Estupro virtual, em que v\u00edtimas s\u00e3o amea\u00e7adas com divulga\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas, cresce<\/strong><\/u><\/a><\/p>\nJ\u00e1 na decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta segunda-feira (03), o juiz Luiz dos Santos Leal trouxe explica\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias acerca da conduta parafraseando o conceito estabelecido por Vit\u00f3ria de Macedo Buzzi, especialista em pornografia de vingan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cApesar de comumente se utilizarem os termos \u201cpornografia de vingan\u00e7a\u201d e \u201cpornografia n\u00e3o-consensual\u201d como sin\u00f4nimos, a pornografia de vingan\u00e7a \u00e9 uma esp\u00e9cie do g\u00eanero conhecido como \u201cpornografia n\u00e3o-consensual\u201d ou \u201cestupro virtual\u201d, que envolve a distribui\u00e7\u00e3o de imagens sexualmente gr\u00e1ficas de indiv\u00edduos sem o seu consentimento\u201d, destaca a autora acerca do assunto.<\/p>\n
E segue:<\/p>\n
\u201cEste g\u00eanero inclui desde fotos\/v\u00eddeos registrados originalmente sem o consentimento da pessoa envolvida \u2013 como grava\u00e7\u00f5es escondidas ou grava\u00e7\u00f5es de agress\u00f5es sexuais \u2013, bem como fotos\/v\u00eddeos registrados com consentimento, geralmente no contexto de um relacionamento privado ou at\u00e9 mesmo secreto \u2013 como grava\u00e7\u00f5es disponibilizadas consensualmente a um parceiro que, mais tarde, distribui-as sem o consenso do outro envolvido. \u00c9 este \u00faltimo caso que se convencionou chamar pornografia de vingan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Para o magistrado, houve quebra do v\u00ednculo de confian\u00e7a estabelecido entre C. S.\u00a0e a v\u00edtima,\u00a0que possu\u00edam relacionamento amoroso baseado na premissa b\u00e1sica de respeito, o qual restou pulverizado pela conduta dos r\u00e9us.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode admitir a quebra de tal princ\u00edpio elementar de uma rela\u00e7\u00e3o social sem que haja a r\u00edgida e firme condena\u00e7\u00e3o dos autores, pois a sociedade deve entender que essa conduta \u00e9 severamente reprov\u00e1vel, al\u00e9m de visualizar que o Judici\u00e1rio n\u00e3o tolerar\u00e1 ofensas a direitos constitucionais personal\u00edssimos simplesmente porque a internet dificulta, parcialmente, a constata\u00e7\u00e3o efetiva da dimens\u00e3o do dano sofrido\u201d, destacou.<\/p>\n
O e-mail criado pelos envolvidos n\u00e3o se limitou a ser redigido como se fosse a pr\u00f3pria v\u00edtima se dirigisse ndo aos destinat\u00e1rios para comunicar sua decis\u00e3o de se prostituir, tampouco a anexar fotos \u00edntimas, \u201cmas foi enviado inicialmente para 37 pessoas indicando o local de trabalho da mulher\u201d.<\/p>\n
A v\u00edtima informou que o e-mail chegou aos procuradores e promotores do MP\/RO, al\u00e9m de sua chefe e demais colegas, o que tornou o ambiente de\u00a0trabalho insuport\u00e1vel.<\/p>\n
Por isso, o Ju\u00edzo considerou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar a quantidade de pessoas que receberam efetivamente o e-mail, pois os destinat\u00e1rios t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de encaminh\u00e1-lo aos seus pr\u00f3prios contatos.<\/p>\n
\u201cDesta forma, o n\u00famero de pessoas que viram as fotos e o texto redigido pelos autores \u00e9 indeterminado, sendo dito pela autora que soube que o mesmo chegou at\u00e9 Rio Branco\/AC\u201d, asseverou.<\/p>\n
Veja abaixo a \u00edntegra do e-mail atribu\u00eddo aos condenados:<\/strong><\/p>\nEu demorei muito pra tomar essa decis\u00e3o e causar essa pol\u00eamica de expor meu corpo, meu sonho sempre foi posar nua e eu gostaria que essa exposi\u00e7\u00e3o tomasse uma grande repercuss\u00e3o e quem sabe um dia uma revista me chame para posar nua! Meu nome \u00e9 […]. Trabalho para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Velho! (N\u00e3o sei mais se trabalho depois de me expor assim:\/). <\/strong><\/p>\nTenho 40 anos de pura experi\u00eancia, com um corpinho de 20! (L\u00f3gico que cirurgia pl\u00e1stica me ajudou muito) mas \u00e9 tudo meu! Eu tomei essa decis\u00e3o de me expor depois de 22 anos me relacionando, namorando, casando e vi que minha felicidade est\u00e1 no sexo, na exposi\u00e7\u00e3o eu nunca vou ser feliz com um \u00fanico homem, eu sou ninfoman\u00edaca eu amo sexo!!! Ent\u00e3o vou ganhar dinheiro com a coisa que eu mais gosto no mundo!!! S E X O. Quem se interessar na Disneylandia do prazer meu contato \u00e9 […] \u00a0\u2013 atendo a domic\u00edlio \u2013 segue em anexo minhas fotos (04 fotos de corpo inteiro nu em frente ao espelho, 02 fotos de corpo inteiro de biqu\u00edni em frente ao espelho, 01 foto de meio corpo vestido, 01 foto de corpo inteiro vestido, 01 foto de meio corpo de top, 02 fotos de rosto e 01 foto de genit\u00e1lia).<\/strong><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No Rond\u00f4nia Din\u00e2mica – O juiz de Direito Luiz dos Santos Leal, da 10\u00aa Vara C\u00edvel de Porto Velho, condenou C. S. S., e C. A. Z., a indenizar em pelo menos R$ 50 mil uma v\u00edtima do denominado \u201cestupro virtual\u201d, al\u00e9m de sua filha, tamb\u00e9m atingida de forma negativa pelos \u00a0descobramentos do caso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/estuprovirtual.jpg?fit=700%2C700","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-57U","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19710"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19728,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710\/revisions\/19728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19711"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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