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P\u00e2nico nas redes sociais: Se \u201cBolsomito\u201d n\u00e3o \u00e9 invulner\u00e1vel, n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o?<\/p>\n
Por Leonardo Sakamoto<\/p>\n
Muita gente n\u00e3o se deu conta do impacto da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que aceitou, nesta ter\u00e7a (21), den\u00fancia de incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro e transformou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que n\u00e3o estupraria a deputada Maria do Ros\u00e1rio porque ela \u201cn\u00e3o merece”, repetindo o conte\u00fado em uma entrevista.<\/p>\n
Segundo os ministros que avaliaram a den\u00fancia, apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Bolsonaro n\u00e3o estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que h\u00e1 mulheres em posi\u00e7\u00e3o de merecimento de estupro. \u201cA viol\u00eancia sexual \u00e9 um processo consciente de intimida\u00e7\u00e3o pelo qual as mulheres s\u00e3o mantidas em estado de medo.”<\/p>\n
Independentemente do desfecho do caso, essa decis\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica. Os ministros do STF deixaram claro que ningu\u00e9m pode usar sua liberdade de express\u00e3o para atacar os direitos fundamentais de outros grupos e pessoas. Isso \u00e9 \u00f3bvio, mas vinha sendo ignorado de forma sistem\u00e1tica neste clima de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vivemos.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 considerado um exemplo por muita gente \u2013 incluindo parte significativa da elite brasileira que o prefere como presidente da Rep\u00fablica em compara\u00e7\u00e3o a outros candidatos de acordo com pesquisas eleitorais. E o seu comportamento \u2013 de rolo compressor verbal sobre a dignidade de minorias em direitos \u2013 tem certamente inspirado muitas pessoas a fazerem o mesmo com a certeza de que nada aconteceria com eles. At\u00e9 porque nada acontecia com seu l\u00edder.<\/p>\n
Agora, aterrorizados, muitos de seus seguidores passaram o dia protestando contra a decis\u00e3o do STF nas redes sociais. Afinal de contas, se \u201cbolsomito” n\u00e3o \u00e9 imortal, imbat\u00edvel e invulner\u00e1vel, podendo ser punido pela Justi\u00e7a caso incite viol\u00eancia sem se preocupar com as consequ\u00eancias, o ex\u00e9rcito digital que o segue (e consegue ser mais violento que seu l\u00edder) tamb\u00e9m pode.<\/p>\n
Muita gente na internet confunde opini\u00e3o com discurso de \u00f3dio. \u00c9 um erro bem comum quando n\u00e3o se est\u00e1 acostumado \u00e0s regras do debate p\u00fablico de ideias. O anonimato traz aquela sensa\u00e7\u00e3o quentinha de seguran\u00e7a e, por conta disso, n\u00e3o raro, as pessoas extrapolam. Sentem-se livres de puni\u00e7\u00e3o pelos seus atos. Afinal de contas, na rede \u00e9 menos simples (mas n\u00e3o imposs\u00edvel) identificar quem falou ou fez a abobrinha.<\/p>\n
Vamos por partes: o direito ao livre exerc\u00edcio de pensamento e o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o s\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelos tratados internacionais que o pa\u00eds assinou. Vale explicar, contudo, para quem n\u00e3o \u00e9 familiarizado com leis e normas, que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito fundamental absoluto. Porque n\u00e3o h\u00e1 direitos fundamentais absolutos. Nem o direito \u00e0 vida \u00e9. Prova disso \u00e9 o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Pois a partir do momento em que algu\u00e9m abusa de sua liberdade de express\u00e3o, indo al\u00e9m de expor a sua opini\u00e3o, espalhando o \u00f3dio e incitando \u00e0 viol\u00eancia, isso pode trazer consequ\u00eancias mais graves \u00e0 vida de outras pessoas.<\/p>\n
Pessoas como Bolsonaro dizem que n\u00e3o incitam a viol\u00eancia. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 a m\u00e3o delas que segura a faca ou o rev\u00f3lver, mas \u00e9 a sobreposi\u00e7\u00e3o de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna banais o ato de esfaquear, atirar e atacar. Ou, melhor dizendo, \u201cnecess\u00e1rios”, quase um pedido do c\u00e9u. S\u00e3o pessoas como ele que cozinham lentamente a intoler\u00e2ncia, que depois ser\u00e1 consumida pelos malucos que fazem o servi\u00e7o sujo.<\/p>\n
A liberdade de express\u00e3o, contudo, n\u00e3o admite censura pr\u00e9via. Ou seja, apesar de alguns ju\u00edzes n\u00e3o entenderem isso e darem senten\u00e7as aqui e ali para calar de antem\u00e3o biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas n\u00e3o sejam proibidas de dizer o que pensam. E foi isso o que aconteceu. Bolsonaro quis falar, Bolsonaro falou.<\/p>\n
Entretanto, as pessoas s\u00e3o sim respons\u00e1veis pelo impacto que a divulga\u00e7\u00e3o de suas opini\u00f5es causa. Como foi o caso de dirigir a um grupo espec\u00edfico (mulheres) um sentimento de \u00f3dio. E toda pessoa que emitir um discurso de \u00f3dio est\u00e1 sujeita a sofrer as consequ\u00eancias: pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o, ir para a cadeia, perder o emprego, tornar-se ineleg\u00edvel na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Afinal, o exerc\u00edcio das liberdades pressup\u00f5e responsabilidade. Quem n\u00e3o consegue conviver com isso, n\u00e3o deveria nem fazer parte do debate p\u00fablico, recolhendo-se junto com sua raiva e \u00f3dio ao seu cantinho.<\/p>\n
Por fim, a responsabilidade por uma declara\u00e7\u00e3o \u00e9 diretamente proporcional ao poder de difus\u00e3o dessa mensagem. Quanto mais p\u00fablica a figura, mais respons\u00e1vel ela deve ser.<\/p>\n
O problema, portanto, n\u00e3o \u00e9 ter opini\u00e3o. Muito menos declar\u00e1-la. E sim como voc\u00ea faz isso. De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o di\u00e1logo de diferentes e buscando uma conviv\u00eancia pac\u00edfica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento? Como disse Paulo Freire, todos somos guiados por ideologias. A diferen\u00e7a \u00e9 se sua ideologia \u00e9 inclusiva ou excludente.<\/p>\n
Voc\u00eas acham que as pessoas que ficam indignadas com as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro s\u00e3o uma min\u00fascula minoria da popula\u00e7\u00e3o? Desconfio que n\u00e3o. Uma grande parte acha gra\u00e7a no que ele fala ou mesmo concordou com ele, tal como a plateia riu quando Alexandre Frota contou uma narrativa de viol\u00eancia sexual em um programa de TV.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo, portanto, \u00e9 civilizat\u00f3ria. N\u00e3o apenas para Bolsonaro, mas para aquilo que encaramos no espelho diariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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