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Via pessoa f\u00edsica, empres\u00e1rios seguem financiando candidaturas afins aos seus prop\u00f3sitos e impedem renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)
\nCristiane Sampaio<\/p>\n
Apesar da proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial de campanhas, que vigora no pa\u00eds desde 2015 por for\u00e7a de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a classe empresarial continua engajada em diferentes candidaturas.<\/p>\n
Se, por um lado, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ligado \u00e0 tentativa de redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, retira oficialmente as empresas do cen\u00e1rio e faz com que as chapas tenham gastos mais modestos, por outro, a presen\u00e7a de atores do poder econ\u00f4mico segue garantida por meio de doa\u00e7\u00f5es pessoais, via CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica).<\/p>\n
Pelas normas, as doa\u00e7\u00f5es t\u00eam como limite 10% do rendimento bruto total do doador no ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os candidatos que participam da corrida rumo ao Pal\u00e1cio do Planalto, por exemplo, os destaques em termos de financiamento vindo de empres\u00e1rios s\u00e3o as campanhas de \u00c1lvaro Dias (Podemos), Jo\u00e3o Amo\u00eado (Partido Novo) e Marina Silva (Rede).<\/p>\n
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias tem 33,5% da sua verba de campanha doados pelo empres\u00e1rio Oriovisto Guimar\u00e3es, um dos fundadores do Grupo Positivo, que atua no ramo educacional no estado do Paran\u00e1 e canalizou um montante de R$ 1,7 milh\u00e3o para a chapa.<\/p>\n
Amo\u00eado recebeu, por exemplo, R$ 100 mil de Walter Schalka, presidente de uma produtora de papel e celulose que est\u00e1 entre as maiores do mundo no ramo. Outros R$ 100 mil vieram de C\u00e9lio Pinto de Almeida, empres\u00e1rio do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
J\u00e1 Marina Silva (Rede) recebeu, entre outros montantes, R$ 100 mil de Carlos Bracher e ainda R$ 50 mil de Fern\u00e3o Bracher, ambos da fam\u00edlia que est\u00e1 \u00e0 frente do banco Ita\u00fa.<\/p>\n
Os valores n\u00e3o s\u00e3o finais, dado que as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas at\u00e9 o ultimo dia de campanha \u2013 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para a segunda fase da disputa \u2013, mas j\u00e1 despertam leituras cr\u00edticas por parte daqueles que acompanham de perto o cen\u00e1rio pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Michel Neil destaca que, apesar do montante de doa\u00e7\u00f5es ser mais magro que em anos anteriores, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel imaginar que a nova regra seja capaz de impedir uma captura dos interesses p\u00fablicos e sociais pelo interesse empresarial de quem ajuda a financiar as diferentes campanhas. A an\u00e1lise de Neil vale tanto para o futuro mandato presidencial quanto para aqueles de governadores, senadores e deputados.<\/p>\n
\u201cA gente precisa ter claro que o empres\u00e1rio \u00e9 um cidad\u00e3o com os mesmos direitos de qualquer outro cidad\u00e3o, mas, do ponto de vista pr\u00e1tico, assim como \u00e9 dif\u00edcil dissociar um empres\u00e1rio da sua empresa, tamb\u00e9m vai ser muito dif\u00edcil dissociar um pol\u00edtico financiado dos interesses privados e corporativos de quem o financia, por mais que seja [doa\u00e7\u00e3o de] pessoa f\u00edsica\u201d, afirma Michel Neil.<\/p>\n
Financiamento & Democratiza\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O conflito de interesses relacionado ao investimento de empres\u00e1rios em campanhas tem liga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com a falta de democratiza\u00e7\u00e3o no acesso aos cargos eletivos. \u00c9 o que aponta o analista pol\u00edtico Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n
Ele destaca que o problema reside na l\u00f3gica de partilha da verba do FEFC. O Fundo, criado com o objetivo de reduzir a for\u00e7a do poder econ\u00f4mico na atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos eleitos, surgiu de uma demanda hist\u00f3rica dos setores mais progressistas.<\/p>\n
Dados do Instituto Internacional pela Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (Idea) apontam que o financiamento p\u00fablico de campanha \u00e9 adotado em 118 pa\u00edses, com diferentes percentuais de participa\u00e7\u00e3o do Estado entre eles.<\/p>\n
No entanto, as normas que regem o fundo no Brasil priorizam a canaliza\u00e7\u00e3o de recursos para quem j\u00e1 det\u00e9m mandato. Com isso, acabam incentivando especialmente candidaturas que, em sua maioria, t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
Verlaine ressalta que, diante disso, apesar das campanhas contarem com verbas mais enxutas, a classe empresarial consegue manter uma \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com o poder pol\u00edtico, j\u00e1 que as regras inviabilizam tamb\u00e9m um maior equacionamento na divis\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
\u201cOs setores populares, progressistas, de esquerda lutaram a vida inteira por financiamento publico pra equilibrar a disputa, mas isso n\u00e3o se equilibrou porque agora os detentores de mandato t\u00eam o financiamento estatal e tamb\u00e9m o de empres\u00e1rios\u201d, afirma.<\/p>\n
Michel Neil acrescenta que cerca de 90% das verbas do FEFC que j\u00e1 tiveram as contas apresentadas pelos partidos foram destinadas a candidatos que buscam a reelei\u00e7\u00e3o, o que deve dificultar a renova\u00e7\u00e3o da classe pol\u00edtica. A consequ\u00eancia disso se projeta em outro problema j\u00e1 conhecido do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro: a baixa representatividade popular.<\/p>\n
\u201cO Congresso vai continuar se reproduzindo da maneira habitual, talvez at\u00e9 de forma mais incisiva agora. O resultado dessa baixa renova\u00e7\u00e3o perpetua a falta de representatividade que j\u00e1 existe em outras clivagens\u201d, afirma, citando a baixa presen\u00e7a de mulheres, ind\u00edgenas, jovens e negros em cargos eletivos.<\/p>\n
Segundo dados oficiais do TSE, dos 35 partidos registrados no Tribunal, 34 receberam recursos do Fundo Eleitoral este ano, que conta com um montante de R$ 1,8 bilh\u00e3o. A \u00fanica legenda que ficou de fora da lista foi o Partido Novo, por decis\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Pedro Ribeiro Nogueira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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