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Segundo juristas, manuten\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio contra organiza\u00e7\u00f5es pode configurar crime de responsabilidade<\/p>\n
Leonardo Fernandes
\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
\u201cO jogo n\u00e3o est\u00e1 dado\u201d, afirma a jurista e professora da Universidade de Bras\u00edlia, Beatriz Vargas, sobre as promessas do presidente eleito Jair Bolsonaro de caracterizar movimentos sociais como \u201corganiza\u00e7\u00f5es terroristas\u201d. Para ela, com essa postura, o presidente ter\u00e1 que lidar com o texto constitucional, que reconhece o livre direito de organiza\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A \u201cCriminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais\u201d foi tema de debate realizado nesta ter\u00e7a-feira (30) pelo o Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de Vargas, participou do debate o Padre J\u00falio Lancelotti, sacerdote cat\u00f3lico e membro da Pastoral do Povo da Rua, com media\u00e7\u00e3o de Ney Strozake, advogado e integrante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).<\/p>\n
Vargas destacou o marco temporal dos 30 anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que, segundo ela, foi constru\u00edda em um ambiente de consenso sobre o exerc\u00edcio do Judici\u00e1rio como garantista dos direitos sociais. \u201cDe uns tempos para c\u00e1, o que observamos \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao senso t\u00e9cnico jur\u00eddico do campo e uma atitude de m\u00e1 vontade com as a\u00e7\u00f5es e os movimentos sociais\u201d, ponderou. <\/p>\n
Segundo a jurista, o discurso de Bolsonaro, embora acenda o alerta sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais, dever\u00e1 ser atenuado ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o como presidente; caso contr\u00e1rio, Bolsonaro estaria praticando crime de responsabilidade. <\/p>\n
\u201cO candidato vitorioso vem com um discurso punitivista, agressivo, e faz amea\u00e7as de que vai agir no sentido de colocar fim ao ativismo social, e isso nos coloca uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es. Essas preocupa\u00e7\u00f5es hoje s\u00e3o reais e n\u00e3o devem ser subestimadas. E por outro lado, \u00e9 bom tamb\u00e9m a gente ter em mente que n\u00e3o podemos superestimar. A fala do candidato n\u00e3o pode ser a fala do presidente. Ou seja, uma vez empossado presidente da Rep\u00fablica, o capit\u00e3o Bolsonaro, se continua realizando esse tipo de ativismo, ele estaria praticando crime de responsabilidade. A Constitui\u00e7\u00e3o em vigor n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a origem desses movimentos sociais, como protege a sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Vargas chamou a aten\u00e7\u00e3o para o decreto presidencial 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria uma for\u00e7a tarefa especial de intelig\u00eancia, com o objetivo de fornecer elementos de an\u00e1lise e acompanhamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou terroristas. Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia do decreto em si que causa apreens\u00e3o dos defensores de direitos civis e pol\u00edticos, mas a modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que delimita o que \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou terrorista, atrav\u00e9s de projetos de lei que j\u00e1 tramitam no Congresso. <\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso acompanhar e monitorar esse movimento, como uma forte n\u00e3o s\u00f3 preven\u00e7\u00e3o, mas de tentar impedir que esse movimento ocorra\u201d.<\/p>\n
Dois dias depois da elei\u00e7\u00e3o presidencial, o Padre J\u00falio Lancelotti fez uma provoca\u00e7\u00e3o sobre o sistema pol\u00edtico brasileiro: \u201calgumas palavras me ferem o ouvido, como, por exemplo, democracia. Onde existe o estado democr\u00e1tico de direito? Para quem existe?\u201d<\/p>\n
O sacerdote comentou as amea\u00e7as que tem sofrido por sua atua\u00e7\u00e3o social e destacou que foi processado por Bolsonaro em 2017, por t\u00ea-lo qualificado como \u201cracista, machista e homof\u00f3bico\u201d durante uma celebra\u00e7\u00e3o religiosa. <\/p>\n
Diante das sinaliza\u00e7\u00f5es do presidente eleito sobre sua inten\u00e7\u00e3o de tipificar movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, denunciou que o \u00f3dio praticado por Bolsonaro e seus seguidores j\u00e1 \u00e9 sentido pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: \u201ca Pol\u00edcia Militar e a Guarda Civil Metropolitana est\u00e1 dizendo todos os dias aos moradores de rua que eles ser\u00e3o exterminados a partir do dia primeiro de janeiro\u201d.<\/p>\n
\u201cUma vez me perguntaram: padre, de que ordem o senhor \u00e9? E eu respondi: eu sou da desordem. A ordem \u00e9 a repress\u00e3o, \u00e9 a covardia, \u00e9 calar a voz dos que querem se manifestar. N\u00f3s temos que exercitar o nosso amor pol\u00edtico pelos insignificantes, pelos esquecidos. E nesse momento \u00e9 importante que tenhamos a coragem da insubordina\u00e7\u00e3o, da desobedi\u00eancia civil\u201d, concluiu.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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