
Imagino que uma situa\u00e7\u00e3o dessas pode ter acontecido na ditadura do Estado Novo ou no regime militar, mas numa democracia \u00e9 inexplic\u00e1vel. <\/p>\n
Al\u00e9m de ilegal, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta, porque viola o direito de os r\u00e9us produzirem as provas testemunhais que julgam ser importantes para suas defesas. As duas \u00fanicas vezes em que fui ouvido e pude dar minha vers\u00e3o sobre certos fatos foi no dia 30 de novembro de 2017, na CPMI da JBS, e no dia 5 de junho deste ano, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara. Em nenhuma das vezes o Minist\u00e9rio P\u00fablico mostrou interesse sobre os fatos que narrei.<\/p>\n
Fui ouvido como testemunha por representantes da Justi\u00e7a do Peru, Andorra, Su\u00ed\u00e7a, Argentina, Equador, M\u00e9xico e Espanha. Entre as consequ\u00eancias diretas e indiretas desses depoimentos, um ex-ministro equatoriano foi preso, o presidente peruano renunciou, e o Uruguai extraditou um ex-funcion\u00e1rio do banco BPA para Andorra. <\/p>\n
Tudo amplamente noticiado pela imprensa internacional. Como se nada disso fosse relevante, continuo proibido de falar \u00e0 Justi\u00e7a do Brasil. Nunca prestei depoimento, embora tenha sido arrolado cinco vezes pela defesa do ex-presidente Lula.<\/p>\n
Recentemente, o juiz Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para a oitiva dos advogados Monica Odebrecht, sua irm\u00e3, e Mauricio Roberto Carvalho Ferro, cunhado. A oitiva da advogada da Odebrecht Marta Pacheco, como testemunha de Marcelo, foi deferida respeitando a prerrogativa do sigilo profissional. <\/p>\n
\u00c9 certo que todos t\u00eam prerrogativas e serem respeitadas, entre elas o sigilo profissional. Nisso, n\u00e3o pode haver dois pesos e duas medidas. Quando eu trabalhei para a Odebrecht, tratei com estes tr\u00eas profissionais dos assuntos que ora o juiz reconhece merecerem prote\u00e7\u00e3o. Entretanto, a for\u00e7a-tarefa de Curitiba n\u00e3o teve o mesmo zelo pelas prerrogativas quando tratou comigo.
\nAo contr\u00e1rio, criminalizou meu trabalho como advogado e me pressionou todo o tempo para obter as mesmas informa\u00e7\u00f5es sigilosas que o juiz Sergio Moro decidiu proteger.<\/p>\n
H\u00e1 mais de dois anos procurei espontaneamente a for\u00e7a-tarefa da \u201clava jato\u201d em Curitiba. Estive pessoalmente com os procuradores em tr\u00eas ocasi\u00f5es. N\u00e3o abri qualquer informa\u00e7\u00e3o sigilosa de cliente algum. Em todos os encontros, fui tratado como algu\u00e9m julgado e condenado. Faltava apenas ser preso. <\/p>\n
Sou advogado h\u00e1 mais de 20 anos. Olhava para aquela situa\u00e7\u00e3o e pensava: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Como eles podem me condenar sem processo, sem provas, sem senten\u00e7a? Os procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba nunca quiseram me ouvir, saber o que eu tinha a dizer, dar oportunidade ao contradit\u00f3rio. Brandiam o tempo todo a amea\u00e7a da pris\u00e3o preventiva. \u00c9 humilhante ser acusado de crimes que n\u00e3o cometi, ofendido publicamente, desqualificado.<\/p>\n
Ao n\u00e3o me dar chance de defesa, o juiz Sergio Moro ignora solenemente a Constitui\u00e7\u00e3o, a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, o Estatuto da Advocacia e o Estatuto dos Direitos do Homem das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ignora at\u00e9 a lei dos Estados Unidos, que ele tanto preza, porque l\u00e1 ningu\u00e9m \u00e9 condenado sem provas e sem direito de defesa. Kant ensinou que injusta \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que impede a liberdade do outro e, neste caso espec\u00edfico, me refiro ao direito de ampla defesa. <\/p>\n
Portanto, magistrado algum poderia adotar conduta diferente daquela prevista na lei, mesmo que dela discorde. A injusti\u00e7a \u00e9 uma escolha; a Justi\u00e7a, um dever. <\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 atalho para quem tem a lei como imp\u00e9rio. Para condenar, \u00e9 preciso investigar, provar, contraditar. D\u00e1 trabalho e pode ser demorado, mas \u00e9 o correto. No meu caso, jamais apresentaram quaisquer provas contra mim, e investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram arquivadas uma vez na Espanha por falta de provas.<\/p>\n
Existem fatos graves que cerceiam n\u00e3o apenas meu direito de defesa, mas o de muitos outros. O primeiro deles \u00e9 o desaparecimento do Inqu\u00e9rito 186\/2016 da Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo. Simplesmente sumiu. Parte desse inqu\u00e9rito foi encaminhado \u00e0 CPMI da JBS, na ocasi\u00e3o do meu depoimento. Esse inqu\u00e9rito \u00e9 muito importante para a minha defesa por conter esclarecimentos sobre as acusa\u00e7\u00f5es contra mim imputadas. <\/p>\n
