![\"s\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/s.jpg?resize=600%2C399\")
<\/p>\n<\/p>\n
Hist\u00f3rico de amea\u00e7as e defesa de propostas pol\u00eamicas que ter\u00e3o sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar rela\u00e7\u00e3o do capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito com a c\u00fapula do Judici\u00e1rio<\/p>\n
No El Pa\u00eds<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro neste domingo deve representar um teste de fogo nunca antes vivido pelo Supremo Tribunal Federal desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. De um lado, h\u00e1 a indisfar\u00e7\u00e1vel desconfian\u00e7a gerada pelas declara\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e de afronta ao Judici\u00e1rio tanto do pr\u00f3prio presidente eleito quanto de seus familiares. Do outro, as propostas extremamente conservadoras que ele e seus aliados no Congresso Nacional prometem patrocinar e que, se levadas adiante, fatalmente terminar\u00e3o sob a an\u00e1lise dos ministros da Corte. “O Supremo nunca enfrentou um poder Executivo, nestes 30 anos, claramente hostil a v\u00e1rios dos valores constitucionais [como um governo Bolsonaro]”, avalia o professor de direito constitucional da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, Oscar Vilhena. “\u00c9 evidente que isso \u00e9 um novo teste e vai gerar uma tens\u00e3o, ampliada a partir desta semana com os ataques ao Supremo”.<\/p>\n
Nesta semana, dois epis\u00f3dios revelaram que o STF pressente a batalha que se avizinha. A Corte que conviveu nos \u00faltimos meses com profundas divis\u00f5es dos seus integrantes \u2014 principalmente nos julgamentos referentes \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2014 deu uma rara demonstra\u00e7\u00e3o de unidade frente \u00e0 a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 35 universidades deflagrada nesta sexta por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). As fiscaliza\u00e7\u00f5es visavam supostamente coibir propaganda eleitoral nos campi. O presidente Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso revelaram desconforto com a a\u00e7\u00e3o, assim como Rosa Weber, tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, chegou pediu uma liminar ao Supremo para garantir a liberdade acad\u00eamica e de express\u00e3o, o que foi aceito neste s\u00e1bado pela ministra Carmen L\u00facia. A magistrada suspendeu a a\u00e7\u00e3o dos TREs. Em sua decis\u00e3o, afirmou que “toda forma de autoritarismo e\u0301 ini\u0301qua. Pior quando parte do Estado\u201d. Em outro trecho, foi mais expl\u00edcita. \u201cSem liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, a escolha (pol\u00edtica) \u00e9 inexistente. O que \u00e9 para ser op\u00e7\u00e3o, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, pr\u00f3prio das ditaduras.\u201d<\/p>\n
Os ministros do STF tamb\u00e9m mostraram sintonia para rebater \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Eduardo Bolsonaro, deputado reeleito e filho do futuro ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. Em uma palestra gravada no meio deste ano, o parlamentar disse que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, e que n\u00e3o haveria qualquer rea\u00e7\u00e3o popular se essa medida fosse tomada. O v\u00eddeo viralizou no domingo, e o Supremo tomou posi\u00e7\u00e3o. Diferentes ministros se manifestaram e, na rea\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica, o decano do Supremo, Celso de Mello, classificou a fala de “inconsequente e golpistas”.<\/p>\n
O epis\u00f3dio fez com que o Bolsonaro enviasse uma carta a Celso de Mello em que promete prestigiar o tribunal e seu papel de “guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o”. O v\u00eddeo do filho de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Em julho, o presidente eleito havia defendido aumentar o n\u00famero de membros do Supremo Tribunal Federal dos atuais 11 para 21, o que lhe possibilitaria indicar um grande n\u00famero de ministros e diluir qualquer oposi\u00e7\u00e3o que possa ter na Corte. Bolsonaro recuou posteriormente da ideia, mas o hist\u00f3rico de pronunciamentos pol\u00eamicos n\u00e3o ajuda a diminuir as d\u00favidas sobre como ele se comportar\u00e1 no poder. “Os ataques diretos sobre fechar o Supremo ou nomear mais dez ministros s\u00e3o o mais grave, o que a gente tem chamado de constitucionalismo abusivo. O Supremo ter\u00e1 primeiro que controlar esse tipo de a\u00e7\u00e3o”, opina Estef\u00e2nia Barboza, professora da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n
