{"id":19314,"date":"2018-11-02T09:25:40","date_gmt":"2018-11-02T13:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=19314"},"modified":"2018-11-02T09:25:40","modified_gmt":"2018-11-02T13:25:40","slug":"faltou-a-moro-a-dignidade-historica-de-sobral-pinto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/11\/02\/faltou-a-moro-a-dignidade-historica-de-sobral-pinto\/","title":{"rendered":"Faltou a Moro a dignidade hist\u00f3rica de Sobral Pinto"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"19315\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/11\/02\/faltou-a-moro-a-dignidade-historica-de-sobral-pinto\/1576c19e-bcec-4e41-99d1-a6ce743b964c\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?fit=1024%2C512\" data-orig-size=\"1024,512\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?fit=300%2C150\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?fit=600%2C300\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?resize=600%2C300\" alt=\"1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C\" width=\"600\" height=\"300\" class=\"alignnone size-full wp-image-19315\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?w=1024 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?resize=300%2C150 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?resize=768%2C384 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1576C19E-BCEC-4E41-99D1-A6CE743B964C.png?resize=600%2C300 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>Por Marcelo Auler &#8211; Assim como \u00e0 mulher de C\u00e9sar, como diz o velho ditado, n\u00e3o basta ser honesta, precisa parecer honesta, aos homens p\u00fablicos em geral n\u00e3o basta serem coerentes e de boa reputa\u00e7\u00e3o: precisam parece-los. O alerta, n\u00e3o por mera coincid\u00eancia, vem \u00e0 tona no momento em que o juiz S\u00e9rgio Fernando Moro aceita participar do governo Bolsonaro que, de forma direta para uns, ou ao menos indireta para muitos, ele ajudou a eleger.<!--more--><\/p>\n<p>Por melhores que sejam os prop\u00f3sitos de Moro na sua aparente disposi\u00e7\u00e3o de sistematizar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o que ficar\u00e1 para o grande p\u00fablico ap\u00f3s ele ter acelerado a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 contribuindo para a inelegibilidade do mesmo \u2013 e, atropelado decis\u00e3o de um desembargador para impedir a liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente, \u00e9 que fez um jogo j\u00e1 imaginando benef\u00edcios pr\u00f3prios. Isso j\u00e1 se verifica \u2013 acertada ou erradamente \u2013 nas redes sociais desde que o \u201csim\u201d do juiz foi noticiado.<\/p>\n<p>Moro, que h\u00e1 muito dedica-se ao direito criminal, se conhecesse experi\u00eancias passadas de profissionais que se tornaram \u00edcones n\u00e3o apenas na advocacia, mas no mundo Jur\u00eddico de uma maneira em geral, teria refletido sobre as consequ\u00eancias para a sua reputa\u00e7\u00e3o. Provavelmente abriria m\u00e3o do \u201cconvite\u201d.<\/p>\n<p>Bastava conhecer o exemplo de um dos papas da advocacia criminal do Brasil, o conservador cat\u00f3lico Her\u00e1clito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991). Ele, n\u00e3o s\u00f3 exerceu a profiss\u00e3o com dignidade \u00edmpar, inclusive a defesa daqueles dos quais discordava politicamente \u2013 Luiz Carlos Preste, \u00e9 um exemplo maior -, como acima de tudo manteve a coer\u00eancia na sua vida di\u00e1ria. Cuidava de sua reputa\u00e7\u00e3o, jamais contestada. Isto ficou ainda mais n\u00edtido, em 1956, ao recusar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) oferecida pelo presidente rec\u00e9m eleito, Juscelino Kubitschek.