![\"urna\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/urna.jpg?resize=600%2C399\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<\/div>\n
Duas reformas do sistema eleitoral, realizadas em 2015 e 2016 institu\u00edram novas regras para o sistema eleitoral brasileiro. Al\u00e9m de encurtar o tempo de campanha, as reformas limitaram as formas de financiamento de campanhas, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doa\u00e7\u00f5es de recursos por parte de empresas.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Campanhas Eleitorais, que ter\u00e1 um valor superior aos R$ 1,7 bilh\u00f5es, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), distribu\u00eddos entre os 35 partidos registrados no pa\u00eds, de acordo com as normas previamente fixadas: 15% entre os partidos, de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de senadores em 28 de agosto de 2017; 2% – divididos igualmente entre os 35 partidos existentes no Brasil; 35% – entre os partidos com pelo menos um representante eleito na C\u00e2mara dos Deputados (elei\u00e7\u00e3o 2014); 48% – entre os partidos, de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de representantes na C\u00e2mara dos Deputados em 28 de agosto de 2017.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico e assessor parlamentar Enrico Ribeiro, a diminui\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico \u00e9 positiva, mas n\u00e3o deve acabar com as contradi\u00e7\u00f5es do sistema pol\u00edtico brasileiro, que \u2018privilegia a perpetua\u00e7\u00e3o nos seus cargos de pol\u00edticos j\u00e1 eleitos\u2019.<\/p>\n
\u201cEsse modelo pode diminuir o poder de interfer\u00eancia das empresas nas elei\u00e7\u00f5es, pode diminuir uma corrup\u00e7\u00e3o que existia nas elei\u00e7\u00f5es das empresas que faziam uma doa\u00e7\u00e3o em troca de uma determinada a\u00e7\u00e3o do mandato. Ent\u00e3o esse modelo fica enfraquecido, ou acaba, mas do jeito que est\u00e1 a lei, vai ocorrer que os mesmos deputados e senadores que est\u00e3o eleitos, ter\u00e3o maiores chances de serem reeleitos quando quiserem. Porque eles que v\u00e3o ter a maior capacidade de captar os recursos dos seus partidos e uma maior visibilidade dentro da campanha\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
A opini\u00e3o de Ribeiro \u00e9 compartilhada pelo advogado eleitoralista e representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Sidnei Neves.<\/p>\n
\u201cParticularmente, eu acho que a veda\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, pode, de certa forma, criar uma esp\u00e9cie de super candidatos. Aqueles candidatos que possuem recursos privados em grande monta e que podem se autofinanciar\u201d, afirma.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o de Neves se d\u00e1 \u00e0 aus\u00eancia de limites para o chamado autofinanciamento. Um candidato com alto poder aquisitivo poder\u00e1 financiar, segundo as regras, a totalidade dos gastos na campanha eleitoral, como explica o advogado eleitoralista Jo\u00e3o Meira, co-autor do livro Guia Pr\u00e1tico das Elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n
\u201cCriou-se uma limita\u00e7\u00e3o de gastos de campanha, mas dentro desse limite, n\u00e3o h\u00e1 limite nenhum ao autofinanciamento de campanha. Ent\u00e3o a pergunta que se faz \u00e9 exatamente essa: qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o em se permitir esse autofinanciamento sem limites, uma vez que a fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 medir quem \u00e9 mais bem sucedido em rela\u00e7\u00e3o ao sucesso pessoal, profissional da sua vida\u201d, afirma\u00a0Meira.<\/p>\n
Outra distor\u00e7\u00e3o apontada no\u00a0novo sistema de financiamento de campanha \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-criado Fundo Especial. Enquanto somente 2% do valor ser\u00e1 distribu\u00eddo de forma igualit\u00e1ria entre as 35 legendas partid\u00e1rias, o restante obedecer\u00e1 \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de representantes eleitos no Congresso Nacional, como mostra o infogr\u00e1fico\u00a0abaixo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm2.staticflickr.com\/1783\/43532429001_86586c1a42_o.png?w=600&ssl=1\")
