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Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<\/div>\n
Nesta semana, as pol\u00edticas anti-ind\u00edgenas do governo de Michel Temer (MDB) mais uma vez se tornaram pauta internacional.<\/p>\n
Durante a 38\u00aa sess\u00e3o regular do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no \u00faltimo dia 22 de junho, em Genebra, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)\u00a0e a Organiza\u00e7\u00e3o Franciscanos Internacional denunciaram a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras, o sucateamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a militariza\u00e7\u00e3o dos abrigos para povos ind\u00edgenas\u00a0na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n
Para falar sobre o assunto, a\u00a0R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>\u00a0entrevistou Cleber Buzatto, secret\u00e1rio-executivo do Cimi. Para ele, o governo brasileiro tem reagido \u00e0s den\u00fancias adotando um tom “c\u00ednico” e uma postura “divergente dos dados da realidade brasileira”.<\/p>\n Brasil de Fato \u2013 Quais foram as den\u00fancias apresentadas pelo CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) no Conselho de Direitos Humanos da ONU?<\/strong><\/p>\n Cleber Buzatto \u2013<\/strong>\u00a0N\u00f3s chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o processo de sucateamento do Estado brasileiro no que diz respeito \u00e0 responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o brasileira e, de modo particular, com os povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n Neste sentido, destacamos a aprova\u00e7\u00e3o pelo governo\u00a0Temer da Emenda [Constitucional] 95, que limitou os gastos p\u00fablicos para a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Da mesma maneira, n\u00e3o limitou os gastos para a banca, para os credores da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, ou seja, fez cortes no or\u00e7amento p\u00fablico destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para sobrar dinheiro para pagar os credores da d\u00edvida p\u00fablica, e isso est\u00e1 se refletindo em a\u00e7\u00f5es que afetam a popula\u00e7\u00e3o em geral e, de modo particular, os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Nesse aspecto, a Funai est\u00e1 sendo cada vez mais sucateada do ponto de vista financeiro, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, especialmente relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e de prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e, como consequ\u00eancia, os processos de demarca\u00e7\u00e3o est\u00e3o penalizados e, tamb\u00e9m, tem havido um avan\u00e7o [de grileiros] nos territ\u00f3rios j\u00e1 demarcados.<\/p>\n Denunciamos ainda o parecer 001 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que estabelece como diretriz para a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0extremamente restritiva, que inviabiliza as demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, chamamos a aten\u00e7\u00e3o para a militariza\u00e7\u00e3o das unidades de acolhida de refugiados que t\u00eam vindo da Venezuela, especialmente ind\u00edgenas, no estado de Roraima.<\/p>\n Em fevereiro deste ano o Cimi j\u00e1 tinha apresentado\u00a0uma den\u00fancia similar \u00e0 ONU. Houve\u00a0alguma resposta naquele momento?<\/strong><\/p>\n O governo brasileiro tem reagido \u00e0s den\u00fancias com um tom c\u00ednico e totalmente divergente dos dados da realidade brasileira, tentando passar uma maquiagem, um verniz, em rela\u00e7\u00e3o ao que vive a sociedade brasileira e os povos ind\u00edgenas, tentando ludibriar a comunidade internacional e os organismos multilaterais, mas n\u00f3s estamos confiantes e n\u00e3o existem dados que possam surrupiar a realidade que \u00e9 de total abandono por parte do governo Temer em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n E\u00a0\u00e9 um abandono intencional, um abandono pol\u00edtico que responde a interesses do\u00a0capital ligado ao agroneg\u00f3cio e\u00a0da bancada ruralista no Congresso Nacional.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o com o governo Temer agravou consideravelmente o quadro, que j\u00e1 vinha bastante complicado\u00a0nos \u00faltimos anos. O\u00a0estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro da Funai tem a ver diretamente com a estrat\u00e9gia de que ela n\u00e3o cumpra a sua finalidade institucional e constitucional principal, que \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Essa inten\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo implementada com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o indigenistas, ou seja, cargos importantes e o comando pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o indigenista sendo ocupados por representantes da bancada ruralista e por setores ligados ao fundamentalismo religioso conservador.