![\"C1B66ECF-86A5-4981-B4EF-0F92781194B6\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/C1B66ECF-86A5-4981-B4EF-0F92781194B6.jpeg?resize=600%2C399\")
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\u201cPode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a viol\u00eancia tende a diminuir”, declarou Jair Bolsonaro \u00e0 TV Bandeirantes ap\u00f3s o final do segundo turno.<\/p>\n
Na Carta Capital <\/p>\n
O presidente eleito afirmou tamb\u00e9m que se dependesse de sua vontade a idade penal seria reduzida para 14 anos. Como acredita que a medida n\u00e3o ser\u00e1 aprovada, prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o gradativa come\u00e7ando com 17 anos.<\/p>\n
O debate sobre a idade penal volta a ganhar espa\u00e7o com a elei\u00e7\u00e3o do ex-militar, mas est\u00e1 longe de ser uma proposta nova. Sob comando do ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso por corrup\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou em dois turnos a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos em 2015. <\/p>\n
Quando o projeto seguiu para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, acabou sendo encostado diante da oposi\u00e7\u00e3o da maioria da Casa. Com a nova configura\u00e7\u00e3o ainda mais conservadora do Congresso, e o apoio direto do presidente eleito, a pauta pode voltar \u00e0 tona. <\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro entre a idade penal e os \u00edndices de viol\u00eancia, no entanto, n\u00e3o \u00e9 confirmada pelo levantamento \u201dA redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal diminui a viol\u00eancia? Evid\u00eancias de um estudo comparado\u201d, realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n
De acordo com a conclus\u00e3o dos pesquisadores Rodrigo Lins, Dalson Figueiredo Filho e Lucas Silva n\u00e3o h\u00e1 sinais de que haja um impacto positivo da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal nos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n
Para chegar a esse resultado, o estudo levou em conta as taxas de homic\u00eddio por 100 mil habitantes de pa\u00edses com diferentes idades de maioridade penal e responsabiliza\u00e7\u00e3o penal. Na m\u00e9dia, essas idades correspondem a 18 e 11 anos, respectivamente. O Brasil se aproxima da tend\u00eancia global, com maioridade penal de 18 anos e responsabiliza\u00e7\u00e3o penal de 12 anos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Jair Bolsonaro que apoia a redu\u00e7\u00e3o. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto DataFolha em janeiro de 2018, 84% dos brasileiros s\u00e3o a favor da mudan\u00e7a.<\/p>\n
Rafael Cust\u00f3dio, coordenador do programa de justi\u00e7a da ONG Conectas Direitos Humanos, acredita que esse resultado pode ser explicado por uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. No entanto, aponta que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante a gente quebrar essa falsa premissa de que n\u00e3o h\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ela existe, mas ela \u00e9 diferenciada\u201d, explicou.<\/p>\n
No Brasil, infratores menores de 18 anos est\u00e3o sujeitos ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) que prev\u00ea medidas socioeducativas no lugar do encarceramento do sistema penal adulto. Entre essas medidas est\u00e1 a interna\u00e7\u00e3o, que pode variar entre 45 dias e tr\u00eas anos.<\/p>\n
Cust\u00f3dio afirma que a falta de puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta ao observar o sistema criado pelo ECA e por isso classifica o debate acerca do tema como falso.\u201cPelo que a gente conhece da realidade do sistema de Justi\u00e7a socioeducativo, a interna\u00e7\u00e3o do adolescente, o equivalente \u00e0 sua pris\u00e3o, \u00e9 regra. Ou seja, mesmo atos infracionais mais leves s\u00e3o punidos pela interna\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais s\u00e9ria\u201d.<\/p>\n
Recordes brasileiros<\/p>\n
De acordo com o Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, entre 2006 e 2016 a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil dobrou, enquanto a popula\u00e7\u00e3o geral cresceu aproximadamente 10%. Ao alcan\u00e7ar a marca de 726 mil presos, o Brasil passou a ocupar o 3\u00ba lugar no ranking mundial de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos e da China.<\/p>\n