H\u00e1 dois meses meus advogados tentam localizar esse inqu\u00e9rito. A Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo informou que o enviou para Curitiba. Por\u00e9m, em Curitiba, esse inqu\u00e9rito n\u00e3o existe, porque ningu\u00e9m sabe dizer onde ele est\u00e1. Sumi\u00e7o de inqu\u00e9rito \u00e9 algo grav\u00edssimo.<\/p>\n
No meu caso, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que coisas como essas acontecem. No ano passado, pedi ao cart\u00f3rio da 1 \u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais de Curitiba uma certid\u00e3o de objeto e p\u00e9 comprovando que o advogado Carlos Zucolotto atuara como defensor em processos da minha fam\u00edlia. O cart\u00f3rio levou cerca de seis meses para emitir a certid\u00e3o e, quando o fez, emitiu sem o nome de Carlos Zucolotto. <\/p>\n
Depois de toda essa demora, o cart\u00f3rio informou que o subestabelecimento outorgado ao escrit\u00f3rio de Zucolotto fora retirado dos autos sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do juiz e sem comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s partes. Uma advogada de meu escrit\u00f3rio recebeu a informa\u00e7\u00e3o de balc\u00e3o, ou seja, extraoficial, de que o subestabelecimento fora retirado a mando do pr\u00f3prio Zucolotto. Ele alegou, segundo as informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ter autorizado a juntada desse documento nos autos. Entretanto, tenho em meu poder sua autoriza\u00e7\u00e3o enviada por e-mail. <\/p>\n
Esses fatos grav\u00edssimos foram omitidos do juiz corregedor, o qual, uma vez ciente, deveria poder tomar as provid\u00eancias para esclarecer, porque essa \u00e9 uma prova documental necess\u00e1ria para eventual solicita\u00e7\u00e3o de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro.<\/p>\n
H\u00e1 quatro anos convivemos com dois ju\u00edzes, dois Moros. O primeiro se tornou her\u00f3i dentro e fora do Brasil por sua atua\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d e sua postura intransigente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 festejado nos sal\u00f5es dos Estados Unidos e no principado de M\u00f4naco. <\/p>\n
O outro \u00e9 criticado duramente por magistrados e advogados inconformados com a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas, como o caso do grampo no escrit\u00f3rio do advogado do ex-presidente Lula e diversas buscas e apreens\u00f5es em escrit\u00f3rios de advocacia, inclusive no meu pr\u00f3prio. Tamb\u00e9m \u00e9 criticado por defensores dos direitos humanos dentro e fora do Brasil, pela pr\u00e1tica do cerceamento ao direito de defesa e a politiza\u00e7\u00e3o do processo penal no Brasil. Este \u00e9 o lado obscuro de Sergio Moro.<\/p>\n
O juiz ficou irritado comigo porque fui obrigado a informar \u00e0 Receita Federal quais eram os colaboradores do meu escrit\u00f3rio e entre os profissionais prestadores de servi\u00e7os estava o nome do advogado Carlos Zucolotto, meu correspondente em Curitiba. <\/p>\n
Essa rela\u00e7\u00e3o profissional com Zucolotto vem de muito antes de qualquer investiga\u00e7\u00e3o contra mim. Eu n\u00e3o tinha a menor ideia que ele era amigo e padrinho de casamento de Moro. Fui obrigado a dar essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal no curso de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no meu escrit\u00f3rio. Fiscaliza\u00e7\u00e3o que durou dois anos e foi prorrogada dez vezes. Ao final, a Receita concluiu que n\u00e3o cometi irregularidades fiscais ou cont\u00e1beis, muito menos crime.<\/p>\n
Mais tarde, em 2016, Zucolotto me pediu US$ 5 milh\u00f5es em troca de sua intermedia\u00e7\u00e3o durante negocia\u00e7\u00e3o de um acordo com a for\u00e7a-tarefa de Curitiba, cujo teor equivalia uma senten\u00e7a por crimes que n\u00e3o cometi. Estranhamente, esta inc\u00f4moda verdade nunca foi investigada. Entretanto, recentemente surgiram den\u00fancias de venda de prote\u00e7\u00e3o por outros advogados de Curitiba, o que torna a investiga\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para esclarecer eventual ocorr\u00eancia de trafico de influ\u00eancia, advocacia administrativa ou extors\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Rodrigo Tacla Duran – Morda\u00e7a. Substantivo feminino. O mesmo que a\u00e7aimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se p\u00f5e na boca para impedir algu\u00e9m de falar ou gritar. Usar a for\u00e7a e a coer\u00e7\u00e3o para impedir algu\u00e9m de falar. A defini\u00e7\u00e3o curta e precisa do Aur\u00e9lio revela ser a morda\u00e7a irm\u00e3 da brutalidade…Continue a leitura