<\/p>\n Ent\u00e3o s\u00e3o iniciativas que est\u00e3o sendo implementadas na perspectiva de que a demanda e o direito dos povos ind\u00edgenas relativamente \u00e0s suas terras n\u00e3o seja implementado pelo Estado brasileiro. A Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0manda que o Estado tome a iniciativa para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, e o governo Temer est\u00e1 atuando na contram\u00e3o.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00f3cio-cultural de muitos povos\u00a0que n\u00e3o t\u00eam as suas terras demarcadas perdura eternizado nos conflitos e enquanto as viol\u00eancias contra eles se mantiverem. Agora h\u00e1 novos pontos para o avan\u00e7o dos setores do agroneg\u00f3cio sobre terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas, que estavam pacificadas, e que agora s\u00e3o objetos de invas\u00f5es, como tem acontecido em v\u00e1rias terras ind\u00edgenas no estado de Rond\u00f4nia e de modo particular, contra o povo daquele estado que tem visto suas terras sendo invadidas, loteadas, comercializadas e desmatadas.<\/p>\n E o governo n\u00e3o tem feito nada para impedir esse processo que est\u00e1 em curso sobre uma terra j\u00e1 demarcada, todos os povos ind\u00edgenas est\u00e3o sofrendo com essas medidas que est\u00e3o sendo implementadas pelo atual governo brasileiro.<\/p>\n Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o na den\u00fancia do Cimi \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o desses povos ind\u00edgenas que est\u00e3o migrando da Venezuela para o Brasil e que est\u00e3o concentrados principalmente no estado de Roraima. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o? E o que significa, na pr\u00e1tica, para eles, essa militariza\u00e7\u00e3o que voc\u00eas citaram na den\u00fancia? \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Na verdade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os locais de abrigo est\u00e3o sendo controlados pelos militares, e isso tem causado uma s\u00e9rie de problemas na rela\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas e tamb\u00e9m com organiza\u00e7\u00f5es de apoio, que t\u00eam enfrentado dificuldades muito graves, por exemplo, para atestar esses ambientes, esses locais e, portanto, tendo dificuldade mesmo de interagir com os ind\u00edgenas nesses ambientes.<\/p>\n Ent\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica anti-democr\u00e1tica que est\u00e1 sendo adotada pelo governo brasileiro, que, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o condiz com as normas vigentes no \u00e2mbito nacional e internacional e que n\u00f3s entendemos ser necess\u00e1rio\u00a0mudar, para que os povos possam ter maior liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de rela\u00e7\u00e3o com a sociedade brasileira.<\/p>\n O Cimi participar\u00e1 novamente da 38\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O\u00a0que voc\u00eas devem levar desta vez? \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, n\u00f3s temos mais um momento de fala hoje [26].\u00a0N\u00f3s vamos focar no aspecto da emiss\u00e3o do parecer 001 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que tem sido um mecanismo de perpetua\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de deslocamento interno e pode abrir portas para uma nova onda de deslocamento interno de povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n [Vamos nos manifestar] Muito em cima daquilo que acabei de falar, da situa\u00e7\u00e3o de que esse parecer\u00a0inviabiliza as demarca\u00e7\u00f5es, e portanto eterniza\u00a0situa\u00e7\u00f5es como as do guarani-kaiow\u00e1, que n\u00e3o vivem em seu territ\u00f3rio, ou seja, [situa\u00e7\u00f5es de] retirada, remo\u00e7\u00e3o\u00a0e expuls\u00e3o de povos ind\u00edgenas dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Ent\u00e3o, \u00e9 o enfoque desta manifesta\u00e7\u00e3o, desta den\u00fancia que faremos hoje na 38\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, chamando aten\u00e7\u00e3o para essa medida e fazendo, n\u00f3s tamb\u00e9m, a cobran\u00e7a que as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e as organiza\u00e7\u00f5es de apoio aos povos ind\u00edgenas do Brasil t\u00eam feito pela revoga\u00e7\u00e3o desse parecer, que \u00e9 totalmente inconstitucional e que atenta contra os direitos dos povos ind\u00edgenas e mant\u00e9m, eterniza e promove o deslocamento interno dos povos ind\u00edgenas de seus territ\u00f3rios aqui no pa\u00eds.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Tayguara Ribeiro<\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio alertam sobre o sucateamento da Funai e militariza\u00e7\u00e3o dos abrigos ind\u00edgenas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4P1","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18541,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18539\/revisions\/18541"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"