{"id":19788,"date":"2018-12-09T20:36:36","date_gmt":"2018-12-10T00:36:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=19788"},"modified":"2018-12-09T20:36:36","modified_gmt":"2018-12-10T00:36:36","slug":"eu-mulher-e-juiza-pelos-direitos-humanos-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2018\/12\/09\/eu-mulher-e-juiza-pelos-direitos-humanos-justica\/","title":{"rendered":"Eu, mulher e ju\u00edza pelos direitos humanos JUSTI\u00c7A"},"content":{"rendered":"
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\"\u00a0\"<\/div>\n
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Na Carta Capital – Aquela fria manh\u00e3 insistia para que eu ficasse na cama. Aos poucos, por\u00e9m, despertei para o dever que me aguardava. Eu, ju\u00edza de direito rec\u00e9m empossada no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, visitaria uma pris\u00e3o pela primeira vez n\u00e3o apenas como cidad\u00e3, mas na fun\u00e7\u00e3o de corregedora e fiscal de tudo o que se passava no interior do estabelecimento.<\/p>\n

Um vento gelado e \u00famido batia em meu rosto enquanto caminhava pela rua da delegacia de pol\u00edcia. A neblina que pairava sobre o horizonte escondia os contornos de uma solit\u00e1ria \u00e1rvore, quase nua, com suas folhas secas e amareladas ca\u00eddas ao ch\u00e3o. Segui admirando a paisagem, ao mesmo tempo em que apressava o passo para o compromisso daquela manh\u00e3.<\/p>\n

Uma constru\u00e7\u00e3o cinza, ent\u00e3o, passou a fazer parte do cen\u00e1rio. Pintura descascada, grades enferrujadas, grama sem corte h\u00e1 meses. Na porta, um policial me aguardava com uma caneca de caf\u00e9 em uma das m\u00e3os. Cumprimentando-me com a outra, falou:<\/p>\n

\u2013 Bom dia, doutora. Acabei de passar o caf\u00e9. Est\u00e1 servida?<\/p>\n

Aceitei a gentileza e seguimos conversando.<\/p>\n

O di\u00e1logo trivial que mant\u00ednhamos, por\u00e9m, pareceu se esgotar na medida que avan\u00e7\u00e1vamos no interior do local. Cada passo me fazia mais pr\u00f3xima do espa\u00e7o reservado \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de pessoas acusadas da pr\u00e1tica de crimes ou por eles j\u00e1 condenadas. A ilumina\u00e7\u00e3o diminu\u00eda gradualmente e o ar se tornava rarefeito. O cheiro do caf\u00e9 das nossas x\u00edcaras deu lugar ao odor \u00famido t\u00edpico dos locais fechados. Aos poucos, mesmo esse forte cheiro de mofo que parecia ter se instalado definitivamente transformou-se no cheiro da cadeia \u2013 quem trabalha com presos sabe do que falo. Toda cadeia cheira igual.<\/p>\n

Uma porta pesada de ferro foi aberta. Atr\u00e1s da porta, grades. Atr\u00e1s das grades, gente. Muita gente. Gente nova, gente velha, gente doente e com tosse aguda, gente sem dentes na boca. Olhos assustados dos dois lados. Eu, paralisada, tentava entender aqueles homens enjaulados em um cub\u00edculo. Eles, amontoados, me fitavam com desconfian\u00e7a.<\/p>\n

A pris\u00e3o despersonifica.<\/p>\n

Os muros das cadeias escondem corpos com as mesmas caracter\u00edsticas. Apesar da maioria deles ser da cor negra, naquela visita pude notar que todos apresentavam um aspecto amarelado, resultado, segundo o que me disseram, da aus\u00eancia de sol. O mesmo corte de cabelo, o chinelo e meia nos p\u00e9s, o modo de falar e expor as reivindica\u00e7\u00f5es. Crimes graves, crimes leves, reincidentes e prim\u00e1rios, inocentes e culpados. Faccionados, desesperados, revoltados e arrependidos. Era dif\u00edcil individualizar um a um.<\/p>\n

A pris\u00e3o despersonifica. E n\u00e3o s\u00f3 o preso.<\/p>\n

Os muros das cadeias escondem m\u00e3es, companheiras, filhos, crian\u00e7as e idosos. Ocultam pessoas que, apesar de n\u00e3o terem cometido nenhum crime, por ele pagam com sua dignidade, submetendo-se a uma rotina de humilha\u00e7\u00f5es para n\u00e3o abandonarem aqueles que por n\u00f3s, enquanto sociedade, j\u00e1 foram descartados e desacreditados.<\/p>\n

A pris\u00e3o despersonifica. E n\u00e3o s\u00f3 o preso e sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Os muros das cadeias escondem autoridades que, por meio de um jogo de empurra, lavam as m\u00e3os diariamente diante do caos carcer\u00e1rio. Apartam-se de sua responsabilidade institucional disseminando o mesmo discurso padr\u00e3o \u201cmocinhos x bandidos\u201d dentro da bolha do comodismo e do punitivismo cego. D\u00e3o de ombros ao genoc\u00eddio institu\u00eddo como pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica por um Estado ap\u00e1tico e omisso na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, mas extremamente eficiente em sua tarefa punitiva. Afinal, o importante \u00e9 prender e esquecer. Pouco importa a solu\u00e7\u00e3o quando vingan\u00e7a \u00e9 a palavra de ordem.<\/p>\n

