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Aneel aprovou reajustes de distribuidoras privadas em MA, MS, SP, PB, PR e SC<\/p>\n
J\u00falia Dolce
\nBrasil de Fato<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), um novo reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo, Para\u00edba, Paran\u00e1 e Santa Catarina. Os consumidores afetados s\u00e3o atendidos, principalmente, por empresas privadas de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Os moradores da cidade de Coronel Vivida, no sudoeste do Paran\u00e1, sofrer\u00e3o, j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo domingo (26), com o maior aumento entre os reajustes aprovados. Atendidos pela concession\u00e1ria For\u00e7a e Luz Coronel Vivida Ltda (Forcel), eles ser\u00e3o impactados com um aumento de 20,51%. Em Santa Catarina, unidades consumidoras dos munic\u00edpios de I\u00e7ara, Jaguaruna, Ararangu\u00e1 e Sang\u00e3o, atendidos pela concession\u00e1ria Cooperalian\u00e7a sofrer\u00e3o um aumento m\u00e9dio de 14,28% nas contas de luz.<\/p>\n
J\u00e1 os consumidores residenciais da empresa Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S\/A, que atende 233 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, sofrer\u00e3o um aumento m\u00e9dio de 24,42% a partir da segunda-feira (27). Segundo Ediana Morais Vieira, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Movimentos de Moradia e moradora do bairro de Itaquera, na zona leste da capital paulista, os consecutivos aumentos nas contas de luz est\u00e3o impactando principalmente as fam\u00edlias de baixa renda da cidade.<\/p>\n
“Com a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o onde vivo veio o alto pre\u00e7o da luz. A conta de luz \u00e9 de R$ 300 por m\u00eas. Sabemos que uma fam\u00edlia de baixa renda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de estar pagando isso. 01:53 Isso acontece com todos os moradores do bairro: fam\u00edlias de at\u00e9 cinco pessoas que saem de casa durante o dia e a noite usam eletrodom\u00e9sticos b\u00e1sicos, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o. Todos os meses temos uma surpresa enorme nas contas”, lamentou.<\/p>\n
J\u00e1 os consumidores atendidos pela Energisa Para\u00edba Distribuidora de Energia (EPB), em 216 munic\u00edpios paraibanos, ter\u00e3o suas contas reajustadas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), em cerca de 15,73%. No Maranh\u00e3o, para as 2,4 milh\u00f5es de unidades consumidoras atendidas pela Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o (Cemar), os efeitos ser\u00e3o, em m\u00e9dia, de 16,94%, tamb\u00e9m a partir do dia 28.<\/p>\n
Para o ator Xico Cruz, morador de A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), o reajuste impactar\u00e1 principalmente fam\u00edlias que j\u00e1 sobrevivem apenas com o b\u00e1sico dos eletrodom\u00e9sticos em suas resid\u00eancias.<\/p>\n
“Uma fam\u00edlia de tr\u00eas pessoas com coisas b\u00e1sicas como uma geladeira, uma televis\u00e3o e um ventilador, aqui no bairro onde eu moro, paga em m\u00e9dia R$ 60. Uma pessoa que tenha uma m\u00e1quina de lavar j\u00e1 paga mais. Ent\u00e3o voc\u00ea imagina que esse aumento da tarifa, para quem tem baixa renda, \u00e9 muito dinheiro. O Maranh\u00e3o \u00e9 um estado muito pobre, com pouco investimento em responsabilidade social, com pol\u00edticas p\u00fablicas bem escassas e na nossa regi\u00e3o pagamos muito caro pela luz e sofremos os impactos direto das hidrel\u00e9tricas”, destacou.<\/p>\n
A Aneel destacou diferentes motivos t\u00e9cnicos para os reajustes, como componentes financeiros relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, ou pagamento de encargos setoriais. Para Ubirat\u00e3 de Souza Dias, coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em S\u00e3o Paulo, a justificativa n\u00e3o \u00e9 condizente.<\/p>\n