<\/p>\n<p>Recusa calcada no fato de, mesmo ligado \u00e0 UDN \u2013 partido de oposi\u00e7\u00e3o ao PSD de JK -, Sobral Pinto ter defendido, em 1955, o direito de o ent\u00e3o governador mineiro candidatar-se \u00e0 presid\u00eancia. Rebelou-se contra seus pr\u00f3prios pares udenistas que davam for\u00e7a aos militares na press\u00e3o para impedir JK de concorrer. Foi quando o advogado criminalista, cat\u00f3lico, conservador e udenista, criou a Liga de Defesa da Legalidade. Ela garantiu a elei\u00e7\u00e3o de JK, um dos governos mais comemorados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/marceloauler.com.br\/faltou-a-moro-a-dignidade-historica-de-sobral-pinto\/carta-sobral-pinto1\/\" rel=\"attachment wp-att-16263\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-16263 alignleft\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-446x1024.jpg?resize=446%2C1024&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 446px) 100vw, 446px\" srcset=\"https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-446x1024.jpg 446w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-131x300.jpg 131w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-64x146.jpg 64w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-22x50.jpg 22w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1-33x75.jpg 33w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Carta-Sobral-Pinto1.jpg 609w\" alt=\"\" width=\"446\" height=\"1024\" \/><\/a>O epis\u00f3dio, para o qual o Blog foi lembrado pelos advogados Lu\u00eds Guilherme Vieira e Eny Raimundo Moreira \u2013 ela, uma confessa disc\u00edpula de Sobral, com quem trabalhou durante anos no in\u00edcio de sua carreira \u2013 est\u00e1 descrito no livro de M\u00e1rcio Scal\u00e9rcio \u2013 \u201c<em>Her\u00e1clito Fontoura Sobral Pinto, Toda a Liberdade \u00e9 \u00cdngreme<\/em>\u201d (FGV Editora).<\/p>\n<p>Na descri\u00e7\u00e3o de Scal\u00e9rcio fica clara a preocupa\u00e7\u00e3o do velho e respeitado jurista com a sua dignidade e reputa\u00e7\u00e3o, depois de \u2013 democraticamente \u2013 defender a candidatura daquele que, como disse ao pr\u00f3prio JK, politicamente jamais apoiou:<\/p>\n<blockquote><p>\u201c<em>Eu n\u00e3o fiz nada pelo senhor, fiz contra a petul\u00e2ncia militar e para assegurar ao partido o direito de escolher quem quisesse, sem interfer\u00eancia militar. N\u00e3o fiz nada pelo senhor, n\u00e3o votei no senhor, n\u00e3o vou votar no senhor, n\u00e3o sou PSD<\/em>\u201c.<\/p><\/blockquote>\n<p>Certamente Moro est\u00e1 convencido de ter apenas cumprido seu papel como magistrado, de forma isenta, ao julgar e condenar Lula de maneira c\u00e9lere, contribuindo inexoravelmente para afastar das elei\u00e7\u00f5es de 2018 aquele que as pesquisas diziam ser da prefer\u00eancia de cerca de 50% dos eleitores.<\/p>\n<p>Algo totalmente discut\u00edvel e question\u00e1vel at\u00e9 por quem n\u00e3o joga no mesmo lado pol\u00edtico do ex-presidente, preso desde 7 de abril passado. Como, por exemplo, o presidenci\u00e1vel Ciro Gomes (PDT), hoje confesso advers\u00e1rio do ex-l\u00edder metal\u00fargico.<\/p>\n<p>Sem falar nas cr\u00edticas de mais de uma centena de advogados e juristas, nacionais e internacionais, que ao se debru\u00e7arem sobre senten\u00e7a de Moro conclu\u00edram que houve condena\u00e7\u00e3o sem provas. Condena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Diante de tanto questionamento, Moro certamente ganharia se aprendesse a li\u00e7\u00e3o dada h\u00e1 62 anos, por Sobral, bem descrita por Scal\u00e9rcio no livro citado acima. Ele lembra o pensamento\/entendimento, acima de tudo coerente, do jurista conservador:<\/p>\n<blockquote><p>\u201c(Ele, Sobral), <em>n\u00e3o podia permitir-se conviver com a maledic\u00eancia que s\u00f3 inaugurara a Liga de Defesa da Legalidade para conquistar uma vantagem posteriormente (\u2026) Mais do que se tornar um prisioneiro de suas pr\u00f3prias palavras, Sobral tinha apre\u00e7o por sua fama, sua reputa\u00e7\u00e3o. Elas j\u00e1 estavam escritas nos autos dos julgamentos, em seus artigos na imprensa, nas copiosas missivas que enviava para amigos e desafetos, em seus gestos e, desde ent\u00e3o, em papel carta cor-de-rosa, de mulher!