A pris\u00e3o despersonifica. E n\u00e3o s\u00f3 o preso, sua fam\u00edlia e as autoridades competentes.
\nEscondi-me por muito tempo atr\u00e1s dos muros das cadeias. Escondi-me porque n\u00e3o conseguia encarar a quest\u00e3o carcer\u00e1ria como, antes de tudo, um problema humanit\u00e1rio. Escondi-me por medo, por inseguran\u00e7a, por vergonha. Pelo comodismo de simplesmente tirar do alcance da vis\u00e3o do \u201ccidad\u00e3o de bem\u201d aquele que por ele \u00e9 concebido como uma aberra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um tempo para o esconder-se e outro para o despertar.<\/p>\n

E a sa\u00edda ao meu medo foi o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Enquanto ju\u00edza de direito, dei-me conta de que, na d\u00favida, a decis\u00e3o dever\u00e1 pender \u00e0 prote\u00e7\u00e3o irrestrita da dignidade da pessoa humana. Seja essa pessoa acusada de um crime, seja ela v\u00edtima, seja ela parente de ambos.<\/p>\n

Muitos me questionam se n\u00e3o me revolto diante dos crimes postos sob meu julgamento, com tantas vidas perdidas para a viol\u00eancia, com as fam\u00edlias destro\u00e7adas pela partida de um ente querido. Como cidad\u00e3, respondo, eu me comovo. Como ju\u00edza de direito, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o posso, como n\u00e3o devo. Do contr\u00e1rio, ferido estaria um dos princ\u00edpios m\u00e1ximos da miss\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio: a imparcialidade. Cabe a mim, como magistrada, cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e garantir direitos ao acusado e \u00e0 v\u00edtima, ao pobre e ao rico, ao letrado e ao analfabeto, ao preto e ao branco. Jamais extravasar nas senten\u00e7as e decis\u00f5es meus sentimentos e cren\u00e7as pessoais, tampouco al\u00e7ar-me \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cvingadora\u201d da sociedade.<\/p>\n

Comovo-me em excesso, todavia, enquanto cidad\u00e3 e ju\u00edza de direito, com a rotineira viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. Comovo-me um menino de 14 anos sem dentes na boca que, durante uma audi\u00eancia, disse que n\u00e3o sabia ler porque trabalhou desde muito cedo para ajudar a fam\u00edlia. Comovo-me com o preso desesperado ao saber que ganharia sua liberdade, suplicando para que eu o deixasse na cadeia, \u00fanico local onde p\u00f4de comer e dormir sob um teto. Comovo-me com a usu\u00e1ria de crack que, presa como traficante, implorou, solu\u00e7ando, para permanecer com a guarda da filha que ainda mamava em seu seio. Comovo-me com o trabalhador rural que cortou cana durante a vida inteira para, ao final dela, bater \u00e0 porta do Judici\u00e1rio esperando ter garantido seu direito \u00e0 aposentadoria no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Comovo-me com o pai de fam\u00edlia suspeito e morto a tiros de fuzil pela simples condi\u00e7\u00e3o de morar na favela. Comovo-me com o esgoto a c\u00e9u aberto e com os 13 milh\u00f5es de brasileiros que passam fome.<\/p>\n

Comovo-me com as vidas e talentos perdidos em raz\u00e3o do abandono estatal frente aos seus cidad\u00e3os, encarados como fracassados pelo discurso meritocr\u00e1tico cruel, mesquinho e alienado vociferado pelos privilegiados.
\nO ant\u00eddoto a tal como\u00e7\u00e3o tem sido, repito, o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em meu dia-a-dia profissional, garantindo sua m\u00e1xima efetividade, conforme aprendi sobre os direitos fundamentais nos bancos da faculdade de Direito. A marcha \u00e9 longa e penosa, mas a conscientiza\u00e7\u00e3o do papel constitucional do Judici\u00e1rio enquanto Poder transformador da realidade social e tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria \u00e9 o que me move e motiva.<\/p>\n

Como cidad\u00e3, o rem\u00e9dio tem sido outro. Uma dose di\u00e1ria de empatia e compreens\u00e3o deveria ser obrigat\u00f3ria a todos n\u00f3s, seres sujeitos a in\u00fameros erros e acertos ao longo de nossa exist\u00eancia terrena. Descal\u00e7ar nossos sapatos, \u00e0s vezes t\u00e3o confort\u00e1veis, para sentir o ch\u00e3o onde pisam descal\u00e7os os que n\u00e3o t\u00eam vez na sociedade ego\u00edsta que integramos \u00e9 um desafio e um exerc\u00edcio \u00e0queles que realmente desejam viver num mundo menos cruel.<\/p>\n

Esse \u00e9 o convite de reflex\u00e3o que trago a essa coluna que, com muita alegria, assumo a partir de hoje na Carta Capital. Muito prazer!<\/p>\n

Fernanda Orsomarzo \u00e9 Ju\u00edza de Direito no Estado do Paran\u00e1. Mestranda em Direitos Humanos e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela PUC-PR. Membra da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD) e da Rede Justi\u00e7a Pelos Direitos Humanos no Paran\u00e1 (REJUDH-PR).<\/p>\n

Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Carta Capital – Aquela fria manh\u00e3 insistia para que eu ficasse na cama. Aos poucos, por\u00e9m, despertei para o dever que me aguardava. Eu, ju\u00edza de direito rec\u00e9m empossada no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, visitaria uma pris\u00e3o pela primeira vez n\u00e3o apenas como cidad\u00e3, mas na fun\u00e7\u00e3o de corregedora e fiscal de tudo…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-59a","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19789,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19788\/revisions\/19789"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}