{"id":18933,"date":"2018-09-20T18:43:05","date_gmt":"2018-09-20T22:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=18933"},"modified":"2018-09-20T18:43:05","modified_gmt":"2018-09-20T22:43:05","slug":"candidatos-inelegiveis-terao-de-devolver-recursos-publicos-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/09\/20\/candidatos-inelegiveis-terao-de-devolver-recursos-publicos-de-campanha\/","title":{"rendered":"Candidatos ineleg\u00edveis ter\u00e3o de devolver recursos p\u00fablicos de campanha"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia Brasil – Todos os candidatos julgados ineleg\u00edveis pela Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0ter\u00e3o de devolver os recursos p\u00fablicos usados na campanha deste ano. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e inclui o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Conforme dados dispon\u00edveis no portal do TSE, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6 milh\u00f5es, sendo R$ 20 milh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milh\u00f5es. A assessoria do TSE informou que ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer uma presta\u00e7\u00e3o de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.<\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que tamb\u00e9m \u00e9 procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo especial aos cofres p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. \u201cNecess\u00e1rio \u00e9 o ressarcimento dos cofres p\u00fablicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato ineleg\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. \u201cCaso n\u00e3o acolham, iremos a ju\u00edzo pedir o ressarcimento do er\u00e1rio p\u00fablico\u201d, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das conven\u00e7\u00f5es foram feitas reuni\u00f5es com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa quest\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instru\u00e7\u00f5es sobre o processo, incluindo o financiamento p\u00fablico, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para as campanhas das candidaturas\u00a0e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi dar transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da verba p\u00fablica para custeio da campanha eleitoral, que chegou a R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento ser\u00e1 no julgamento das presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha \u2013 entre\u00a016 de agosto\u00a0e\u00a08 de setembro.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>entrou em contato com a assessoria do PT em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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