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Pol\u00edticos e partidos aproveitam momento de pr\u00e9-campanha para aumentar visibilidade nas redes e dar in\u00edcio a arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/p>\n
Nexo, por Lilian Venturini – Quem tem planos de se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro est\u00e1 em fase de pr\u00e9-campanha. No per\u00edodo que antecede a campanha (cujo in\u00edcio oficial \u00e9 em 16 de agosto) pode-se fazer praticamente de tudo, desde que o pol\u00edtico n\u00e3o fa\u00e7a pedido \u201cexpl\u00edcito de voto\u201d, como determina a lei. A abrang\u00eancia desse conceito de pr\u00e9-campanha, somada a altera\u00e7\u00f5es recentes na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, acabam refletidas nas a\u00e7\u00f5es dos partidos e pr\u00e9-candidatos na internet no atual momento. Al\u00e9m de estarem liberados para debater pol\u00edticas p\u00fablicas e divulgar sua agenda, eles aproveitam esse momento para ampliar a visibilidade nas redes e pedir doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em busca de mais \u2018likes\u2019 Ao menos 12 dos 19 pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia j\u00e1 impulsionaram postagens nas redes sociais \u2013 ferramenta usada para aumentar a visibilidade, bastante comum no Facebook, mediante pagamento. Impulsionar conte\u00fados \u00e9 uma das novidades da campanha na internet nessas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foram considerados os pr\u00e9-candidatos citados na pesquisa mais recente do Datafolha, de junho. A pesquisa \u00e9 feita a partir uma ferramenta desenvolvida por pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), como parte do projeto Elei\u00e7\u00f5es Sem Fake. De acordo com esse plugin, aqueles 12 pr\u00e9-candidatos impulsionaram ao menos uma postagem em seus perfis oficiais no Facebook entre abril, quando a ferramenta foi lan\u00e7ada, e 15 de junho de 2018. Ela coleta informa\u00e7\u00f5es sobre an\u00fancios de todos os tipos feitos no Facebook no pa\u00eds. Entre os pr\u00e9-candidatos anunciantes foram encontrados mais registros vindos de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n
As postagens em geral registram ou divulgam participa\u00e7\u00f5es em eventos e posicionamentos sobre temas de interesse deles ou em destaque no debate p\u00fablico.<\/p>\n
J\u00e1 recorreram ao servi\u00e7o tamb\u00e9m Alvaro Dias (Podemos), Fl\u00e1vio Rocha (PRB), Guilherme Afif (PSD), Henrique Meirelles (MDB), Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo), Levy Fidelix (PRTB), Manuela D’\u00c1vila (PC do B), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Rodrigo Maia (DEM). O plugin n\u00e3o mostrou an\u00fancios divulgados pelos perfis oficiais dos dois pr\u00e9-candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto: o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
O plugin, no entanto, mostra que h\u00e1 an\u00fancios sobre eles publicados por apoiadores e pol\u00edticos dos respectivos partidos. O mesmo se viu em rela\u00e7\u00e3o a Ciro Gomes (PDT). A ferramenta n\u00e3o mostrou resultados relacionados a Aldo Rebelo (SDD), Fernando Collor de Mello (PTC), Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) e Josu\u00e9 Alencar (PR).<\/p>\n
Falta transpar\u00eancia \u00c9 dif\u00edcil saber exatamente quantas mensagens foram impulsionadas por pr\u00e9-candidatos e o quanto eles gastaram. Primeiro porque a exibi\u00e7\u00e3o das postagens na timeline dos usu\u00e1rios varia de acordo o algoritmo do Facebook \u2013 que considera uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis, como o gosto do usu\u00e1rio e o valor pago pelo anunciante (quanto mais se gasta, mais pessoas v\u00eaem). Em segundo lugar, mesmo se o usu\u00e1rio entrar na p\u00e1gina do pr\u00e9-candidato, ele n\u00e3o encontrar\u00e1 o aviso \u201cpatrocinado\u201d, vis\u00edvel somente quando o post \u00e9 exibido na timeline. Por ora, a ferramenta do Elei\u00e7\u00f5es Sem Fake \u00e9 uma das poucas dispon\u00edveis para se fazer algum tipo de controle dessa atividade dos pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n
