![\"741f0755-e16e-4086-92da-c32010e09ccd\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/741f0755-e16e-4086-92da-c32010e09ccd.jpg?resize=600%2C450\")
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A comitiva recebida com fogos de artif\u00edcio e aplausos no assentamento Enilson Ribeiro, atendeu convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos o CEBRASPO.<\/p>\n
Ap\u00f3s dez horas de viagem pela BR-364, chegaram em Miss\u00e3o de Solidariedade na luta pelo direito \u00e0 terra, advogados, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ativistas de direitos humanos, jornalistas, professores e acad\u00eamicos que se engajam em compreender e transformar a dram\u00e1tica realidade dos conflitos agr\u00e1rios em Rond\u00f4nia, estado sempre no topo das mortes no campo.<\/p>\n
A miss\u00e3o \u00e9 garantir dignidade \u00e0 centenas fam\u00edlias, salvar vidas e impedir um massacre como o de Corumbiara em 1995 que resultou em torturas, ferimentos e assassinatos.<\/p>\n
O assentamento que coloca todos em sinal de alerta fica no munic\u00edpio de Seringueiras.<\/p>\n
J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o acampamento da Liga dos Camponeses Pobres \u2013 LCP que se formou pela segunda vez na \u00e1rea de cerca de 9 mil hectares recuperada pelo Incra de um grileiro.<\/p>\n
O corte popular est\u00e1 feito e mais de 1100 pessoas l\u00e1 vivem com moradia e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Das mais de 300 crian\u00e7as, 120 frequentam escolas pr\u00f3ximas com transporte que chega dentro do assentamento.<\/p>\n
O INCRA tirou da terra o latifundi\u00e1rio que manteve a posse irregularmente por d\u00e9cadas e agora alega que quer a \u00e1rea livre para fazer o assentamento.<\/p>\n
Para os camponeses e os integrantes da Miss\u00e3o, a terra j\u00e1 cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social, bastando apenas tornar legal o assentamento que se formou.<\/p>\n
O INCRA diz que n\u00e3o pode seguir com a negocia\u00e7\u00e3o sem tirar os camponeses e abrir edital de sele\u00e7\u00e3o aos clientes da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
As lideran\u00e7as da LCP e os integrantes da miss\u00e3o entendem que com a expuls\u00e3o do latifundi\u00e1rio j\u00e1 houve imiss\u00e3o na posse e a maioria dos que l\u00e1 est\u00e3o se enquadram no perfil de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Essas e outras quest\u00f5es foram debatidas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara de Municipal de Seringueiras nesta quinta-feira, 18, para evitar reintegra\u00e7\u00e3o de posse com viol\u00eancia.<\/p>\n
A diverg\u00eancia se concentra na aplica\u00e7\u00e3o da Lei 13.465\/2017. Leia aqui:\u00a0http:\/\/Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana, sobre a liquida\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos concedidos aos assentados da reforma agr\u00e1ria e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no \u00e2mbito da Amaz\u00f4nia Legal;<\/a><\/p>\n Foi o que ocorreu em 2016, quando camponeses ocuparam a \u00e1rea pela primeira vez denunciando que se tratava de terra p\u00fablica roubada por fazendeiro rico.<\/p>\n Segundo relato da ABRAPO, \u201cOs camponeses foram cercados por tropas militares fortemente armadas, helic\u00f3pteros, armamento pesado, apoiados por latifundi\u00e1rios, que ilegalmente e \u00e0 luz do dia, fecharam estradas. Voos rasantes de helic\u00f3pteros; alimentos barrados de entrar no acampamento; camponeses perseguidos e presos; latifundi\u00e1rios armados e amea\u00e7ando invadir o acampamento. Dirigentes do INCRA amea\u00e7ados, advogados perseguidos e criminalizados, o movimento campon\u00eas demonizado e caluniado por intensa campanha do monop\u00f3lio da imprensa, n\u00e3o s\u00f3 a imprensa marrom de Rond\u00f4nia, mas a de todo o Brasil capitaneada pela Rede Globo. \u201d<\/p>\n Os camponeses resistiram ao cerco de 36 dias e sa\u00edram ap\u00f3s firmar acordo com o Incra para serem assentados no latif\u00fandio ou em outra \u00e1rea, caso ficasse provado que se tratava de terra p\u00fablica invadida por fazendeiro da regi\u00e3o.<\/p>\n Em 2018 a justi\u00e7a reconheceu a grilagem e os camponeses voltaram, alegando agora que o INCRA quer fazer valer contra eles a senten\u00e7a do latifundi\u00e1rio que saiu sem pagar pelo tempo que usou ilegalmente a terra.<\/p>\n A Miss\u00e3o de Solidariedade testemunhou a audi\u00eancia que por pouco n\u00e3o foi abortada, porque ouvidor nacional do Incra teria sido alertado sobre a possibilidade de ser mantido ref\u00e9m. Com o apoio da miss\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica do Estado e o compromisso dos camponeses de que tudo terminaria com tranquilidade, as partes puderam ouvir e falar.<\/p>\n \u201c\u00c9 terrorismo o que fazem nos colocando como pessoas agressivas, como bandidos. Viemos aqui para dialogar, n\u00e3o para fazer o que fazem conosco, agir com viol\u00eancia para for\u00e7ar negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse um campon\u00eas que n\u00e3o quis ser identificado.<\/p>\n Da audi\u00eancia restou marcada uma reuni\u00e3o no dia 28 de novembro, em Bras\u00edlia, entre uma comiss\u00e3o de camponeses e os representantes do INCRA.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, a expuls\u00e3o por for\u00e7a de ordem judicial est\u00e1 suspensa.<\/p>\n A ABRAPO, que advoga para defender o direito do povo lutar por seus direitos, considera que foi valiosa a miss\u00e3o em parceria com a CEBRASPO, pois as autoridades puderam ver que h\u00e1 muita gente engajada na resist\u00eancia camponesa.<\/p>\n Apelam as entidades democr\u00e1ticas ao senso de responsabilidade dos agentes p\u00fablicos para que n\u00e3o ocorra desocupa\u00e7\u00e3o com viol\u00eancia, \u201cporque o discurso do \u00f3dio e a viol\u00eancia contra o povo est\u00e1 sendo utilizado para esconder a mais catastr\u00f3fica crise de nosso pa\u00eds, que amea\u00e7a o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comitiva recebida com fogos de artif\u00edcio e aplausos no assentamento Enilson Ribeiro, atendeu convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos o CEBRASPO. Ap\u00f3s dez horas de viagem pela BR-364, chegaram em Miss\u00e3o de Solidariedade na luta pelo direito \u00e0 terra, advogados, lideran\u00e7as ind\u00edgenas,…Continue a leitura ![\"3d7fb93f-8bac-4460-b985-d109e4a4f621](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/3d7fb93f-8bac-4460-b985-d109e4a4f621-2.jpg?resize=600%2C450\")
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