Dados do Atlas da Viol\u00eancia apontam que nesse mesmo per\u00edodo a taxa de homic\u00eddios subiu 25%, batendo recorde em 2016 com 30 assassinatos por 100 mil habitantes. \u201cSe pris\u00e3o resolvesse alguma coisa n\u00f3s dever\u00edamos ser um pa\u00eds muito mais seguro\u201d, comenta Cust\u00f3dio.<\/p>\n
O sistema prisional brasileiro atravessa problemas hist\u00f3ricos, como a superlota\u00e7\u00e3o e o alto \u00edndice de reincid\u00eancia criminal. De acordo com dados do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do primeiro trimestre de 2018, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do sistema prisional atingiu 162,41%. Com capacidade para 31.463 pessoas, o Brasil aprisiona hoje 671.520.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2015 revelam que 1 em cada 4 condenados volta a cometer crimes. A pesquisa foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e levou em considera\u00e7\u00e3o os dados de indiv\u00edduos que voltaram a ser condenados num prazo de cinco anos. \u00cdndices de reincid\u00eancia mais altos s\u00e3o revelados por pesquisas que levam em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m os presos provis\u00f3rios.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, Rafael Cust\u00f3dio aponta que inserir menores de idade no sistema penal adulto contribuiria para que a viol\u00eancia aumentasse ao inv\u00e9s de diminuir. \u201cO Brasil criou um sistema carcer\u00e1rio que viola direitos, n\u00e3o recupera ningu\u00e9m e s\u00f3 produz mais viol\u00eancia. Diante da realidade n\u00f3s queremos trazer os adolescentes para essa l\u00f3gica? N\u00e3o faz sentido.\u201d<\/p>\n
Heloisa de Souza Dantas, mestre em Psicologia Comunit\u00e1ria pela Michigan State University, tamb\u00e9m afirma que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o \u00e9 o caminho para combater a viol\u00eancia. Al\u00e9m de investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, a psic\u00f3loga defende que a sociedade deve mudar o tratamento dado a esse assunto. \u201c\u00c9 um pa\u00eds que precisa olhar os adolescentes como seus filhos e n\u00e3o como inimigos.\u201d<\/p>\n
Cortina de fuma\u00e7a<\/p>\n
Os dois especialistas entrevistados por CartaCapital s\u00e3o contra a PEC 33\/2012, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em caso de crimes hediondos. Heloisa de Souza argumenta que os adolescentes n\u00e3o devem ser inseridos na l\u00f3gica penal adulta, pois o efeito poderia ser o contr\u00e1rio do esperado pela popula\u00e7\u00e3o que apoia a mudan\u00e7a. \u201cSe voc\u00ea coloca um adolescente com outros adultos em uma condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e violenta, voc\u00ea est\u00e1 ajudando a produzir criminosos.\u201d<\/p>\n
Sobre o debate acerca da redu\u00e7\u00e3o, a psic\u00f3loga acha que est\u00e1 se formando uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d que desvia as aten\u00e7\u00f5es do problema real. A maioria dos atos infracionais cometidos por jovens est\u00e3o relacionados ao tr\u00e1fico de drogas, enquanto crimes hediondos representam um n\u00famero menor.<\/p>\n
Souza aponta que um investimento maior em intelig\u00eancia policial ajudaria a pegar os \u201cpeixes grandes\u201d do tr\u00e1fico de drogas ao inv\u00e9s de manter a pol\u00edtica de encarceramento em massa que n\u00e3o tem ajudado a reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
Cust\u00f3dio aponta que h\u00e1 ainda outro problema em segundo plano no debate da viol\u00eancia. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, das 60 mil pessoas assassinadas por ano no Brasil 67,9% t\u00eam entre 15 e 19 anos. \u201cOs n\u00fameros mostram que os adolescentes no Brasil s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia e n\u00e3o autores da viol\u00eancia. Se n\u00f3s quis\u00e9ssemos tratar da quest\u00e3o dos jovens e da viol\u00eancia, dever\u00edamos focar numa pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o da morte dos pr\u00f3prios jovens.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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