![\"62E73553-4C64-4B97-A656-55B2E81FA9A5\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/62E73553-4C64-4B97-A656-55B2E81FA9A5.jpeg?resize=600%2C400\")
<\/p>\n<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o, partidos n\u00e3o podem usar 30% do Fundo Eleitoral reservado a mulheres em chapas ao Executivo e enfraquecer candidaturas ao Legislativo<\/p>\n
Na Veja, Por Guilherme Venaglia<\/p>\n
Ao responder a uma consulta de um grupo de deputadas e senadoras em maio, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os 30% do 1,7 bilh\u00e3o de reais do Fundo Especial para o Financiamento de Campanha deve ser usado para financiar candidaturas de mulheres nas elei\u00e7\u00f5es 2018. O TSE seguiu uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois meses antes, que disse o mesmo a respeito das parcelas do Fundo Partid\u00e1rio, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos partidos, que forem utilizados nas campanhas.<\/p>\n
A ideia era simples, como explica a advogada eleitoral Marilda Silveira: \u201cA l\u00f3gica da decis\u00e3o \u00e9 transformar dinheiro em mais cadeiras no Legislativo, mais mulheres eleitas, principalmente para a C\u00e2mara\u201d. Hoje, no Brasil, apenas 9% dos deputados s\u00e3o mulheres. A cota de candidaturas femininas foi concebida para ampliar essa propor\u00e7\u00e3o, e a repeti\u00e7\u00e3o desta l\u00f3gica na partilha do fundo segue a mesma trilha.<\/p>\n
Por\u00e9m, uma vari\u00e1vel extra deixa essa equa\u00e7\u00e3o mais complicada. Respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral, os atuais deputados, com \u00f3bvia ascend\u00eancia nas dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, v\u00e3o priorizar sua pr\u00f3pria campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 que a conta da rela\u00e7\u00e3o entre priorizar os deputados com votos e as mulheres que ainda pretendem ser eleitas n\u00e3o fecha, os partidos encontraram uma brecha na lei para cumpri-la.<\/p>\n
A manobra est\u00e1 em incluir na cota dos 30% para as mulheres as despesas com as candidaturas majorit\u00e1rias (a presidente, governador ou senador), e n\u00e3o apenas com as campanhas proporcionais (a deputado federal e estadual). Para a m\u00e1gica acontecer basta indicar uma mulher, como vice ou n\u00e3o, em uma chapa majorit\u00e1ria: tradicionalmente mais dispendiosa, esta elei\u00e7\u00e3o facilita o cumprimento da cota.<\/p>\n
Observando que o eleitorado brasileiro hoje \u00e9 composto, majoritariamente, de mulheres, os candidatos resolvem duas coisas com uma escolha s\u00f3: acenam a essa parcela significativa de eleitoras e, ao mesmo tempo, ficam mais livres para distribuir o restante do valor de acordo com as suas estrat\u00e9gias eleitorais, sem ter de reduzir os recursos dos atuais deputados por mais e novas mulheres nos cargos escolhidos por propor\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados e as assembleias legislativas.<\/p>\n
Em 2018, cinco das treze coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam mulheres na chapa majorit\u00e1ria. O n\u00famero conta Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB), que n\u00e3o ser\u00e1 neste momento registrada como candidata a vice-presidente na chapa do PT, mas que, de acordo com o partido, estar\u00e1 na chapa at\u00e9 o dia 7 de outubro, quando o imbr\u00f3glio jur\u00eddico em torno do ex-presidente Lula (PT) estiver resolvido. As outras s\u00e3o Ana Am\u00e9lia (PP, com Geraldo Alckmin), K\u00e1tia Abreu (PDT, com Ciro Gomes), Sonia Guajajara (PSOL, com Guilherme Boulos) e Suelene Nascimento (Patriota, com Cabo Daciolo). Candidatas \u00e0 Presid\u00eancia s\u00e3o duas, Marina Silva (Rede) e Vera L\u00facia (PSTU), contra tr\u00eas em 2014.<\/p>\n
Integrante de um comit\u00ea formado por organiza\u00e7\u00f5es que defendem a representatividade da mulher na pol\u00edtica e vai acompanhar o cumprimento da lei pelos partidos, a advogada Karina Kufa considera que o entendimento est\u00e1 de acordo com o que as Cortes decidiram, mas que partidos se arriscam se houver ind\u00edcios de fraude e n\u00e3o conseguirem comprovar que a escolha n\u00e3o foi feita apenas pela quest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