Inconstitucional
\nEsse n\u00e3o deve ser o \u00fanico ponto de atrito entre Executivo e um eventual governo Bolsonaro, avaliam juristas ouvidos pelo EL PA\u00cdS. Outro ponto do plano de governo de Bolsonaro que, se aplicado, encontrar\u00e1 forte resist\u00eancia na Suprema Corte \u00e9 a proposta, que ele n\u00e3o explica como far\u00e1, de extens\u00e3o autom\u00e1tica do excludente de ilicitude, um mecanismo legal que j\u00e1 existe e d\u00e1 imunidade ao policial que, no exerc\u00edcio do servi\u00e7o, mate um suposto criminoso ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o. “Isso seria claramente declarado inconstitucional, porque vulnerabiliza o direito \u00e0 vida. Voc\u00ea n\u00e3o pode deixar um bem jur\u00eddico como a vida sem prote\u00e7\u00e3o face \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial”, afirma Oscar Vilhena, da FGV.<\/p>\n
O presidente eleito tem tamb\u00e9m como uma das suas principais bandeiras propostas que, se concretizadas, certamente seriam questionadas na Justi\u00e7a e levadas para an\u00e1lise do Supremo. O caso mais lembrado \u00e9 a promessa de Bolsonaro de apoiar a altera\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos. N\u00e3o h\u00e1 consenso entre especialistas da \u00e1rea se a redu\u00e7\u00e3o da idade penal fere ou n\u00e3o uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, o que abre espa\u00e7o para a contesta\u00e7\u00e3o de uma eventual emenda \u00e0 Carta Magna que venha a ser aprovada. A complexidade do tema vai mais al\u00e9m, alerta Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). “A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, neste momento, seria uma pol\u00edtica que possivelmente direcionaria um grande n\u00famero de pessoas ao sistema penitenci\u00e1rio. E o Supremo j\u00e1 se manifestou dizendo que o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro est\u00e1 em ‘estado de inconstitucionalidade”, declara o professor.<\/p>\n
A lista vai al\u00e9m. A tend\u00eancia \u00e9 que o STF, na sua configura\u00e7\u00e3o atual, tamb\u00e9m coloque obst\u00e1culos a projetos que visem acabar com a progress\u00e3o de penas (outra promessa de Bolsonaro). Vilhena aposta que essa tens\u00e3o entre um eventual Executivo comandado por Bolsonaro e o Supremo n\u00e3o deve ser marcada por uma “rejei\u00e7\u00e3o em bloco” pela Corte de tudo o que venha do Pal\u00e1cio do Planalto. “Acho que, no que for uma afronta grave \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o STF deve confrontar e pressionar o governo. E em muitas outras coisas os ju\u00edzes podem at\u00e9 discordar pessoalmente, mas n\u00e3o v\u00e3o declar\u00e1-las inconstitucionais”. Um exemplo, diz Vilhena, \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para a posse de armas de fogo no Pa\u00eds, outra bandeira bolsonarista. ” A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe ou garante o porte de armas, ela defere isso ao legislador. Eu tendo a crer que o Supremo vai dizer que, embora ruim, n\u00e3o pode fazer nada porque n\u00e3o existe uma viola\u00e7\u00e3o patente da Constitui\u00e7\u00e3o”, diz o professor da FGV.<\/p>\n
O perfil explosivo e de pouco respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que Bolsonaro mostrou at\u00e9 agora levanta ainda outras quest\u00f5es, diz Rafael Mafei, da USP. “A grande inc\u00f3gnita \u00e9 saber como reagir\u00e1 o governo se sofrer derrotas em medidas importantes. A sinaliza\u00e7\u00e3o que ele tem dado \u00e9 sem d\u00favidas preocupante.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hist\u00f3rico de amea\u00e7as e defesa de propostas pol\u00eamicas que ter\u00e3o sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar rela\u00e7\u00e3o do capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito com a c\u00fapula do Judici\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-50O","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19273,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270\/revisions\/19273"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}