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Por Paulo Victor Chagas, rep\u00f3rter da Agencia Brasil – O Senado rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (16) o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a mat\u00e9ria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urg\u00eancia. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por embate entre representantes de estados do Norte, que seriam atingidos pela medida, e l\u00edderes do governo. Com a rejei\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria deixa de tramitar no Congresso Nacional.<\/p>\n
Das seis distribuidoras inclu\u00eddas na proposta, o governo j\u00e1 realizou o leil\u00e3o de quatro: Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto. As outras duas s\u00e3o a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leil\u00e3o tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas, onde uma decis\u00e3o judicial suspendeu a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a rejei\u00e7\u00e3o do projeto abre uma \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. inclusive para as distribuidoras de energia que j\u00e1 foram privatizadas. \u201cFoi a decis\u00e3o mais acertada. Eu creio que [com a rejei\u00e7\u00e3o do projeto] muito provavelmente n\u00e3o haver\u00e1 a concretude da assinatura dos contratos, e isso dar\u00e1 a oportunidade ao futuro governo, que ser\u00e1 escolhido, decidir [quais ser\u00e3o as pol\u00edticas para o setor]\u201d, disse, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es, os tr\u00eas senadores do Amazonas foram \u00e0 tribuna falar contra o projeto, argumentando que a energia ficaria mais cara para os consumidores. Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia, o que dever\u00e1 prejudicar investimentos do grupo vencedor do leil\u00e3o em munic\u00edpios do interior do estado. Ela disse que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 vender a distribuidora por apenas R$ 50 mil.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3prio Programa Luz para Todos sofrer\u00e1 uma grave amea\u00e7a caso seja efetivada a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia. O programa n\u00e3o \u00e9 apenas a constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas levar a energia, \u00e9 manter o programa, que \u00e9 pago pelos moradores que vivem nas comunidades isoladas. Ent\u00e3o, quem \u00e9? Qual a empresa que vai querer e vai manter esse programa efetivamente se n\u00e3o lhe d\u00e1 lucro nenhum e se as pessoas vivem t\u00e3o isoladas que n\u00e3o ter\u00e3o posteriormente a quem recorrer e a quem reclamar?\u201d, questionou.<\/p>\n
Eduardo Braga prop\u00f4s que a mat\u00e9ria fosse votada apenas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 decidido \u201cqual o projeto de pa\u00eds que quer para o futuro\u201d. De acordo com Braga, 4 milh\u00f5es de pessoas que vivem no estado ser\u00e3o prejudicadas. J\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que n\u00e3o se pode falar em \u201cdesenvolvimento da economia e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades\u201d para os amazonenses se n\u00e3o tiver \u201cenergia barata, com qualidade e eficiente\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Jorge Viana (PT-AC), a aprova\u00e7\u00e3o da proposta traria preju\u00edzos mais \u201cgraves\u201d ao estado de Roraima, que n\u00e3o \u00e9 interligado ao sistema el\u00e9trico nacional e onde a energia distribu\u00edda vem de fora do pa\u00eds.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu enfaticamente que os contratos de leil\u00e3o impedem o repasse de qualquer aumento para os consumidores. Segundo o senador, o d\u00e9ficit atual da Amazonas Energia \u00e9 fruto de \u201cm\u00e1 gest\u00e3o\u201d e seria assumido em partes, caso houvesse a privatiza\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria Eletrobras. Bezerra tamb\u00e9m criticou os oradores que disseram que o projeto poderia acabar com o Luz para Todos, pois a contribui\u00e7\u00e3o que financia o programa continuar\u00e1 existindo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o PLC vai acabar com a energia subsidiada do Norte. N\u00e3o \u00e9 verdade! O PLC inclusive prev\u00ea que a energia continuar\u00e1 sendo subsidiada, atrav\u00e9s da conta da CCC, at\u00e9 a primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria, que ser\u00e1 analisada pela Aneel. Se tem uma coisa de que n\u00f3s nos orgulhamos \u00e9 que o setor de energia el\u00e9trica \u00e9 um dos mais bem regulamentados. Portanto, \u00e9 inverdade dizer que o governo est\u00e1 acabando com o subs\u00eddio da energia para o Norte do pa\u00eds\u201d, argumentou.<\/p>\n
Entenda<\/p>\n
Al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras, o projeto tratava da repactua\u00e7\u00e3o para o pagamento dos d\u00e9bitos do risco hidrol\u00f3gico (GSF, na sigla em ingl\u00eas), resultante do aumento do d\u00e9ficit de gera\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
O texto tratava ainda do aumento do prazo para que a Uni\u00e3o pague \u00e0s distribuidoras gastos com combust\u00edveis, sem reconhecimento tarif\u00e1rio, incorridos pelas distribuidoras que atendem aos sistemas isolados. <\/p>\n
\u201cCom esse projeto, permite-se que geradores com custo menor possam gerar energia, impedindo o acionamento das t\u00e9rmicas, que t\u00eam custo mais alto. Portanto, a vota\u00e7\u00e3o do PLC \u00e9 em benef\u00edcio do consumidor brasileiro, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como aqui foi tentado desconstruir, distorcer, para poder sensibilizar alguns parlamentares\u201d, afirmou Fernando Bezerra, durante o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Paulo Victor Chagas, rep\u00f3rter da Agencia Brasil – O Senado rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (16) o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a mat\u00e9ria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urg\u00eancia. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada…Continue a leitura