![\"herz\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/herz.jpg?resize=600%2C336\")
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No Blog da Cidadania – O Minist\u00e9rio P\u00fablico reabriu as investiga\u00e7\u00f5es sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.\u00a0\u00a0O caso foi retomado\u00a0ap\u00f3s a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, no come\u00e7o do m\u00eas, por\u00a0n\u00e3o investigar e punir o crime\u00a0ocorrido em 1975, durante a ditadura militar.<\/p>\n
A reabertura das apura\u00e7\u00f5es foi anunciada na tarde desta segunda (30) em encontro na TV Cultura com procuradores da Rep\u00fablica,\u00a0 integrantes do Centro de Justi\u00e7a e Direito Internacional (Cejil), a vi\u00fava (Clarice) e um dos filhos de Herzog\u00a0(Ivo).<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o anterior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0sobre a morte do jornalista havia sido arquivada em 2009, com base na Lei daAnistia\u00a0de 1979,\u00a0\u00a0que\u00a0significou um perd\u00e3o para todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar, tanto para representantes do Estado como opositores do regime.<\/p>\n
Ap\u00f3s\u00a0duas condena\u00e7\u00f5es do Brasil\u00a0pelo tribunal de direitos humanos \u2014a primeira em 2010, pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha no Araguaia, a segunda agora, referente a Herzog\u2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a ter a posi\u00e7\u00e3o de que esses casos deveriam ser levados novamente \u00e0\u00a0Justi\u00e7a, uma vez que a anistia e a prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicariam a eles.<\/p>\n
Nos dois casos, o tribunal ordenou a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a reiniciar as investiga\u00e7\u00f5es\u00a0e processar e punir respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cCrimes cometidos por agentes do estado fizeram parte de um ataque sistem\u00e1tico contra a popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o crimes de lesa-humanidade. Isso foi confirmado pela senten\u00e7a da corte. Por isso, esses crimes n\u00e3o s\u00e3o suscet\u00edveis \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o e \u00e0 anistia\u201d, afirmou S\u00e9rgio Suiama, procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores, o Brasil \u00e9 obrigado a cumprir a determina\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0 Corte Interamericana,\u00a0a despeito de conflitos entre a senten\u00e7a\u00a0internacional e a legisla\u00e7\u00e3o brasileiro a respeito da prescri\u00e7\u00e3o dos casos e da anistia.<\/p>\n
\u201cCada \u00f3rg\u00e3o do\u00a0Estado brasileiro\u00a0\u2014\u00a0Poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio ou Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 est\u00e1 obrigado a seguir o que foi decidido na corte. A\u00a0primeira vez que um juiz, seja de primeiro grau ou do STF, vier a decidir um caso relativo aos crimes da ditadura, ele est\u00e1 obrigado a cumprir a decis\u00e3o da\u00a0 corte.\u00a0A\u00a0cada vez que o Legislativo\u00a0for\u00a0produzir uma norma, ele deve seguir o que foi decidido. O mesmo vale para governo ou MP\u201d,\u00a0\u00a0argumenta o tamb\u00e9m procurador Marlon Weichert.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1\u00a0prop\u00f4s 36 a\u00e7\u00f5es penais contra 50 agentes da ditadura, referentes a diferentes casos de repress\u00e3o, mas todos foram barrados na Justi\u00e7a. \u201cEsbarraram\u00a0na interpreta\u00e7\u00e3o do\u00a0Judici\u00e1rio \u00a0de que a lei da Anistia e a prescri\u00e7\u00e3o\u00a0seriam v\u00e1lidas\u00a0para esses casos. Esse \u00e9 o debate:\u00a0essas leis podem ser aplicadas em rela\u00e7\u00e3o a crimes de lesa-humanidade\u00a0ou s\u00f3\u00a0para crimes comuns?\u201d, falou\u00a0 Suiama.<\/p>\n