“N\u00f3s no Brasil temos uma base de produ\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, a mais barata do mundo, e pagamos uma conta de energia muitas vezes maior do que pa\u00edses que t\u00eam bases mais caras. No fundo, vemos que de t\u00e9cnico n\u00e3o tem nada, s\u00e3o escolhas pol\u00edticas em um determinado tipo de gest\u00e3o. A forma como o sistema funciona hoje \u00e9 feito para as empresas privadas que o controlam, n\u00e3o para o governo ou o povo brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 nenhum investimento novo na expans\u00e3o da rede el\u00e9trica ou constru\u00e7\u00e3o de novas obras que justifique esse aumento. Tentam passar para a classe trabalhadora a taxa de lucro que est\u00e1 diminuindo”, denunciou.<\/p>\n
A tarifa de energia residencial vem subindo sistematicamente nos \u00faltimos anos em diversos estados brasileiros, seja por meio de aumentos ordin\u00e1rios, extraordin\u00e1rios, ou no caso das bandeiras tarif\u00e1rias, que de acordo com suas cores e patamares, proporcionam custos extras ao consumidor a cada m\u00eas. Na opini\u00e3o de Ubirat\u00e3, as mudan\u00e7as que v\u00eam sendo implementadas pelo setor el\u00e9trico servem para justificar o aumento generalizado da energia.<\/p>\n
“Eles j\u00e1 est\u00e3o debatendo h\u00e1 muito tempo quest\u00f5es como a mobilidade tarif\u00e1ria, passando a cobrar pela energia valores diferentes pelo hor\u00e1rio de uso. Al\u00e9m disso, j\u00e1 implementaram as bandeiras tarif\u00e1rias, que j\u00e1 \u00e9 uma grande mentira para o povo brasileiro, dizendo que o regime de chuvas justificaria um aumento para as fam\u00edlias. Hoje a Aneel permite uma data anual para aumento ordin\u00e1rio, e al\u00e9m disso, aumentos extraordin\u00e1rios. Em SP, todo m\u00eas de julho a Eletropaulo faz aumentos ordin\u00e1rios, mas tamb\u00e9m podem pedir outros aumentos”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Emanoel Mendes, eletricit\u00e1rio e diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Empregados da Eletrobras, os sistem\u00e1ticos aumentos na tarifa de luz s\u00e3o consequ\u00eancias da forma como os contratos com distribuidoras privadas s\u00e3o realizados.<\/p>\n
“A Aneel deveria fiscalizar essas empresas, mas muito pelo contr\u00e1rio, muitas delas prestam p\u00e9ssimos servi\u00e7os para a sociedade, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 zero, ela s\u00f3 trabalha \u00fanica e exclusivamente para essas empresas. A popula\u00e7\u00e3o brasileira tem pago um reajuste exorbitante na conta de luz, muito acima da infla\u00e7\u00e3o. Faz parte de um processo da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas distribuidoras do sistema Eletrobras. Dentro do contrato com elas j\u00e1 est\u00e3o previstos v\u00e1rios reajustes de energia el\u00e9trica. Quando se faz um contrato desse n\u00e3o se pensa na sociedade que vai pagar a conta de luz, se pensa \u00fanica e exclusivamente no rentista, na pessoa que vai lucrar com essas empresas”, afirmou.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Eletrobras tem sofrido constantes amea\u00e7as de privatiza\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei (PL) 9463\/18, em tr\u00e2mite no Congresso brasileiro, teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada em julho deste ano ap\u00f3s ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Para o MAB, que realizou, nesta quarta-feira (22), uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as e movimentos populares por moradia em S\u00e3o Paulo, \u00e9 preciso que o povo se aproxime da discuss\u00e3o da energia como um bem natural e direito humano, e n\u00e3o como uma simples mercadoria para um setor dominado por empresas transnacionais.<\/p>\n
Em nota, a assessoria de imprensa da Aneel esclareceu que, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concess\u00e3o, a Ag\u00eancia considera a varia\u00e7\u00e3o de custos associados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as despesas incorridas pelas distribuidoras, al\u00e9m de fatores inflacion\u00e1rios do \u00faltimo ano.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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