<\/em>\u201c<\/p><\/blockquote>\n<p>O \u201cpapel carta cor-de-rosa\u201d, que ainda por cima era perfumado, foi fruto da pressa do pr\u00f3prio Sobral Pinto em recusar o convite do ent\u00e3o presidente para a vaga aberta no STF. Chegou \u00e0s suas m\u00e3os no momento em que se encontrava em uma fazenda no interior paulista. Convite encaminhado por uma carta de JK, atrav\u00e9s de um amigo em comum, Gabriel Costa Carvalho, e um tenente da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n<p>Sobral recusou-se a recebe-la. Tratou de pedir \u00e0 esposa do anfitri\u00e3o uma folha e um envelope para responder ao presidente, devolvendo o convite. Foi quando lhe repassaram o \u201cpapel de carta de mulher, todo cor-de-rosa e perfumado\u201d, explicou anos depois.\u00a0Provavelmente com o discreto sorriso que lhe era t\u00edpico e a satisfa\u00e7\u00e3o de zelar pela sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Registre-se, que ao contr\u00e1rio de Moro, jamais se soube de declara\u00e7\u00e3o antecedente de Sobral rejeitando previamente vaga no Supremo. A recusa surgiu ap\u00f3s surgirem os coment\u00e1rios de jornalistas da possibilidade de o convite ser feito.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/marceloauler.com.br\/faltou-a-moro-a-dignidade-historica-de-sobral-pinto\/jamais-entraria-na-politica\/\" rel=\"attachment wp-att-16269\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-16269 alignright\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%25C3%25ADtica.jpg?resize=600%2C337&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 622px) 100vw, 622px\" srcset=\"https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%C3%ADtica.jpg 622w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%C3%ADtica-300x168.jpg 300w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%C3%ADtica-260x146.jpg 260w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%C3%ADtica-50x28.jpg 50w, https:\/\/marceloauler.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/jamais-entraria-na-pol%C3%ADtica-134x75.jpg 134w\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"337\" \/><\/a>J\u00e1 o juiz curitibano, como o pr\u00f3prio site de <em>O Estado de S. Paulo<\/em> noticiou nesta quinta-feira (01\/10), em entrevista concedida ao pr\u00f3prio jornal, em 6 de novembro de 2016 \u2013 portanto, h\u00e1 dois anos \u2013 alardeou que \u201cjamais entraria para a pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n<p>Mesmo que n\u00e3o venha a considerar um cargo em um minist\u00e9rio \u2013 em especial o da Justi\u00e7a \u2013 como pol\u00edtico, o \u201csim\u201d que o juiz deu nesta quinta-feira a Bolsonaro, sem esconder na fisionomia a sua satisfa\u00e7\u00e3o, simplesmente \u00e9 o inverso da preocupa\u00e7\u00e3o de Sobral Pinto, relatada no livro. Moro n\u00e3o se sentiu \u201c<em>um prisioneiro de suas pr\u00f3prias palavras<\/em>\u201c.\u00a0 Palavras que literalmente proferiu e jamais desmentiu. Ou seja, acima de tudo, faltou-lhe coer\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao confirmar esta passagem hist\u00f3rica ao Blog, Eny Moreira advertiu: \u201cComo tenho dito a todos, \u00e9 impressionante como o Sobral faz falta nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Para ela, n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia lembrarmos nesse momento a m\u00e1xima que conduzia\u00a0a atitude do Sobral, que ele falava sempre, era o papel do crist\u00e3o de \u201codiar o pecado e amar o pecador\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Marcelo Auler &#8211; Assim como \u00e0 mulher de C\u00e9sar, como diz o velho ditado, n\u00e3o basta ser honesta, precisa parecer honesta, aos homens p\u00fablicos em geral n\u00e3o basta serem coerentes e de boa reputa\u00e7\u00e3o: precisam parece-los. 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