A Corte\u00a0 Interamericana determinou que num\u00a0prazo de um ano sejam aprestadas\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da senten\u00e7a. No caso\u00a0\u00a0Araguaia\u00a0pouco se avan\u00e7ou em oito anos. \u201cO Brasil \u00a0ficou numa posi\u00e7\u00e3o de descumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o internacional, o que o coloca numa situa\u00e7\u00e3o de\u00a0desconforto na comunidade internacional\u201d, disse\u00a0 Weichert.<\/p>\n
Os procuradores dizem esperar um desfecho diferente\u00a0para o caso Herzog.<\/p>\n
\u201cHavendo uma senten\u00e7a que fala bastante claramente que esses crimes s\u00e3o conta a humanidade e que n\u00e3o prescrevem nem podem\u00a0ser anistiados, esperamos que o Judici\u00e1rio assuma a sua responsabilidade no que diz respeito a exist\u00eancia desses processos\u201d, avalia\u00a0 Suiama.<\/p>\n
TORTURA E ASSASSINATO<\/strong><\/p>\n Em 25 de outubro de 1975, Herzog apareceu morto em uma cela do Doi-Codi, \u00f3rg\u00e3o da repress\u00e3o do governo militar. A vers\u00e3o oficial apresentada pelos militares dizia que o jornalista havia cometido suic\u00eddio, enforcando-se com um cinto de macarr\u00e3o de presidi\u00e1rio.<\/p>\n V\u00e1rias\u00a0evid\u00eancias, por\u00e9m, apontavam\u00a0que o jornalista, militante do\u00a0Partido Comunista Brasileiro, fora\u00a0torturado e morto por agentes militares.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2013, a\u00a0fam\u00edlia de\u00a0Herzog\u00a0recebeu\u00a0 uma vers\u00e3o retificada do atestado de \u00f3bito do jornalista.<\/p>\n No lugar de \u00a0\u201casfixia mec\u00e2nica por enforcamento\u201d passou a constar como causa da morte \u201cles\u00f5es e maus tratos sofridos durante o interrogat\u00f3rio em depend\u00eancia do 2\u00ba Ex\u00e9rcito (DOI-Codi)\u201d.<\/p>\n No encontro desta segunda, o filho do jornalista, Ivo, disse que \u00e9 hora de reviver o\u00a0passado para construir um futuro melhor.<\/p>\n \u201cNossa lei da anistia\u00a0n\u00e3o tem legitimidade. Virou uma garantia de impunidade para agentes do estado.\u201d<\/p>\n Ivo tamb\u00e9m fez cr\u00edticas ao presidenci\u00e1vel Jair Bolsonado\u00a0(PSL), que nesta segunda ser\u00e1 entrevistado no programa \u201cRoda Viva\u201d.<\/p>\n Militar reformado, Bolsonaro\u00a0j\u00e1 fez elogios p\u00fablicos ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais s\u00edmbolos da repress\u00e3o durante a ditadura militar. Ap\u00f3s a senten\u00e7a\u00a0 da\u00a0Corte Interamericana\u00a0sobre o caso Herzog, Bolsonaro\u00a0 afirmou em entrevista \u00e0 Rede TV:\u00a0\u00a0\u201cLamento a morte dele, em que circunst\u00e2ncia, se foi suic\u00eddio ou morreu torturado. Suic\u00eddio acontece, pessoal pratica suic\u00eddio\u201d.<\/p>\n \u201cHoje vir\u00e1 a esta casa um ser abomin\u00e1vel, que disse que suic\u00eddios acontecem. Isso deveria ser motivo de impugna\u00e7\u00e3o de uma candidatura\u201d, afirmou Ivo.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Blog da Cidadania – O Minist\u00e9rio P\u00fablico reabriu as investiga\u00e7\u00f5es sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.\u00a0\u00a0O caso foi retomado\u00a0ap\u00f3s a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, no come\u00e7o do m\u00eas, por\u00a0n\u00e3o investigar e punir o crime\u00a0ocorrido em 1975, durante a ditadura militar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4Sh","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18743,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18741\/revisions\/18743"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n