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Programas de governo dos presidenci\u00e1veis t\u00eam ra\u00edzes distintas, especialmente para a economia e os direitos humanos<\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n
O Brasil viver\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 28, a segunda etapa da corrida eleitoral rumo ao Pal\u00e1cio do Planalto, com a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno. Pelos resultados das urnas nesse domingo (7), a escolha dos eleitores \u00e9 entre o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad (PT) e o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que atualmente tem mandato de deputado federal.<\/p>\n
O petista tem como candidata a vice a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela d\u2019\u00c1vila (PCdoB), enquanto o l\u00edder do PSL conta com o general da reserva do Ex\u00e9rcito Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) na disputa. O primeiro tem como slogan de campanha \u201cO Brasil feliz de novo\u201d, e o segundo, \u201cBrasil acima de tudo, Deus acima de todos\u201d.<\/p>\n
As duas chapas se situam em espectros distintos do cen\u00e1rio pol\u00edtico: Haddad \u00e9 um dos expoentes da esquerda e, portanto, lideran\u00e7a do campo progressista; j\u00e1 Bolsonaro, conhecido pelas ideias reacion\u00e1rias, representa um projeto pol\u00edtico de extrema-direita. Como consequ\u00eancia, os programas de governo dos dois presidenci\u00e1veis guardam diferen\u00e7as fundamentais. Veja a seguir algumas delas.<\/p>\n
Economia e emprego<\/p>\n
Haddad, que \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (DCP-USP), prop\u00f5e medidas de valoriza\u00e7\u00e3o do Estado. Entre elas est\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos, que limita por vinte anos os investimentos nas \u00e1reas sociais, e da reforma trabalhista, ambos de iniciativa do governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ex-prefeito defende o fim do atual processo de privatiza\u00e7\u00f5es; o equil\u00edbrio das contas da Previd\u00eancia por meio da gera\u00e7\u00e3o de empregos e do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o; e uma reforma tribut\u00e1ria que compreenda, entre outras medidas, isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (cerca de R$ 4.770).<\/p>\n
No que se refere ao mercado de trabalho, Haddad prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de novos postos por meio do programa Meu Emprego Novo; o retorno imediato de 2.800 grandes obras que est\u00e3o paradas em todo o pa\u00eds; e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O petista tamb\u00e9m defende o fortalecimento da Petrobras.<\/p>\n
J\u00e1 o programa econ\u00f4mico de Bolsonaro prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Estado e faz acenos ao mercado com propostas como: reforma da Previd\u00eancia; independ\u00eancia do Banco Central; privatiza\u00e7\u00e3o da maioria das estatais, concess\u00f5es e venda im\u00f3veis da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o candidato defende o fim do monop\u00f3lio da Petrobras no que se refere ao g\u00e1s natural e uma tabela de pre\u00e7os da estatal baseada no mercado internacional.<\/p>\n
Para o mercado de trabalho, Bolsonaro prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de trabalho, que tamb\u00e9m ter\u00e1 o contrato individual prevalecendo sobre as normas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Para sindicatos e outros setores populares, a medida fragiliza ainda mais os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/p>\n
Bolsonaro prop\u00f5e medidas como flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o porte de armas; redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos; e tipifica\u00e7\u00e3o de \u201cinvas\u00f5es de propriedades rurais e urbanas\u201d como terrorismo.<\/p>\n
J\u00e1 Haddad defende mudan\u00e7as na atual pol\u00edtica de drogas, com observa\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias internacionais de descriminaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de entorpecentes; aprimoramento da pol\u00edtica de controle de armas; e integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e direitos reprodutivos<\/p>\n
Com discurso conservador, o candidato do PSL critica a educa\u00e7\u00e3o sexual, com refer\u00eancia a uma suposta tentativa de \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o precoce\u201d por parte de setores progressistas.<\/p>\n
O programa n\u00e3o menciona, por exemplo, a tem\u00e1tica do aborto, mas Bolsonaro \u00e9 conhecido defensor do impedimento de altera\u00e7\u00f5es na atual legisla\u00e7\u00e3o, que libera a pr\u00e1tica apenas em casos de estupro e gravidez de anenc\u00e9falos. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o faz refer\u00eancia aos direitos do p\u00fablico LGBT, mas por diversas vezes j\u00e1 se pronunciou publicamente com posicionamentos homof\u00f3bicos.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m n\u00e3o faz refer\u00eancia ao aborto, mas destaca a defesa do Estado laico e prop\u00f5e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade integral da mulher para o exerc\u00edcio dos direitos sexuais e reprodutivos, al\u00e9m do fortalecimento de uma perspectiva \u201cinclusiva, n\u00e3o sexista, n\u00e3o racista e sem discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra o LGBTI+ na educa\u00e7\u00e3o e nas demais pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. <\/p>\n
O petista defende a promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT, a criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia e a inser\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico no mercado de trabalho.<\/p>\n
Outros<\/p>\n
Haddad defende ainda medidas que favore\u00e7am as soberanias nacional e popular; o retorno a uma \u201cpol\u00edtica externa altiva e ativa\u201d, com base, por exemplo, na integra\u00e7\u00e3o latino-americana; reformas do Estado e do sistema de Justi\u00e7a; promo\u00e7\u00e3o da diversidade na m\u00eddia; promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos e das pessoas com defici\u00eancia; al\u00e9m da defesa dos direitos dos povos do campo, das florestas e das \u00e1guas. <\/p>\n
J\u00e1 o programa de governo de Bolsonaro se manifesta em defesa da aproxima\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do Brasil com pa\u00edses como Estados Unidos e Israel, critica pa\u00edses como a Venezuela e n\u00e3o menciona, por exemplo, o Mercosul. Ao contr\u00e1rio, defende \u201cacordos bilaterais\u201d.<\/p>\n
O candidato do PSL tamb\u00e9m n\u00e3o menciona, por exemplo, em seu programa de governo, os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, fala em \u201cimprensa livre e independente\u201d sem mencionar, no entanto, a pluralidade midi\u00e1tica. Ao mesmo tempo, o candidato defende, em discursos e entrevistas, pr\u00e1ticas da ditadura militar, conhecida, entre outras coisas, pelo cerceamento da liberdade de imprensa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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