O plugin \u00e9 p\u00fablico e pode ser instalado por quem tiver interesse. Esse tipo de controle \u00e9 importante quando se leva em conta as possibilidades eleitorais que o impulsionamento tem. Anunciantes podem escolher o p\u00fablico que ver\u00e1 o conte\u00fado, delimitando idade, regi\u00e3o do pa\u00eds e g\u00eanero. Logo, um candidato pode fazer uma promessa para um determinado grupo e, para outro, falar o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Na campanha oficial h\u00e1 regras<\/p>\n
A partir de 16 de agosto, toda mensagem impulsionada por um candidato deve conter, de forma clara e leg\u00edvel, a express\u00e3o \u201cpropaganda eleitoral\u201d e o CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel por aquele conte\u00fado, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do TSE sobre propaganda eleitoral. Em nota, o Facebook afirmou que est\u00e1 \u201ccomprometido em aumentar a transpar\u00eancia dos an\u00fancios pol\u00edticos\u201d e que recentemente adotou medidas para apresentar mais informa\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios sobre os an\u00fancios. Em janeiro, a empresa afirmou que vinha realizando testes para aprimorar o sistema de impulsionamento e que o objetivo \u00e9 disponibilizar novos mecanismos em tempo da campanha oficial.<\/p>\n
\u00c9 permitido impulsionar posts agora? A rigor, a resolu\u00e7\u00e3o do TSE autoriza o impulsionamento durante a campanha oficial e n\u00e3o diz nada sobre eventuais restri\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha. Em raz\u00e3o desse v\u00e1cuo legal, o uso do recurso est\u00e1 correto, na interpreta\u00e7\u00e3o do professor de direito eleitoral Diogo Rais, do Mackenzie. A interpreta\u00e7\u00e3o de Rais n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, assim como n\u00e3o h\u00e1 consenso entre advogados e pesquisadores sobre o que \u00e9 exatamente v\u00e1lido ou n\u00e3o numa pr\u00e9-campanha. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1, por exemplo, denunciou um pr\u00e9-candidato por ter patrocinado posts em seu perfil. O Tribunal Regional Eleitoral concordou com o argumento de que, somente a partir do registro da candidatura, \u00e9 permitido ao pol\u00edtico realizar gastos de campanha de forma l\u00edcita.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou a retirada das mensagens. Por ora, o TSE disse n\u00e3o haver questionamentos no tribunal sobre esse assunto. Um dos ministros do tribunal, Admar Gonzaga, declarou em entrevista ao site Poder360 que, no entendimento dele, impulsionar conte\u00fado pode ser enquadrado como campanha antecipada, pr\u00e1tica punida com multa. Em busca de dinheiro At\u00e9 sexta-feira (15), sete pr\u00e9-candidatos haviam anunciado campanhas para arrecadar doa\u00e7\u00f5es eleitorais por meio de sites de financiamento coletivo, as chamadas vaquinhas virtuais. Com o veto a doa\u00e7\u00f5es de empresas (em vigor desde 2015), partidos e pol\u00edticos v\u00eam procurando formas de incentivar a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas \u2013 que podem doar at\u00e9 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Candidatos tamb\u00e9m podem usar recursos pr\u00f3prios. Em 2018, o TSE autorizou o uso de sites de financiamento coletivo. A arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberada desde 15 de maio. Mas o recurso s\u00f3 ser\u00e1 repassado \u00e0s campanhas ap\u00f3s o registro do candidato na Justi\u00e7a Eleitoral, cujo prazo termina em 15 de agosto. Os partidos e pr\u00e9-candidatos s\u00f3 podem usar plataformas habilitadas pelo TSE. R$ 1.064,10 \u00e9 o valor m\u00e1ximo que pode ser doado por pessoa f\u00edsica pela internet. Acima desse valor, o eleitor precisa fazer transfer\u00eancia eletr\u00f4nica para a conta banc\u00e1ria do do candidato Entre os que j\u00e1 aderiram, Lula \u00e9 o que mais recebeu, com R$ 279.545,36, doados por 3.079 pessoas, at\u00e9 o fim da tarde de sexta-feira (15). Na sequ\u00eancia vem o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Amo\u00eado, com R$ 228.089, vindos de 1.789 pessoas. Tamb\u00e9m j\u00e1 lan\u00e7aram campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o Alvaro Dias (R$ 14.935), Boulos (R$ 14.900), Jo\u00e3o Goulart Filho (R$ 1.450), Manuela (R$ 38.734,65) e Paulo Rabello (R$ 2.210). Ciro Gomes e Fl\u00e1vio Rocha t\u00eam plataformas, mas n\u00e3o havia registros de doa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o t\u00eam campanhas at\u00e9 o momento os pr\u00e9-candidatos Afif, Alckmin, Aldo Rebelo, Bolsonaro, Collor, Fl\u00e1vio Rocha, Josu\u00e9 Alencar, Levy Fidelix, Maia, Marina e Meirelles.<\/p>\n