![\"bala\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/bala.jpg?resize=600%2C344\")
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Proposta \u00e9 destaque em candidaturas presidenciais e em projetos de lei na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n
Era abril de 2017 quando Inaldo Serejo Gamela, lideran\u00e7a ind\u00edgena do Maranh\u00e3o, foi v\u00edtima de um ataque arquitetado por fazendeiros atuantes no estado. A a\u00e7\u00e3o ocorreu durante a tentativa de retomada de uma terra originalmente ind\u00edgena que foi grilada nos anos 1970 e hoje \u00e9 alvo de um intenso conflito entre povos tradicionais e latifundi\u00e1rios.<\/p>\n
Durante a emboscada, dezenas de pistoleiros fortemente armados agiram a mando dos fazendeiros e atacaram os gamelas, na tentativa de intimidar os ind\u00edgenas e impedir a reocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cA solu\u00e7\u00e3o apontada [pelos fazendeiros] foi matar os cabe\u00e7as. Eles vieram com as armas e j\u00e1 estavam com elas empunhadas. Tem um sentimento [nosso] de impot\u00eancia diante dessa viol\u00eancia toda\u201d, relata Inaldo, que sofreu ferimentos graves.<\/p>\n
No epis\u00f3dio, mais de dez ind\u00edgenas sa\u00edram feridos, sendo cinco deles por arma de fogo. Inaldo levou um tiro na cabe\u00e7a, passou dois meses com s\u00e9rios problemas de audi\u00e7\u00e3o e ainda hoje precisa conviver com as sequelas do problema.<\/p>\n
Ele destaca que o uso de armas agrava os resultados dos conflitos agr\u00e1rios. A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 respaldada em n\u00fameros: segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), somente no ano passado foram registrados 71 assassinatos no campo.<\/p>\n
E a viol\u00eancia tem sido uma crescente nos \u00faltimos anos. Em 2016, foram 61, contra 50 mortes em 2015. O ano de 2014, por sua vez, registrou 36 homic\u00eddios.<\/p>\n
Inaldo ressalta que a viol\u00eancia no meio agr\u00e1rio tem origem hist\u00f3rica e estrutural, sendo geralmente voltada para grupos socialmente mais vulner\u00e1veis. Ele teme, no entanto, que uma eventual maior populariza\u00e7\u00e3o do uso de armas piore a situa\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n
\u201cSe o grileiro puder usar legalmente uma arma pra defender aquilo que ele considera como propriedade [sua], isso vai ser uma carta branca pra continuar matando \u00edndio, quilombola, campon\u00eas, ribeirinho\u201d, afirma.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do ind\u00edgena se referencia na emerg\u00eancia do debate sobre o uso de armas de fogo no Brasil, que ganhou f\u00f4lego nos \u00faltimos anos em meio ao contexto de avan\u00e7o conservador. Na C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, tramitam diferentes medidas que prop\u00f5em a libera\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica no campo.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 o Projeto de Lei 6717\/2016, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que autoriza o porte de armas de fogo no campo para qualquer pessoa maior de 21 anos. O texto n\u00e3o imp\u00f5e, por exemplo, a necessidade de exame de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica do usu\u00e1rio.<\/p>\n
A medida j\u00e1 foi aprovada em dois colegiados diferentes e aguarda avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. Al\u00e9m de projetos legislativos, a proposta de libera\u00e7\u00e3o do uso de armas de fogo est\u00e1 presente no debate p\u00fablico tamb\u00e9m no cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Candidatos como Jair Bolsonaro (PSL), representante da extrema-direita, e a ruralista K\u00e1tia Abreu (PDT), vice da chapa de Ciro Gomes (PDT), t\u00eam defendido abertamente a proposta. O argumento \u00e9 de que seria uma forma de combater a viol\u00eancia.<\/p>\n
Controverso, o discurso \u00e9 fortemente combatido por segmentos populares que atuam no meio agr\u00e1rio. O dirigente Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), destaca que a medida dialoga diretamente com o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel pela escalada da viol\u00eancia no campo.<\/p>\n
\u201cUm projeto desse elevar\u00e1 e muito a temperatura da viol\u00eancia no campo, sobretudo [a a\u00e7\u00e3o] da bancada ruralista, dos latifundi\u00e1rios, que n\u00e3o querem terra pra produzir, e sim pra ter poder econ\u00f4mico e politico. O armamento no campo significa a eleva\u00e7\u00e3o ao grau m\u00e1ximo da viol\u00eancia no campo\u201d, alerta.<\/p>\n
O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823), que entrou em vigor em 2003, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de porte de arma para moradores da zona rural que tenham a partir de 25 anos de idade, mas nos casos em que o trabalhador pratica a ca\u00e7a como atividade de subsist\u00eancia da fam\u00edlia. Diante dessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel obter o porte de armas junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Pastoral<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para garantir o uso geral de armas no campo mobiliza tamb\u00e9m a CPT, \u00f3rg\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acompanha os conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2017, das 71 mortes registradas, 44% ocorreram em massacres, como o dos gamelas, no Maranh\u00e3o. Ao todo, foram cinco chacinas ao longo do ano.<\/p>\n
O padre Paulo C\u00e9sar Moreira, da dire\u00e7\u00e3o nacional da entidade, aponta que, de modo geral, os grupos populares que vivem em situa\u00e7\u00e3o de isolamento, especialmente em matas e florestas, tendem a ficar ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armadas que agem fora da lei e a mando de atores do poder econ\u00f4mico vigente.<\/p>\n
\u201cA libera\u00e7\u00e3o do porte de armas legaliza esse aparato, esse cen\u00e1rio de viol\u00eancia em uma situa\u00e7\u00e3o em que a quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 abandonada pelo governo e deixada \u00e0 sorte do mais forte, do latif\u00fandio, do agroneg\u00f3cio. \u00c9 algo que nos preocupa muito\u201d, afirma.<\/p>\n
No ano passado, a CPT registrou um total de 1.431 conflitos agr\u00e1rios no Brasil, com cerca de 708 mil pessoas envolvidas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Tayguara Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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