<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do fundo, ele segue uma l\u00f3gica que j\u00e1 acontece com a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de r\u00e1dio e TV, ou seja, pelo tamanho da bancada. Ent\u00e3o, essa distribui\u00e7\u00e3o, da forma como foi feita, \u00e9 para garantir que a maior parte dos recursos sejam encaminhados para aqueles partidos que tenham as maiores bancadas. Ent\u00e3o voc\u00ea acaba fazendo com que haja pouca perspectiva de mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as partid\u00e1ria\u201d, afirma Enrico Ribeiro.<\/p>\n
Novidade<\/p>\n
Outra novidade do sistema de financiamento eleitoral em 2018 \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do chamado\u00a0crowfunding<\/em>, ou o financiamento coletivo. Desde maio, os partidos j\u00e1 podem realizar campanhas para a arrecada\u00e7\u00e3o de fundos. As doa\u00e7\u00f5es devem ser feitas atrav\u00e9s de plataformas devidamente registradas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e precisam obedecer os limites estabelecidos em lei, ou seja, n\u00e3o est\u00e3o permitidas doa\u00e7\u00f5es de empresas e as doa\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o podem ultrapassar 10% dos rendimentos anuais.<\/p>\n Para Meira, essa \u00e9 uma novidade que, para al\u00e9m do financiamento em si, aproxima o cidad\u00e3o da estrat\u00e9gia eleitoral dos seus candidatos em uma campanha que ser\u00e1 a mais curta da hist\u00f3ria da democracia brasileira, apenas 45 dias.<\/p>\n “O financiamento coletivo \u00e9 mais uma mudan\u00e7a positiva, ao meu ver, por permitir uma propaga\u00e7\u00e3o maior da arrecada\u00e7\u00e3o de campanha, permite que os partidos possam fazer campanhas mais difundidas na capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n Meira explica que h\u00e1 san\u00e7\u00f5es previstas para o descumprimento das normas de financiamento de campanhas eleitorais, entre elas, a perda do mandato e a inelegibilidade.<\/p>\n \u201cSem d\u00favida alguma, o mais preocupante das san\u00e7\u00f5es que podem vir a ocorrer por causa do descumprimento das normas relacionadas a doa\u00e7\u00f5es e gastos de campanha \u00e9 o chamado abuso de poder econ\u00f4mico, que pode, al\u00e9m de cassar o mandato, caso seja eleito, gera tamb\u00e9m a famosa inelegibilidade, que poder\u00e1 fazer com que, caso a pessoa seja condenada, ele podem ficar at\u00e9 oito anos ineleg\u00edvel, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o participar de processos eleitorais por oito anos\u201d.<\/p>\n Embora a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para as campanhas eleitorais j\u00e1 tenha come\u00e7ado, os partidos s\u00f3 poder\u00e3o fazer uso deles ap\u00f3s o dia 15 de agosto, quando oficialmente come\u00e7a a campanha eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em 7 de outubro, o primeiro turno, e em 28 de outubro, o segundo turno.<\/p>\n Teto de gastos<\/p>\n As novas regras de financiamento eleitoral tamb\u00e9m estipulam limites de gastos de acordo com o cargo concorrido. Para o cargo de Presidente da Rep\u00fablica o teto \u00e9 de R$ 70 milh\u00f5es no primeiro turno e de R$ 35 milh\u00f5es no segundo turno. J\u00e1 para governador o limite pode variar de acordo com a quantidade de eleitores do estado, podendo ir de R$ 2,8 milh\u00f5es a R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n Os candidatos ao Senado poder\u00e3o gastar entre R$ 2,5 milh\u00f5es e R$ 5,6 milh\u00f5es, tamb\u00e9m de acordo com o eleitorado estadual. J\u00e1 os candidatos a deputado federal ter\u00e3o o limite de R$ 2,5 milh\u00f5es e para candidatos a deputados estaduais e distritais, R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Juca Guimar\u00e3es<\/p>\n