![\"mui\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/mui.jpg?resize=600%2C361\")
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S\u00c3O PAULO \u2014 A destina\u00e7\u00e3o de 30% do\u00a0Fundo Eleitoral\u00a0<\/strong>para o financiamento de\u00a0campanhas femininas<\/strong>\u00a0deve esbarrar na falta de crit\u00e9rios claros e de puni\u00e7\u00f5es para quem descumprir a resolu\u00e7\u00e3o publicada em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong>). O temor de dirigentes partid\u00e1rios e de procuradores eleitorais \u00e9 que, assim como outras regras criadas para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica, esta tamb\u00e9m n\u00e3o apresente resultados. Algumas siglas j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando para barrar a validade da resolu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. \u2014 Pela regra, quem decide s\u00e3o as executivas nacionais de cada partido (e n\u00e3o seu setorial feminino), o que facilita a disparidade: ir\u00e3o investir em mulheres j\u00e1 com muita chance de serem eleitas, nas que tiverem alguma liga\u00e7\u00e3o com a executiva ou aquelas que beneficiarem diretamente a campanha de um homem \u2014 avalia Juliet Matos, coordenadora nacional de mulheres da Rede.<\/p>\n Em tentativa de reverter esse desvio, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) chegou a fazer uma consulta p\u00fablica ao TSE em agosto do ano passado pedindo que diret\u00f3rios de partidos fossem obrigados a ter cotas para mulheres nas suas inst\u00e2ncias internas, mas o caso ainda n\u00e3o foi julgado. PSOL e PT, por defini\u00e7\u00f5es internas, reservam 50% para mulheres nas suas inst\u00e2ncias. O PCdoB, 30%. Os outros partidos n\u00e3o t\u00eam regras.<\/p>\n A falta de regras claras e de puni\u00e7\u00f5es pode fazer com que os partidos cometam infra\u00e7\u00f5es. Desde 2009, a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 exige ao menos 30% de mulheres nas chapas, o que gerou o fen\u00f4meno de candidaturas laranjas, a indica\u00e7\u00e3o de mulheres para determinados cargos apenas para cumprir a exig\u00eancia formal.<\/p>\n Para impedir as candidaturas laranjas, o TSE ir\u00e1 incluir um veto a doa\u00e7\u00f5es de mulheres que receberem dinheiro do fundo eleitoral para pol\u00edticos homens.<\/p>\n<\/div>\n O procurador regional eleitoral de S\u00e3o Paulo Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves avalia que no estado h\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre a forma como os partidos est\u00e3o lidando com a nova resolu\u00e7\u00e3o: enquanto alguns j\u00e1 inclu\u00edram as mulheres nas tomadas de decis\u00e3o, outros n\u00e3o tomaram nenhuma provid\u00eancia.<\/p>\n \u2014 Esse Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado sem nenhum tipo de direcionamento da utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nenhum crit\u00e9rio. Em tese, o partido pode colocar (tudo) em uma \u00fanica candidata \u2014 diz Santos Gon\u00e7alves<\/p>\n Recentemente, o PP e o SD foram \u00e0 Justi\u00e7a para tentar suspender a resolu\u00e7\u00e3o, argumentando que ela deveria valer s\u00f3 no ano seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre a puni\u00e7\u00e3o para quem descumprir a resolu\u00e7\u00e3o, o TSE respondeu ao GLOBO que um \u201cdispositivo espec\u00edfico sobre a nova determina\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 publicado, contendo todas as regras\u201d, mas n\u00e3o especificou quando.<\/p>\n Julia Martin, 29, que se candidatar\u00e1 pela primeira vez neste ano pelo PT, diz que batalha internamente para que os recursos privilegiem candidatas novas:<\/p>\n \u2014 At\u00e9 entre n\u00f3s mulheres do mesmo partido existe um debate sobre qual o crit\u00e9rio que ser\u00e1 usado para a distribui\u00e7\u00e3o desses valores \u2014 diz Julia.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da falta de puni\u00e7\u00e3o para quem descumprir a resolu\u00e7\u00e3o, alas femininas dos partidos questionam como ser\u00e1 a divis\u00e3o dos 30% do fundo eleitoral destinados por lei \u00e0s mulheres. O receio \u00e9 que o dinheiro fique concentrado nas campanhas que t\u00eam mais chance de se eleger, o que dificultaria a renova\u00e7\u00e3o dos quadros. Tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que falta participa\u00e7\u00e3o feminina nas inst\u00e2ncias que v\u00e3o decidir como aplicar o dinheiro, as executivas nacionais dos partidos.<\/p>\n<\/div>\n\n