\u201cA movimenta\u00e7\u00e3o das contas de vice \u00e9 sempre \u00ednfima ou nenhuma, tanto que a presta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita geralmente junto com o titular. Agora, se dessa vez a conta da vice tiver movimenta\u00e7\u00e3o anormal, acima do pr\u00f3prio candidato, por exemplo, vai ser um ind\u00edcio s\u00e9rio de fraude\u201d, afirmou.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Para o procurador regional eleitoral de S\u00e3o Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave: para ele, nem os valores gastos com candidatas a presidente, governadora e senadora podem ser contabilizados para a cota. \u201cN\u00e3o existe cota para candidaturas femininas nesses cargos, logo, de tudo o que o partido receber, 30% tem que ser para mulheres que disputarem elei\u00e7\u00f5es proporcionais\u201d, afirmou a VEJA. Ele promete colocar entre as prioridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da cota.<\/p>\n
No estado, dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas, tr\u00eas escalaram como companheira de chapa mulheres que nunca haviam disputado uma elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso das tenentes da Pol\u00edcia Militar Carla Basson (MDB) e Eliane Nikoluk (PR) e da psic\u00f3loga Ana Bock (PT), que v\u00e3o disputar, respectivamente, ao lado de Paulo Skaf (MDB), M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB) e Luiz Marinho (PT).<\/p>\n
Procuradas, as campanhas de Skaf e Marinho afirmaram que quem prestar\u00e1 contas sobre o cumprimento da cota ser\u00e1 o diret\u00f3rio nacional dos partidos, que ainda n\u00e3o definiu os recursos a que ter\u00e3o direito. O entendimento da assessoria jur\u00eddica de Skaf, no entanto, \u00e9 que Carla Basson ter\u00e1 uma conta separada para receber recursos do partido e que os valores destinados diretamente a ela devem, sim, contar como os 30% da cota estabelecida.<\/p>\n
J\u00e1 a campanha do governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a aponta que como a vice-governadora \u00e9 filiada ao PR, a decis\u00e3o sobre como declarar recursos eventualmente repassados a sua campanha ser\u00e1 do partido. J\u00e1 o PSB tem entendimento diferente ao do MDB: vai repassar 30% para as campanhas de mulheres aos cargos proporcionais.<\/p>\n
Representatividade<\/p>\n
Especialistas divergem e, em geral, n\u00e3o t\u00eam certeza se \u00e9 positivo para a representatividade de mulheres simplesmente indic\u00e1-las para a chapa majorit\u00e1ria. Para Marilda Silveira, as mulheres \u201cganharam, mas n\u00e3o ganharam\u201d, embora reconhe\u00e7a que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor do que se n\u00e3o houvesse a cota. \u201cPara o senso comum, a mulher ser vice n\u00e3o representa nada. N\u00e3o \u00e9 bem assim, as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples, porque envolve uma coisa de estrat\u00e9gia partid\u00e1ria. Se n\u00e3o fosse essa obriga\u00e7\u00e3o, a mulher n\u00e3o seria nem vice. Pelo menos agora, eles s\u00e3o obrigados a considerar a mulher como vice pelo dinheiro que ela traz junto\u201d, argumenta.<\/p>\n
Mesma interpreta\u00e7\u00e3o tem Nadine Gusman, representante da ONU Mulheres no Brasil. Para ela, a cota est\u00e1 \u201cprovocando mudan\u00e7as positivas nos partidos, que identificaram que as mulheres t\u00eam direito a recursos e tiveram de criar espa\u00e7os para elas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano\u201d, diz. \u201cEste \u00e9 o primeiro passo, e n\u00e3o o \u00fanico, para enfrentar as desigualdades de g\u00eanero na pol\u00edtica: \u00e9 preciso que as mulheres tenham voz de decis\u00e3o nos partidos\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, Gusman tamb\u00e9m lembra que a preocupa\u00e7\u00e3o principal quanto \u00e0 representatividade feminina na pol\u00edtica \u00e9, justamente, o Legislativo. \u201cO Brasil \u00e9 um dos catorze pa\u00edses que n\u00e3o alcan\u00e7am 20% de representa\u00e7\u00e3o de mulheres no Parlamento \u2013 ocupa o antepen\u00faltimo lugar no ranking latino-americano e caribenho. O pa\u00eds est\u00e1 na frente do Haiti, que apresenta a cifra mais baixa da regi\u00e3o, com apenas 2,5% de mulheres entre seus parlamentares\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para o \u00f3rg\u00e3o, partidos n\u00e3o podem usar 30% do Fundo Eleitoral reservado a mulheres em chapas ao Executivo e enfraquecer candidaturas ao Legislativo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-4SS","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18780,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778\/revisions\/18780"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}